DOEAM 16/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 16 de julho de 2026 29

A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOAM , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO que o objeto é Contratação/Aquisição Direta, via Dispensa de Licitação Eletrônica nº 041 / 2026 - HEMOAM , com fulcro no art.75, VIII da Lei nº 14.133/2021 e no art. 157 do Decreto Estadual nº 47.133/2023, visando a Contratação de Serviço de Bombeamento de Água e de Incêndio (ID ’s 154512 e 154521) para atendimento das necessidades do Hospital do Sangue; CONSIDERANDO a justificativa da Contratação de Serviço de Bombeamento de Água e de Incêndio às fls. 469 - 532 do Processo Administrativo-PA; CONSIDERANDO a justificativa da escolha da empresa contratada constante no procedimento de Dispensa de Licitação Eletrônica às fls. 550-565 ; CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo SIGED nº 01.02.017302.002212/2026-65.RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos via Dispensa de Licitação Eletrônica nº 041 / 2026 - HEMOAM , com fulcro no art.75, VIII da Lei nº 14.133/2021 e no art. 157 do Decreto Estadual nº 47.133/2023, visando a Contratação de Serviço de Bombeamento de Água e de Incêndio (ID ’s 154512 e 154521) , em favor da empresa MB CONSULTORIA E PROJETOS AMBIENTAIS LTDA (CNPJ nº 22.615.333 / 000 1 - 68) para os itens 01 e 02 no valor total de R$ 135.000 , 00 (Cento e trinta e cinco mil reais).II - ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto da dispensa em questão pelo valor final R$ 135.000 , 00 (Cento e trinta e cinco mil reais). À consideração da Diretora-Presidente para ratificação, nos termos da Lei nº 14.133/2021. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. Manaus, 15/7/2026.

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

Protocolo 279956 Fundação Hospital “Adriano Jorge” – FHAJ

Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , ainda, o que constam nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos de n° 01.02.017305.001764/2026-26; 01.02.017305.001473/2026-38; 01.02.017305.001785/2026-41;01.02.017305.001111/2026-47; 01.02.017305.001413/2026-15;01.02.017305.001429/2026-28; 01.02.017305.001534/2026-67;01.02.017305.001395/2026-71; 01.02.017305.001829/2026-33;01.02.017305.001131/2026-18; 01.02.017305.000714/2026-21;01.02.017305.001195/2026-19;

RESOLVE: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período. 01 - Ageu da Silva Anjos Junior , Agente Administrativo,239.387-5 A, 2016 a 2022, 10/07/2026 a 10/10/2026. 02 - Aline Correa Dolzane , Técnico de Enfermagem,178.289-4 C, 2018 a 2023, 01/07/2026 a 30/09/2026. 03 - Gleson da Silva Oliveira , Agente Administrativo, 235.490-0 A, 2021 a 2026, 01/07/2026 a 30/09/2026. 04 - Jeronimo Monteiro de Albuquerque , Artífice, 248.680-6 A, 2019 a 2024, 01/07/2026 a 30/09/2026. 05 - Jose Sidney Gomes , Agente Administrativo, 003.135-6 A, 2008 a 2013, 01/07/2026 a 30/09/2026. 06 - Leandra Nogueira dos Santos , Agente Administrativo, 246.239-7 A, 2018 a 2023, 06/07/2026 a 06/10/2026. 07 - Maria Solange Abreu Mendes , Agente Administrativo, 104.259-9 B, 2017 a 2022, 06/07/2026 a 06/10/2026. 08 - Nilza de Souza Lima , Técnico de Farmácia, 243.992-1 A, 2018 a 2023, 01/07/2026 a 30/09/2026. 09 - Omara Ramos Leite , Técnico de Nível Superior, 189.084-0 B, 2018 a 2023, 01/07/2026 a 30/09/2026. 10 - Raimundo de Oliveira Ramires , Aux. de Serviços Gerais,234.127-1 A, 2016 a 2020, 06/07/2026 a 06/10/2026. 11 - Ronaldo de Jesus Tavares Baia , Médico Especialista,160.401-5 C, 2018 a 2023, 06/07/2026 a 06/10/2026. 12 - Valdelucia Seixas Elvas , Técnica de Enfermagem,149.772-3 C, 2020 a 2025, 01/07/2026 a 30/09/2026.

CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete do Diretor - Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge. Manaus, 07 de julho de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

Protocolo 279821

ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO N°011/2026 - FHAJ; PARTES: FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE e a empresa RECHE GALDEANO & CIA LTDA; OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, para atender as necessidades da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ, a contar de 06/07/2026 a 06/07/2027; VALOR GLOBAL: R$ 62.400,000 (sessenta e dois mil e quatrocentos reais); VALOR MENSAL: R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 10122000120010001; Natureza da Despesa: 33903308, Fonte: 1.500.1000.0000.0000, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2026NE0000583, no valor de R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017305.0020 28/2026-95-FHAJ.

CONSIDERANDO o que consta no Processo nº. 01.02.17305.002066 -2026-48.

I - Autorizar por 02 (dois) anos Licença de Interesse Particular, do servidor DONN THELL FREWYD SAWNTZY JUNIOR , Médico Graduado do quadro de pessoal desta Fundação a contar de 01 / 07 / 2026 a 01 / 07 / 2028 . II - Cientifique-se, cumpra-se e publique-se.

Gabinete do Diretor Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge, Manaus, 03 de julho de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

Protocolo 279822

Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

Protocolo 279816

CONSIDERANDO o que consta no Processo nº. 01.02.017305. 002319-2026-83.

RESOLVE:

I - Autorizar a prorrogação por mais 01 (um) ano Licença de Interesse Particular, do servidor FRANPAULO COSTA DE CARVALHO , Artífice do quadro de pessoal desta Fundação a contar de 01/06/2026 a 01/06/2027. II - Cientifique-se, cumpra-se e publique-se.

Gabinete do Diretor Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge, Manaus, 10 de julho de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

Protocolo 279819

O DIRETOR - PRESIDENTE da Fundação Hospital Adriano Jorge, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do Amazonas, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores

Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto – FVS-RCP

A Diretora - Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto , no uso das atribuições que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. AUTORIZA o (s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e colaborador (es). 01. Caroline Stefany Marques de Sousa /Colaborador-Nível Superior. Deslocamento: Eirunepé/AM/Feijó/AC/Rio Branco/AC/Manaus/AM/Rio Branco/Feijó/ Eirunepé, de 07 e 21.08.2026. Objetivo: Ministrar rodas de conversa para mulheres: democracia, mais igualdade, mais conquistas para todas, voltadas para ações de prevenção à violência contra a mulher, incluindo acolhimento, bem como ampliando acesso ao cuidado da saúde mental, período de 10 a 18.08.2026. 02. Maria Alzira da Mota Duarte /Enfermeira-SES. 03. Eliane de Andrade Fernandes /Enf-Subgerente. Deslocamento: Manaus/ Itapiranga/São Sebastião Uatumã/Itapiranga/Manaus, de 03 a 06.08.2026. Objetivo: Realizar avaliação de evento adverso relacionado a prática da assistência no hospital Rosa Fabiano Falabella com o objetivo de atender o ministério público do Estado do Amazonas. 04. Geraldo da Conceição Mota /Ag. Endemias. Deslocamento: Manaus/Itapiranga/Manaus, dias

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO