DOEAM 16/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 16 de julho de 2026 33

FAPEAM - PPSUS, Chamada Pública n.º 002/2025. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. Fonte: 1.700.2801.1455.0000, Natureza da Despesa: 33902001, Nota de Empenho n.º 2026NE0001243, emitida em 03/07/2026, no valor de R$ 102.283,58 (cento e dois mil, duzentos e oitenta e três reais e cinquenta e oito centavos) e Natureza da Despesa: 44902001, Nota de Empenho n.º 2026NE0001251, emitida em 07/07/2026, no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais). Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de assinatura do Termo de Outorga. Manaus, 16 de julho de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Outorga n.º 264/2026. Processo: 01.02.016301. 000519/2026-79. Data de Assinatura: 16/07/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97, e Diego Monteiro de Carvalho, de CPF n.º *.860.452-. Objeto: Concessão de recursos financeiros oriundos do orçamento da FAPEAM direcionado a apoiar despesas de capital, custeio e bolsa(s) de projeto, conforme plano de trabalho aprovado no âmbito do Programa Pesquisa para o SUS: gestão compartilhada em saúde / FAPEAM - PPSUS, Chamada Pública n.º 002/2025. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. Fonte: 1.700.2801.1455.0000, Natureza da Despesa: 33902001, Nota de Empenho n.º 2026NE0001249, emitida em 03/07/2026, no valor de R$ 93.168,63 (noventa e três mil, cento e sessenta e oito reais e sessenta e três centavos), e Natureza da Despesa: 44902001, Nota de Empenho n.º 2026NE0001260, emitida em 07/07/2026, no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais). Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de assinatura do Termo de Outorga. Manaus, 16 de julho de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 387/2025. Processo: 01.02.016301.004295/2025-93- FAPEAM. Data de Assinatura: 16/07/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação Universidade do Amazonas - FUA, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Jefferson Rocha de Andrade Silva, de CPF n.º *.830.612-. Objeto: Prorrogar, de ofício, a vigência do Termo de Outorga n.º 387/2025, até 21/05/2028, no âmbito da Resolução n.º 029/2024. Manaus, 16 de julho de 2026.

trabalho aprovado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Inovação Tecnológica - TECNOVA III, Edital FAPEAM n.º 019/2024. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.572.3306.2696.0011. Natureza da Despesa: 33604501. Fonte: 2.700.2801.1432.0000. Nota de Empenho: 2026NE0001148. Emissão: 22/06/2026. Valor: R$ 233.597,39 (duzentos e trinta e três mil, quinhentos e noventa e sete reais e trinta e nove centavos). Fonte: 2.500.1001.1432.0000. Nota de Empenho: 2026NE0001149. Emissão: 22/06/2026. Valor: R$ 77.865,80 (setenta e sete mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e oitenta centavos). Vigência: 36 (trinta e seis) meses, a contar da data de assinatura do Termo de Outorga. Manaus, 16 de julho de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 279989

Universidade do Estado do Amazonas - UEA

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO a decisão do Centro de Serviços Compartilhados no Processo n ° 01.02.011304.028278 / 2025 - 06 - SIGED / UEA , referente ao Pregão Eletrônico n ° 243 / 2026 - CSC que transcorreu dentro dos princípios basilares que norteiam o procedimento licitatório, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021 e Decreto Estadual n° 47.133/2023; RESOLVE: I - HOMOLOGAR a aquisição de equipamentos e materiais permanentes que serão destinados para atender necessidades do Curso de Bacharelado em Direito Modular Mediado por Tecnologia, em favor das empresas QUALINORTE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA , inscrita sob o CNPJ n° 39.451.696/0001-08, arrematante do item 01 com o valor de R$ 50.400,00 (cinquenta mil e quatrocentos reais) e item 02 com o valor de R$ 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais), perfazendo o valor de R$ 75.600,00 (setenta e cinco mil e seiscentos reais); H A MUMBACA , inscrita sob o CNPJ n° 19.879.388/0001-70, arrematante do item 03 com o valor de R$ 17.652,00 (dezessete mil, seiscentos e cinquenta e dois reais), perfazendo o valor global da aquisição de R$ 93.252,00 (noventa e três mil, duzentos e cinquenta e dois reais).

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 16 de julho de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 279836

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 178/2024. Processo: 01.02.016301.003114/2024-20. Data de Assinatura: 16/07/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Jacqueline de Almeida Gonçalves Sachett, de CPF n.º *.555.546-, e Universidade do Estado do Amazonas - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76. Objeto: prorrogação de ofício da vigência do Termo de Outorga n.º 178/2024 referente a projeto aprovado no âmbito do Programa de Apoio a Projetos de Pesquisa e Extensão em Áreas Estratégicas para o Estado do Amazonas - PEX-CT&I/ FAPEAM, Edital n.º 004/2024, até 09/09/2026; a prorrogação a pedido, por mais 06 (seis) meses, no período de 10/09/2026 a 09/03/2027, e a correção do endereço da Interveniente. Ratificação: ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições do Termo de Outorga original que não conflitem com este aditivo. Manaus, 16 de julho de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

ESPÉCIE: 1 ° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N ° 015/2025-UEA

DATA DE ASSINATURA: 24 de junho de 2026; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a FUNDAÇÃO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” - VUNESP; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação por mais 12 (doze) meses, em consonância ao acréscimo de aproximadamente 25%, para dar continuidade na prestação de serviço especializados de planejamento e operacionalização dos Concursos Vestibular e Sistema de Ingresso Seriado SIS-UEA - 1ª e 2ª e 3ª ETAPAS, para acesso aos cursos de graduação de oferta regular e especial da Universidade do Estado do Amazonas; DO PRAZO: 01/07/2026 a 01/07/2027; DO VALOR GLOBAL: R$ 8.275.000,00; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente contrato, no presente exercício, correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 11304; Programa de Trabalho: 12.364.3306.2700.0001; Fonte de Recurso: 1.599.1160.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903979, tendo sida emitida pela CONTRATANTE em 24/06/2026 a Nota de Empenho n° 2026NE0002239 no valor de R$ 1.655.000,00 ficando o restante a ser empenhado nos meses subsequentes. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n° 01.02.011304.001120/2026-61.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 279835

Espécie: Termo de Outorga de Subvenção Econômica n.º 228/2026. Processo: 01.02.016301.001990/2026-84. Data de Assinatura: 16/07/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, e Flameseed Productions LTDA, de CNPJ n.º 50.728.182/0001-90. Objeto: Concessão de subvenção econômica para a execução de projeto conforme plano de

A PRESIDENTE DA CÂMARA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO E PRÓ - REITORA DE PLANEJAMENTO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias e; CONSIDERANDO o que consta do Processo nº 01.02.011304.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO