DOEAM 16/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

28 Manaus, quinta-feira, 16 de julho de 2026

DE EMPENHO n ° 2026NE0000096 emitida em 22/06/2026, no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). O saldo remanescente ficará a conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro; PRAZO DE VIGÊNCIA: 22/06/2026 a 22/06/2027; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo SIGED Nº 01.03.021202.001999/2026-89 e Processo Administrativo nº 021702.001999/2026-PROCON/AM/FUNDECON. Gabinete do Instituto de Defesa do Consumidor, em Manaus, 16 de julho de 2026. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

Diretora-Presidente do Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/AM, em exercício

A DIRETORA - PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON AMAZONAS , em exercício, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Delegada nº 125, de 1º de novembro de 2019, pelo Decreto de 25 de junho de 2026, bem como a Portaria nº 047/2024/PROCON/AM; CONSIDERANDO o art. 2º, parágrafo único do Decreto n. º 49.236, de 27 de março de 2024, que dispõe sobre a composição do Grupo de trabalho a ser definido em ato próprio do titular do Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON-AM;

Art. 1º. TORNAR SEM EFEITO a Portaria N.º 023/2026 - PROCON/AM publicada no DOE de 03 de julho de 2026, Poder Executivo, Seção II, página 24, considerando nova designação a ser publicada posteriormente. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 1º de julho de 2026.

Diretora-Presidente do Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/AM,

em exercício

Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE

Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE, torna público que recebeu do IPAAM, a Autorização de Corte de Árvores Isoladas - CAI n.º 001/2026, que autoriza o corte de indivíduos arbóreos para realização de obras de retificação de cursos d’água, construção civil, infraestrutura urbanística, habitacional e saneamento básico, no Município de Manaus/AM, com validade de 01 Ano.

Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado” – FMT-AM

O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o que consta no Processo Nº01.02.017304.002709/2026-63 -SIGED/FMT-HVD.

I - AUTORIZAR , a Licença Especial da servidora Luciana Mendes dos Santos - Médico Especialista desta Fundação de Medicina Tropical, matrícula nº 198.065-3D, no período de 05 / 10 / 2026 à 02 / 01 / 2027 , referente ao quinquênio 02 / 05 / 2016 à 01 / 05 / 2021 , de acordo com o art. 78, da Lei 1762 de 14.11.86, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.

Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical, em Manaus, 16 de julho de 2026

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 279867

Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM

O Diretor Presidente da Fundação Hospitalar de Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo da Matta” - FUHAM, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o que consta do Processo nº 01.02.017303.001183/2026-04; RESOLVE:I - DETERMINAR a criação de Comissão de Sindicância com vistas à apurar fatos e responsáveis, se couber, nos autos do Processo nº 01.02.017303.001183/2026-04; II - DESIGNAR os servidores: Presidente - Keyciane da Cunha Cordovil - Matrícula - 270.842-6C ; Secretária - Rosana Ferreira Lopes; Matrícula 114.535-5A; e Membro - Waldemara Vasconcelos Gomes - Matrícula - 152.377-5B, para comporem a referida comissão. III - CONCEDER o prazo de 30 (trinta) dias corridos para a conclusão da sindicância e apresentação de relatório conclusivo, e havendo necessidade de dilação de prazo, emerge a apresentação de justificativa formal, devidamente anuída pelo Diretor Presidente da FUHAM; IV - DETERMINAR que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado. Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo Da Matta”, Manaus, 15 de julho de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM

Coordenadora Executiva da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE

Protocolo 279793

A SUBCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - SUBCEL / CSC , junto ao Centro de Serviços Compartilhados - CSC/AM, torna público, para conhecimento dos interessados, o seguinte: Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-Compras.AM, “https:// www.e-compras.am.gov.br”. CE 020/2026-CSC : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, COM O DESENVOLVIMENTO DOS PROJETOS EXECUTIVOS. Limite para Recebimento das Propostas: dia 13 de outubro de 2026 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 13 de outubro de 2026 às 09:30 horas. Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital. O Edital e seus anexos poderão ser baixados no site do e-Compras e no site da UGPE - “www.ugpe.am.gov. br”. Em Manaus, 16 de julho de 2026.

Presidente da Subcomissão Especial de Licitação - CEL

Protocolo 279795

Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM

PA Nº 003237 / 2026 - 86 - SIGED / HEMOAM . REGISTRO DE COMPRA DE ATA EXTERNA - CAE Nº 020 / 2026 - HEMOAM . I - Homologação do objeto licitado para aquisição de teste para o covid (SARS COV-2) {ID-133860} em adesão à Ata de Registro de Preço nº 0208 / 2026 - 4 (PE nº 115 / 26 - CSC) para atender as necessidades do Laboratório de Análises Clínicas da Fundação Hospitalar HEMOAM em favor da empresa P H COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA (CNPJ nº 22.636.233 / 0001 - 18) no item 01 no valor total de R$ 4.875 , 00 (Quatro mil oitocentos e setenta e cinco reais).

Manaus, 15/7/2026.

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

Protocolo 279960

Protocolo 279810

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO