DOEAM 16/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 16 de julho de 2026 31

Espécie: Termo de Outorga n.º 267/2026. Processo: 01.02.016301.000698/ 2026-44. Data de Assinatura: 16/07/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação Oswaldo Cruz - Instituto Leônidas e Maria Deane - ILMD/FIOCRUZ, de CNPJ n.º 33.781.055/0021-89, e Priscila Ferreira de Aquino, de CPF n.º *.037.002-. Objeto: Concessão de recursos financeiros oriundos do orçamento da FAPEAM direcionado a apoiar despesas de capital, custeio e bolsa(s) de projeto, conforme plano de trabalho aprovado no âmbito do Programa Pesquisa para o SUS: gestão compartilhada em saúde / FAPEAM - PPSUS, Chamada Pública n.º 002/2025. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. Fonte: 1.700.2801.1455.0000, Natureza da Despesa: 33902001, Nota de Empenho n.º 2026NE0001237, emitida em 03/07/2026, no valor de R$ 66.646,46 (sessenta e seis mil, seiscentos e quarenta e seis reais e quarenta e seis centavos) e Natureza da Despesa: 44902001, Nota de Empenho n.º 2026NE0001255, emitida em 07/07/2026, no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais). Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de assinatura do Termo de Outorga. Manaus, 16 de julho de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Outorga n.º 249/2026. Processo: 01.02.016301. 00486/2026-67. Data de Assinatura: 16/07/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Marcelo Cordeiro dos Santos, de CPF n.º *.072.847-, e Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado - FMT-HVD, de CNPJ n.º 04.534.053/0001-43. Objeto: Concessão de recursos financeiros oriundos do orçamento da FAPEAM e do CNPq direcionado a apoiar despesas de capital, custeio e bolsa(s) de projeto, conforme plano de trabalho aprovado no âmbito do Programa Pesquisa para o SUS: gestão compartilhada em saúde - PPSUS/FAPEAM, Chamada Pública n.º 002/2025. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.700.2801.1455.0000. Nota de Empenho: 2026NE0001231. Emissão: 01/07/2026. Valor: R$ 114.365,90 (cento e quatorze mil, trezentos e sessenta e cinco reais e noventa centavos). Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de assinatura do Termo de Outorga. Manaus, 16 de julho de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Outorga n.º 266/2026. Processo: 01.02.016301. 000697/2026-08. Data de Assinatura: 16/07/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação Oswaldo Cruz - Instituto Leônidas e Maria Deane - ILMD/FIOCRUZ, de CNPJ n.º 33.781.055/0021-89, e Luis André Morais Mariúba, de CPF n.º *.520.552-. Objeto: Concessão de recursos financeiros oriundos do orçamento da FAPEAM direcionado a apoiar despesas de capital, custeio e bolsa(s) de projeto, conforme plano de trabalho aprovado no âmbito do Programa Pesquisa para o SUS: gestão compartilhada em saúde / FAPEAM - PPSUS, Chamada Pública n.º 002/2025. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. Fonte: 1.700.2801.1455.0000. Natureza da Despesa: 33902001, Nota de Empenho n.º 2026NE0001236, emitida em 03/07/2026, no valor de R$ 91.405,03 (noventa e um mil, quatrocentos e cinco reais e três centavos). Natureza da Despesa: 44902001, Nota de Empenho n.º 2026NE0001253, emitida em 07/07/2026, no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais). Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de assinatura do Termo de Outorga. Manaus, 16 de julho de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Outorga n.º 253/2026. Processo: 01.02.016301. 000904/2026-16. Data de Assinatura: 16/07/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97, e Breno de Oliveira Ferreira, de CPF n.º *.413.613-. Objeto: Concessão de recursos financeiros

oriundos do orçamento da FAPEAM direcionado a apoiar despesas de capital, custeio e bolsa(s) de projeto, conforme plano de trabalho aprovado no âmbito do Programa Pesquisa para o SUS: gestão compartilhada em saúde / FAPEAM - PPSUS, Chamada Pública n.º 002/2025. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. Fonte: 1.700.2801.1455.0000. Natureza da Despesa: 44902001, Nota de Empenho n.º 2026NE0001265, emitida em 07/07/2026, no valor de R$ 77.000,00 (setenta e sete mil reais) e Natureza da Despesa: 33902001, Nota de Empenho n.º 2026NE0001267, emitida em 07/07/2026, no valor de R$ 63.820,80 (sessenta e três mil, oitocentos e vinte reais e oitenta centavos). Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de assinatura do Termo de Outorga. Manaus, 16 de julho de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 251/2024. Processo: 01.02.016301.004776/2024-18. Data de Assinatura: 16/07/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Marília Gabriela Gondim Rezende, de CPF n.º *.027.702-, e Fundação Universidade do Amazonas - FUA, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97. Objeto: prorrogação de ofício até 07/08/2026, da vigência do Termo de Outorga n.º 251/2024, referente a projeto aprovado no âmbito do Programa Mulher Faz Ciência - FAPEAM, Edital n.º 006/2024; prorrogação a pedido, por mais 03 (três) meses, no período de 08/08/2026 a 07/11/2026; e ajustes no endereço da Interveniente e da Outorgada. Ratificação: ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições do Termo de Outorga original que não conflitem com este aditivo. Manaus, 16 de julho de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Outorga n.º 262/2026. Processo: 01.02.016301. 000772/2026-22. Data de Assinatura: 16/07/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado - FMT-HVD-Fundação de Medicina Tropical do Amazonas, de CNPJ n.º 04.534.053/0001-43, e Wuelton Marcelo Monteiro, de CPF n.º *.892.789-. Objeto: Concessão de recursos financeiros oriundos do orçamento da FAPEAM direcionado a apoiar despesas de capital, custeio e bolsa(s) de projeto, conforme plano de trabalho aprovado no âmbito do Programa Pesquisa para o SUS: gestão compartilhada em saúde / FAPEAM - PPSUS, Chamada Pública n.º 002/2025. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. Fonte: 1.700.2801.1455.0000. Natureza da Despesa: 33902001, Nota de Empenho n.º 2026NE0001241, emitida em 03/07/2026, no valor de R$ 102.308,15 (cento e dois mil, trezentos e oito reais e quinze centavos) e Natureza da Despesa: 44902001, Nota de Empenho n.º 2026NE0001262, emitida em 07/07/2026, no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais). Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de assinatura do Termo de Outorga. Manaus, 16 de julho de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 279859

Espécie: Termo de Outorga n.º 242/2026. Processo: 01.02.016301. 002035/2026-64. Data de Assinatura: 16/07/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Ivana Helena de La-Rocque Soares, de CPF n.º *.494.102-, e Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97. Objeto: Concessão de recursos financeiros oriundos do orçamento da FAPEAM direcionado a apoiar despesas de custeio de projeto, conforme plano de trabalho aprovado no âmbito do Programa de Apoio à Participação em Eventos Científicos, Tecnológicos, de Inovação e Artísticos - PAPEA CT&I/FAPEAM, Edital n.º 001/2026. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2026NE0001180. Emissão: 24/06/2026. Valor: R$ 4.944,78

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO