DOEAM 16/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

32 Manaus, quinta-feira, 16 de julho de 2026

(quatro mil, novecentos e quarenta e quatro reais e setenta e oito centavos). Vigência: da data de assinatura do Termo de Outorga até a data de conclusão do evento. Manaus, 16 de julho de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Outorga de Subvenção Econômica n.º 240/2026. Processo: 01.02.016301.002019/2026-71. Data de Assinatura: 16/07/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, e Getter S.A, de CNPJ n.º 37.219.777/0001-51. Objeto: Concessão de subvenção econômica para a execução de projeto, conforme plano de trabalho aprovado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Inovação Tecnológica - TECNOVA III, Edital FAPEAM n.º 019/2024. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.572.3306.2696.0011. Natureza da Despesa: 33604501. Fonte: 2.700.2801.1432.0000. Nota de Empenho: 2026NE0001181. Emissão: 24/06/2026. Valor: R$ 232.811,94 (duzentos e trinta e dois mil, oitocentos e onze reais e noventa e quatro centavos). Fonte: 2.500.1001.1432.0000. Nota de Empenho: 2026NE0001182. Emissão: 24/06/2026. Valor: R$ 77.603,97 (setenta e sete mil, seiscentos e três reais e noventa e sete centavos). Vigência: 36 (trinta e seis) meses, a contar da data de assinatura do Termo de Outorga. Manaus, 16 de julho de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Outorga n.º 256/2026. Processo: 01.02.016301. 000523/2026-37. Data de Assinatura: 16/07/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado do Amazonas - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76, e Jacqueline de Almeida Gonçalves Sachett, de CPF n.º *.555.546-. Objeto: Concessão de recursos financeiros oriundos do orçamento da FAPEAM direcionado a apoiar despesas de capital, custeio e bolsa(s) de projeto, conforme plano de trabalho aprovado no âmbito do Programa Pesquisa para o SUS: gestão compartilhada em saúde / FAPEAM - PPSUS, Chamada Pública n.º 002/2025. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. Fonte: 1.700.2801.1455.0000. Natureza da Despesa: 33902001, Nota de Empenho n.º 2026NE0001242, emitida em 03/07/2026, no valor de R$ 96.403,51 (noventa e seis mil, quatrocentos e três reais e cinquenta e um centavos) e Natureza da Despesa: 44902001, Nota de Empenho n.º 2026NE0001263, emitida em 07/07/2026, no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais). Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de assinatura do Termo de Outorga. Manaus, 16 de julho de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Outorga de Subvenção Econômica n.º 238/2026. Processo: 01.02.016301.002000/2026-25. Data de Assinatura: 16/07/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, e Darvore Cosmeticos da Amazonia LTDA, de CNPJ n.º 39.420.753/0001-91. Objeto: Concessão de subvenção econômica para a execução de projeto conforme plano de trabalho aprovado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Inovação Tecnológica - TECNOVA III, Edital FAPEAM n.º 019/2024. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.572.3306.2696.0011. Natureza da Despesa: 33604501. Fonte: 2.700.2801.1432.0000. Nota de Empenho: 2026NE0001152. Emissão: 22/06/2026. Valor: R$ 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais). Fonte: 2.500.1001.1432.0000. Nota de Empenho: 2026NE0001153. Emissão: 22/06/2026. Valor: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). Vigência: 36 (trinta e seis) meses, a contar da data de assinatura do Termo de Outorga. Manaus, 16 de julho de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 279965

Espécie: Termo de Outorga de Subvenção Econômica n.º 225/2026. Processo: 01.02.016301.001957/2026-54. Data de Assinatura: 16/07/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, e Square BSW LTDA, de CNPJ n.º 50.449.736/0001-10. Objeto: Concessão de subvenção econômica para a execução de projeto conforme plano de trabalho aprovado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Inovação Tecnológica - TECNOVA III, Edital FAPEAM n.º 019/2024. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.572.3306.2696.0011. Natureza da Despesa: 33604501. Fonte: 2.700.2801.1432.0000. Nota de Empenho: 2026NE0001125. Emissão: 19/06/2026. Valor: R$ 233.925,00 (duzentos e trinta e três mil, novecentos e vinte e cinco reais). Fonte: 2.500.1001.1432.0000. Nota de Empenho: 2026NE0001126. Emissão: 19/06/2026. Valor: R$ 77.975,00 (setenta e sete mil, novecentos e setenta e cinco reais). Vigência: 36 (trinta e seis) meses, a contar da data de assinatura do Termo de Outorga. Manaus, 16 de julho de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Outorga de Subvenção Econômica n.º 229/2026. Processo: 01.02.016301.001998/2026-40. Data de Assinatura: 16/07/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, e 46.232.493 Inova Simples (I.S.), de CNPJ n.º 46.232.493/0001-96. Objeto: Concessão de subvenção econômica para a execução de projeto conforme plano de trabalho aprovado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Inovação Tecnológica - TECNOVA III, Edital FAPEAM n.º 019/2024. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.572.3306.2696.0011. Natureza da Despesa: 33604501. Fonte: 2.700.2801.1432.0000. Nota de Empenho: 2026NE0001175. Emissão: 23/06/2026. Valor: R$ 227.971,42 (duzentos e vinte e sete mil, novecentos e setenta e um reais e quarenta e dois centavos). Fonte: 2.500.1001.1432.0000. Nota de Empenho: 2026NE0001176. Emissão: 23/06/2026. Valor: R$ 75.990,48 (setenta e cinco mil, novecentos e noventa reais e quarenta e oito centavos). Vigência: 36 (trinta e seis) meses, a contar da data de assinatura do Termo de Outorga. Manaus, 16 de julho de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Outorga n.º 254/2026. Processo: 01.02.016301. 000797/2026-26. Data de Assinatura: 16/07/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60 e Gemilson Soares Pontes, de CPF n.º *.128.132-. Objeto: Concessão de recursos financeiros oriundos do orçamento da FAPEAM direcionado a apoiar despesas de capital, custeio e bolsa(s) de projeto, conforme plano de trabalho aprovado no âmbito do Programa Pesquisa para o SUS: gestão compartilhada em saúde / FAPEAM - PPSUS, Chamada Pública n.º 002/2025. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. Fonte: 1.700.2801.1455.0000. Natureza da Despesa: 33902001, Nota de Empenho n.º 2026NE0001238, emitida em 03/07/2026, no valor de R$ 100.949,89 (cem mil, novecentos e quarenta e nove reais e oitenta e nove centavos) e Natureza da Despesa: 44902001, Nota de Empenho n.º 2026NE0001257, emitida em 07/07/2026, no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais). Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de assinatura do Termo de Outorga. Manaus, 16 de julho de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 279976

Espécie: Termo de Outorga n.º 255/2026. Processo: 01.02.016301. 000522/2026-92. Data de Assinatura: 16/07/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado do Amazonas - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76, e Gisely Cardoso de Melo, de CPF n.º *.454.639-. Objeto: Concessão de recursos financeiros oriundos do orçamento da FAPEAM direcionado a apoiar despesas de capital, custeio e bolsa(s) de projeto, conforme plano de trabalho aprovado no âmbito do Programa Pesquisa para o SUS: gestão compartilhada em saúde/

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO