DOEAM 16/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

34 Manaus, quinta-feira, 16 de julho de 2026

018465/2026-54. RESOLVE: APROVAR , ad referendum , KAMILLA RAYANNE BRÁS DE SOUZA como prestadora de serviço voluntário, pelo período de 01(um) ano, de acordo com o que preconiza a Resolução nº 03/2011 - CONSUNIV, vinculada à Pró-Reitoria de Administração, da Reitoria da Universidade do Estado do Amazonas.

CÂMARA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 15 de julho de 2026.

Presidente da Câmara de Planejamento e Administração da Universidade do Estado do Amazonas

a execução do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentaria: Unidade Orçamentária: 011304; Programa de Trabalho: 12.364.3306.2700.0001; Fonte de Recurso: 1.599.1160.0000.0000; Natureza de Despesa: 33903979, tendo sido emitida pela CONTRATANTE, em 16/07/2026, a Nota de Empenho n. 2026NE0002516, no valor de R$ 647.208,00. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.000434/2026-47.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 279906

A PRESIDENTE DA CÂMARA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO E PRÓ - REITORA DE PLANEJAMENTO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias e; CONSIDERANDO o que consta do Processo nº 01.02.011304.018333/2026-22. RESOLVE: APROVAR , ad referendum , TATIANA LAVAREDA NERY como prestadora de serviço voluntário, pelo período de 01(um) ano, de acordo com o que preconiza a Resolução nº 03/2011 - CONSUNIV, vinculada à Coordenação do Curso de Ciências Biológicas, do Centro de Estudos Superiores de Parintins - CESP.

CÂMARA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 14 de julho de 2026.

Presidente da Câmara de Planejamento e Administração da Universidade do Estado do Amazonas

A PRESIDENTE DA CÂMARA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO E PRÓ - REITORA DE PLANEJAMENTO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias e; CONSIDERANDO o que consta do Processo nº 01.02.011304.018067/2026-38. RESOLVE: APROVAR , ad referendum , POLLYANA GUIMARÃES JACQUIMINUT NASCIMENTO como prestadora de serviço voluntário, pelo período de 01(um) ano, de acordo com o que preconiza a Resolução nº 03/2011 - CONSUNIV, vinculada à Unidade de Desenvolvimento Docente e Apoio ao Ensino (UDDAE), da Escola Superior de Ciências da Saúde - ESA.

CÂMARA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 15 de julho de 2026.

Presidente da Câmara de Planejamento e Administração da Universidade do Estado do Amazonas

ESPÉCIE : Contrato Temporário RESCISÃO DE CONTRATO , conforme solicitação constante no processo nº 01.02.011304.016525/2026-02, de 12/06/2026, referente ao professor universitário abaixo relacionado, do Curso de Licenciatura em Computação, ofertado no Centro de Estudos Superiores de Itacoatiara - CESIT:

40h Itamara Parente de Souza - Doutor; VIGÊNCIA : a contar de 01/06/2026.

FUNDAMENTO LEGAL : nos termos do art. 9º, item IV da Lei Nº 2.607, de 28/06/2000.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 15 de julho de 2026.

Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS

ESPÉCÍE: Termo de Fomento nº 032/2026-FPS. DATA DA ASSINATURA: 14.07.2026. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Associação Educacional e Instituto Redenção em Ação. RESPONSAVEIS: Adriana Cunha Pimentel, Secretária Executiva do FPS e Alexsandra Ferreira Almeida, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio da aquisição de materiais de consumo, serviços de terceiros - pessoa jurídica, serviços de terceiros - pessoa física e despesas sociais e trabalhistas, de acordo com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 08 (oito) meses, a partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa 3235 - Programa Amazonas Social, Ação 2241 Apoio Financeiro a Iniciativas de Inclusão Social, Natureza da Despesa nº 33504199, Fonte nº 1.761.118, discriminado na Nota de Empenho nº 054/2026, no valor de 200.000,00 (duzentos mil reais), emitida em 14/07/2026, a ser liberada em parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: julho/2026. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , em Manaus (AM), 14 de julho de 2026.

Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

Protocolo 279883

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO as disposições do art. 2º, incisos VI e XI, da Lei Federal n.º 13.019, de 31 de julho de 2014, que determinam a constituição de Comissão de Monitoramento e Avaliação para o regime de parcerias com Organizações da Sociedade Civil;

CONSIDERANDO a necessidade administrativa de unificar e otimizar o acompanhamento técnico dos atos decorrentes da transição de gestão, concentrando a fiscalização dos instrumentos ativos e em fase de prestação de contas;

CONSIDERANDO a determinação do Conselho Deliberativo do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, que aprovou as propostas das Organizações da Sociedade Civil pactuadas nos últimos exercícios;

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 279838

1º - CONSTITUIR Comissão de Monitoramento e Avaliação com competência para monitorar, fiscalizar e avaliar as parcerias celebradas com Organizações da Sociedade Civil, decorrentes dos seguintes certames:

• Editais de Chamamento Público: 003/2017; 001/2018; 001/2019;

DATA DE ASSINATURA: 16 de julho de 2026; PARTES: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA e a empresa FUNDACAO DE APOIO INSTITUCIONAL MURAKI; OBJETO: Contratação de Instituição sem fins lucrativos para apoio Institucional na execução do projeto intitulado de Ampliação do acesso aos cursos de graduação da UEA, pelo vestibular e SIS, destinado aos estudantes do ensino médio da rede pública e privada do Amazonas; DO PRAZO: 36 (trinta e seis) meses; DO VALOR: O valor global é de R$ 1.941.624,00; DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com

• 001/2020; 001/2021; 002/2021; 001/2022; 001/2023; 001/2024; 002/2024; 004/2024; 005/2024; 001/2025; 003/2025 e 004/2025;

• Emendas Parlamentares: Exercícios de 2019; 2020; 2021; 2022; 2024;

• 2025 e 2026;

2º - A Comissão ora constituída passará a ser composta pelos seguintes servidores públicos:

• Danilo Gonçalves de Souza Júnior;

• Luiz Felipe Matute Cavalcante;

• Mônica Macedo do Nascimento.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO