DOEAM 17/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 17 de julho de 2026 25
na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 231/24-CSC, para atender às necessidades da SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo ao Edital de Pregão Eletrônico PE nº 231/2024 - CSC. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 231/2024-CSC, de acordo com Art. 28, I, da Lei 14.133/21, homologação publicada no dia 23/09/2024. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, a contar da assinatura do Contrato VALOR GLOBAL: R$ 5.912.200,00 (cinco milhões, novecentos e doze mil e duzentos reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 018101 P.T: 20.608.3277.2104.0001 F.R: 1.704.1450.0000.0000 N. D: 44905270, NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE0000422, emitida em 15/07/2026, no valor de R$ 5.912.200,00 (cinco milhões, novecentos e doze mil e duzentos reais).
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 17 de julho de 2026.
RICELLI VIANA PONTESSecretário de Estado de Produção Rural
Protocolo 280152 PORTARIA Nº 183/2026 - GAB/SEPRORAUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso I, do Decreto nº 51.352/25, ao servidor João Bosco Corrêa Rubim , Matrícula nº: 257.862-0B, ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no Valor: R$ 5.280,00 (cinco mil, duzentos e oitenta reais), Município: Manaus; APLICAÇÃO: 90 (noventa) dias; PRESTAÇÃO DE CONTAS: até 30 (trinta) dias, após aplicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 17 de julho de 2026.
RICELLI VIANA PONTESSecretário de Estado de Produção Rural
Protocolo 280038 PORTARIA N ° 184/2026 - GAB/SEPROR O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , no uso de suas atribuições legais, e;CONSIDERANDO que o art. 75, inc. IX da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, preceitua ser dispensável a licitação para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado; CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo nº 01.01.018101.000528/2026-06 - SEPROR;
RESOLVE:I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório nos termos do art.75, inciso IX, da Lei Federal nº 14.133/2021 e art.164, inciso IV do Decreto Estadual nº 47.133/2023 por meio da RDL nº 003/2026 - SEPROR, registrada no sistema e-Compras.AM, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Tecnologia da Informação, que consiste no fornecimento de serviço de GESTOR DE CONTEÚDO WEB, pela empresa PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A., CNPJ: 04.407.920/0001-80, visando o atendimento às necessidades da Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR;
II - ADJUDICAR o objeto do registro de dispensa de licitação em questão pelo valor global de R$ 33.410,88 (trinta e três mil, quatrocentos e dez reais e oitenta e oito centavos).
AUTORIZO a decisão supra, nos termos do art. 151 do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2023, de acordo com as disposições acima citadas.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 17 de julho de 2026. RESOLVE:I - DESIGNAR a servidora IZAMARA DE SOUSA CRAVEIRO , Matrícula nº: 269541-3A, para atuar como GESTORA , LUCIANO CAMPOS LIMA , Matrícula nº: 005756, para atuar como FISCAL TITULAR , durante toda a vigência do referido proceder a FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 10 / 2026 - SEPROR , referente a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de palcos para eventos, mediante adesão à Ata de Registro de Preços nº 0215/2025-4, incluindo transporte, montagem, desmontagem, içamento, fornecimento de todos os materiais, equipamentos, acessórios e insumos necessários à perfeita execução dos serviços, bem como disponibilização de assistência técnica durante todo o período de utilização, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo ao Edital de Pregão Eletrônico PE nº 088/25-CSC, para atender as necessidades da SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, constante do Processo Administrativo nº 01.01.018101.001653/2026-33.
II - DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 14.133/2021, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias.
III - Esta portaria não possui natureza remuneratória.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 17 de julho de 2026.
RICELLI VIANA PONTESSecretário de Estado de Produção Rural
Protocolo 280112 PORTARIA Nº 186/2026 - GAB/SEPRORO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o que determina o Art. 117 da Lei nº 14.133/2021, no que é pertinente ao acompanhamento, fiscalização e execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Produção Rural;
RESOLVE:I - DESIGNAR a servidora IZAMARA DE SOUSA CRAVEIRO , Matrícula nº: 269541-3A, para atuar como GESTORA , e o colaborador THALIS CAMILO LIMA , Matrícula nº: 016407, para atuar como FISCAL TITULAR , durante toda a vigência do Contrato nº 12 / 2026 - SEPROR , cujo objeto é a aquisição, por meio de Ata de Registro de Preços, de grupos geradores de 7,5 kVA, 15 kVA e 30 kVA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo ao Edital do Pregão Eletrônico nº 088/2025-CSC, oriundo da Ata de Registro de Preços decorrente do Pregão nº 229/2024-1, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e o Decreto Estadual nº 47.133, de 10 de março de 2023, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR, constante do Processo Administrativo nº 01.01.018101.001587/2026-00;
II - DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 14.133/2021, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias;
III - Esta portaria não possui natureza remuneratória.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 17 de julho de 2026.
RICELLI VIANA PONTESSecretário de Estado de Produção Rural
Protocolo 280146 PORTARIA Nº 187/2026 - GAB/SEPROR RICELLI VIANA PONTESSecretário de Estado de Produção Rural
Protocolo 280042 PORTARIA Nº 185/2026 - GAB/SEPRORO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o que determina o Art. 117 da Lei nº 14.133/2021, no que é pertinente ao acompanhamento, fiscalização e execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Produção Rural;
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o que determina o Art. 117 da Lei nº 14.133/2021, no que é pertinente ao acompanhamento, fiscalização e execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Produção Rural;
RESOLVE:I - DESIGNAR a servidora IZAMARA DE SOUSA CRAVEIRO , Matrícula nº: 269541-3A, para atuar como GESTORA , e o colaborador THALIS CAMILO LIMA , Matrícula nº: 016407, para atuar como FISCAL TITULAR , durante toda a vigência do Contrato nº 13 / 2026 - SEPROR , cujo objeto é a aquisição
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO