DOEAM 16/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

30 Manaus, quinta-feira, 16 de julho de 2026

03 e 06.08.2026. Objetivo: Na condição de motorista, conduzir técnicas no dia 03.08.2026 deixar, e 06.08.2026 buscar, servidores com vistas a realizar inspeção sanitária no hospital Rosa Fabiano Falabella. 05. Diego da Silva Queiroz /Enfermeiro Intensivista-SES. Deslocamento: Manaus/ Manacapuru/Manaus, dia 06.07.2026. Objetivo: Realizar a investigação epidemiológica surto de doença de chagas aguda, para poiar e fortalecer as ações de vigilância, prevenção e controle do agravo. 06. Geraldo da Conceição Mota /Ag. Endemias. Deslocamento: Manaus/Manacapuru/ Manaus, dia 06.07.2026. Objetivo: Na condição de motorista, conduzir a equipe técnica para realizar a investigação epidemiológica surto de doença de chagas aguda, para poiar e fortalecer as ações de vigilância, prevenção e controle do agravo. 07. Giancarlo Braga de Oliveira /Ag. Endemias. Deslocamento: Manaus/Manacapuru/Manaus, de 08 a 10.07.2026. Objetivo: Conduzir na condição de motorista técnicos para os mesmos realizar investigação entomológica com captura de triatomíneo em resposta ao surto de doença de chagas aguda, com suspeita de transmissão oral. 08. Giancarlo Braga de Oliveira /Ag. Endemias. Deslocamento: Manaus/ Manacapuru/Manaus, de 16 a 17.07.2026. Objetivo: Conduzir na condição de motorista técnicos para os mesmos dar continuidade na investigação entomológica com captura de triatomíneo em resposta ao surto de doença de chagas aguda, com suspeita de transmissão oral. 09. Gilson Sousa da Lima /Ag. Endemias. 10. Waldir Ferreira Junior /Ag. Endemias. Deslocamento: Manaus/Manacapuru/Manaus, de 16 a 17.07.2026. Objetivo: Dar continuidade na investigação entomológica com captura de triatomíneo em resposta ao surto de doença de chagas aguda, com suspeita de transmissão oral. Cientifique - se , Cumpra - se e Publique - se . Gabinete da Diretora - Presidente , Manaus 16 julho de 2026.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

Protocolo 279947

sede deste Órgão, sito a Av. Prof. Nilton Lins, N.º 3259 (Universidade Nilton Lins), Bloco K, Flores - CEP: 69058-030, Manaus-AM, a fim de tomar ciência sobre os procedimentos e atos provenientes do Processo Administrativo nº 01.02.016301.000316/2021-78, no qual figura como interessado. Os autos desse mencionado processo podem ser consultados, em horário comercial, na sede deste Órgão.

Ordenadora de Despesas por Delegação

Espécie: Termo de Outorga n.º 261/2026. Processo: 01.02.016301. 000489/2026-09. Data de Assinatura: 16/07/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade do Estado do Amazonas - FUNATI, de CNPJ n.º 31.692.289/0001-80, e Veronica Farina Azzolin, de CPF n.º *.416.260-. Objeto: Concessão de recursos financeiros oriundos do orçamento da FAPEAM direcionado a apoiar despesas de capital, custeio e bolsa(s) de projeto, conforme plano de trabalho aprovado, no âmbito do Programa Pesquisa para o SUS: gestão compartilhada em saúde / FAPEAM - PPSUS, Chamada Pública n.º 002/2025. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. Fonte: 1.700.2801.1455.0000, Natureza da Despesa: 33902001, Nota de Empenho n.º 2026NE0001246, emitida em 03/07/2026, no valor de R$ 81.144,98 (oitenta e um mil, cento e quarenta e quatro reais e noventa e oito centavos); e Natureza da Despesa: 44902001, Nota de Empenho n.º 2026NE0001259, emitida em 07/06/2026, no valor de R$ 79.500,00 (setenta e nove mil e quinhentos reais). Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de assinatura do Termo de Outorga. Manaus, 16 de julho de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC

A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNTEC, no uso das suas atribuições legais; e, CONSIDERANDO os termos no Anexo Único, parte 50, da Lei Delegada Nº 23, de 31 de dezembro de 2019; CONSIDERANDO a necessidade de adequação das Funções Gratificadas em decorrência das atividades atualmente desenvolvidas. RESOLVE:

I - CESSAR Função Gratificada a contar de 30/06/2026, conforme abaixo:

II - ATRIBUIR Função Gratificada a contar de 02/07/2026, conforme abaixo:

GABINETE DA DIRETORA-PRESIDENTE, Manaus, 16 de julho de 2026.

Diretora-Presidente da FUNTEC

Protocolo 280002

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM

A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas, através de sua Ordenadora de Despesa, designada pela Portaria n.º 005/2025- GAB/ FAPEAM, publicada no D.O.E. de 13 de janeiro de 2025, no uso de suas atribuições, NOTIFICA, pelo presente edital, o Sr. João Victor Giaretta Lucas, CPF: *.002.719-, a comparecer, no prazo de 15 (quinze) dias, à

Espécie: Termo de Outorga de Subvenção Econômica n.º 241/2026. Processo: 01.02.016301.002017/2026-82. Data de Assinatura: 16/07/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, e Eterna Biotech Pesquisa e Desenvolvimento LTDA, de CNPJ n.º 54.648.745/0001-90. Objeto: Concessão de subvenção econômica para a execução de projeto conforme plano de trabalho aprovado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Inovação Tecnológica - TECNOVA III, Edital FAPEAM n.º 019/2024. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.572.3306.2696.0011. Natureza da Despesa: 33604501. Fonte: 2.700.2801.1432.0000. Nota de Empenho: 2026NE0001190. Emissão: 24/06/2026. Valor: R$ 233.837,55 (duzentos e trinta e três mil, oitocentos e trinta e sete reais e cinquenta e cinco centavos). Fonte: 2.500.1001.1432.0000. Nota de Empenho: 2026NE0001191. Emissão: 24/06/2026. Valor: R$ 77.945,85 (setenta e sete mil, novecentos e quarenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos). Vigência: 36 (trinta e seis) meses, a contar da data de assinatura do Termo de Outorga. Manaus, 16 de julho de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 026/2025. Processo: 01.02.016301.000733/2025-44. Data de Assinatura: 16/07/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Andrey Luis Bruyns de Sousa, de CPF n.º *.339.026-, e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, de CNPJ n.º 10.792.928/0001-00. Objeto: 1. Prorrogação da vigência do Termo de Outorga n.º 026/2025, no período de 22/09/2026 a 21/03/2027, referente a projeto aprovado no âmbito do Programa de Apoio à Pesquisas e Ações Estratégicas em Bioeconomia - BIO CT&I/FAPEAM, Edital n.º 014/2024; 2. Atualização do endereço da Interveniente. Ratificação: ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições do Termo de Outorga original que não conflitem com este aditivo. Manaus, 16 de julho de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 279850

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO