DOEAM 17/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

22 Manaus, sexta-feira, 17 de julho de 2026

Distrital de Educação 01, em Manaus, o(a) servidor(a) ROSANY DA SILVA NASCIMENTO , PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula nº 219266-7A, a contar de 30/06/2026.

Parintins/AM - 22 a 24/07/2026; Objetivo : Visita Técnica ao 11º Batalhão da PM.

Gabinete do Secretário de Segurança Pública , em Manaus, 17 de Julho de 2026.

Manaus, 14 de julho de 2026.

Secretária Executiva Adjunta da Capital

Secretário de Estado de Segurança Pública

Protocolo 280093

ESPÉCIE: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 037/2021-SSP; DATA DA ASSINATURA : 16.07.2026; PARTES CONTRATANTES : Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e VÓLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA ; OBJETO: Oitavo termo aditivo ao contrato nº 037/2021-SSP, visando à prorrogação de vigência em caráter excepcional por 12 (doze) meses; VALOR TOTAL : R$ 1.636.739,87 (um milhão seiscentos e trinta e seis mil setecentos e trinta e nove reais e oitenta e sete centavos); VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo é de 12 (doze) meses, de 16.07.2026 a 16.07.2027; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO EMPENHO: Unidade Orçamentária: 022101; Programa de Trabalho: 06.122.3264.1216.0001; Fonte de Recurso: 1.501.1600.0000.0000; Natureza da Despesa: 339039, tendo sido emitida, em 14/07/2026, a Nota de Empenho nº 2026NE0001140, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). DO FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 57, II c/c § 4º da Lei nº 8.666/93. Gabinete do Secretário de Segurança Pública, Manaus, 16 de julho de 2026.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA , no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o OFÍCIO Nº 2008/2025/GABSEC/SENAPPEN/MJ, acerca da indicação de 02 (dois) servidores que ficarão responsáveis pelo recebimento da doação de Raio-X Portátil, a serem entregues nos sistemas penitenciários estaduais (SIGED nº 01.01.041101.005229/2026-80);

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, para coordenar o recebimento de Raio-X Portátil, a serem doados pela Secretaria Nacional de Políticas Penais/SENAPPEN.

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário de Estado de Segurança Pública

ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 041/2026-FESP/AM; DATA DA ASSINATURA: 17.07.2026; PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por intermédio do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA , e a empresa VG IMPORTAÇÃO LTDA ; OBJETO: A presente contratação tem por objeto a Aquisição de ar-condicionado para sala de descompressão para as instituições de segurança pública do Estado do Amazonas (Policia Militar, Policia Civil e o Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas). Atender Meta Geral 03: Segurança de trabalho, Ação: 1 / Meta 3: Criação do Programa de QVT (Qualidade de Vida no Trabalho) nas Unidades da Secretaria de Estado de Segurança Pública, do Plano de Aplicação do FESP/AM de 2021. VALOR TOTAL : R$ 14.745,00 (quatorze mil e setecentos e quarenta e cinco reais); VIGÊNCIA: A vigência deste Contrato será de 12 (doze) meses, no período de 17.07.2026 a 17.07.2027; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22703; Programa de Trabalho: 06.122.3264.2120.0001; Fonte de Recurso: 2.713.2980.0000.0000; Natureza da Despesa: 44905237; tendo sido emitida em: 14/07/2026, a Nota de Empenho nº 2026NE0000220; no valor de R$ 14.745,00 (quatorze mil e setecentos e quarenta e cinco reais); FUNDAMENTO JURÍDICO: Adesão à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0330/2025-2eCompras.AM e PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 452/25 CSC. Gabinete do Secretário de Estado de Segurança Pública, Manaus, 17 de julho de 2026.

Secretário de Estado de Segurança Pública

Protocolo 280156

O Secretário de Segurança Pública considera autorizado o deslocamento dos servidores relacionados abaixo:

1.Nome e cargo: Maria Catharina Lobato Hortêncio dos Santos - Aux. Tec; Renata Rafaelly D ’avila de Lima - Aux. Adm; Haroldo Gomes de Lima - Aux.adm; Hanif Ferreira Barros da Silva - Aux.Adm; Rafael Augusto Dias Brandão - Aux.Tec; Ana Paula Silva Santos Monteiro - Aux.adm; Trechos: Tabatinga/AM - 18 a 25/07/2026; Objetivo: Ação Social. 2.Nome e cargo: Reuel Da Silva Alves Junior - A.OPE III; Trechos:

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

Protocolo 280046

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA , no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o OFÍCIO CIRCULAR Nº 39/2026/GABSEC/SENAPPEN/MJ, acerca da indicação de 02 (dois) servidores que ficarão responsáveis pelo recebimento da doação de Kits de Varredura, a serem entregues nos sistemas penitenciários estaduais (SIGED nº 01.01.041101.005234/2026-92);

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, para coordenar o recebimento de Raio-X Portátil, a serem doados pela Secretaria Nacional de Políticas Penais/SENAPPEN.

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a Lei 3.301, de 08/10/2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas/GATA dos servidores do Poder Executivo, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO o Decreto 28.020, de 29/10/2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da GATA aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Leis n° 3.300 e 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em efetivo e em comissão; CONSIDERANDO , ainda, que não haverá acréscimo em folha de pagamento; RESOLVE: ATRIBUIR , a contar de 01 / 07 / 2026 Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo, ocupantes de cargos de provimento em comissão, nos valores fixados para os respectivos níveis da Tabela da Lei 3.301, de 08/10/2008:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO