DOEAM 17/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

26 Manaus, sexta-feira, 17 de julho de 2026

de motocultivadores, microtratores, tratores agrícolas, grades aradoras e distribuidores pendulares, por meio de adesão à Ata de Registro de Preços nº 0228/2024-1, oriunda do Pregão Eletrônico nº PE 231/2024-CSC, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência, destinada ao atendimento das necessidades da Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR, constante do Processo Administrativo nº 01.01.018101.001594/2026-01;

III - Esta portaria não possui natureza remuneratória.

Revogada as seguintes licitações: 1) PE n ° 515 / 2025 - CSC , conforme solicitação do órgão.

2) PE n ° 552 / 2025 - CSC , conforme solicitação do órgão.

Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 17 de julho de 2026.

Secretário de Estado de Produção Rural

Torna Público, para conhecimento dos interessados, o seguinte:

Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.

1.1) PE n ° 336/2026-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Sonda de Foley), para Formação de Ata de Registro de Preços, para Atender as Necessidades da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON e demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual.

• Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 30 de julho de 2026 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 30 de julho de 2026 às 09:30 horas.

• Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os

2.1) PE n ° 337/2026-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviços de Agenciamento de Viagens, para Formação de Ata de Registro de Preços, para fornecimento, sob demanda, de passagens Terrestres Nacionais, incluindo emissão, pesquisa de preços, reserva, marcação, remarcação e cancelamento, para atender as necessidades da Administração Direta e Indireta do Estado do Amazonas.

• Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 03 de agosto de 2026 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 03 de agosto de 2026 às 09:30 horas.

Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - - e-compras.AM, https://www.e compras.am.gov.br.

3.1) PE n ° 299/2026-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviços de Locação de Veículos Automotores Tipo Sedan e Pick-up, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA.

• Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 23 de julho de 2026 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 23 de julho de 2026 às 09:30 horas

• Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os

• Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão

• reinscrevê-las no sistema

4.1) PE n ° 207/2026-CSC: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Emissão, Remarcação e Cancelamento de Passagens Fluviais e Terrestres (sob demanda), para o desenvolvimento das atividades no âmbito do Programa de Apoio à Inovação Tecnológica - FINEP-TECNOVA III - Amazonas executado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM.

• Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 24 de julho de 2026 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 24 de julho de 2026 às 09:30 horas

• Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os

• Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão

• reinscrevê-las no sistema

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.001583/2026-90, referente ao PE 221/26, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE:

HOMOLOGAR o resultado do PE 221/26, legalmente adjudicado à(s) empresa(s): E H M SATO - item(ns) 8; E R M DE SOUZA LTDA - item(ns) 7, 9; HOSPICARE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 2, 3, 4, 10; L F COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA - item(ns) 1, 6; NOVOMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 11; SAMA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 12; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Manaus, 17 de julho de 2026.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.001195/2026-09, referente ao PE 247/26, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE:

HOMOLOGAR o resultado do PE 247/26, legalmente adjudicado à(s) empresa(s): DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA RIO NEGRO LTDA - item(ns) 4, 6; POLLYANA MELO DA SILVA LUSTOSA - item(ns) 5; TH MIX LTDA - item(ns) 1, 2, 3, 7, 9; V R P DE OLIVEIRA COMERCIO DE EQUIPAMENTO MEDICO-HOSPITALAR LTDA - item(ns) 8; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Manaus, 17 de julho de 2026.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0244/2026-1 ; oriunda do PE 214 / 26 - CSC (Proc. Nº 013102.001425/2026); OBJETO: Aquisição de Agua Mineral; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: ZOE TRANSPORTE E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, item(ns) 2 no valor total de R$ 274.342,60; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contados a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 17 de julho de 2026.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0242/2026- (1,5) ; oriunda do PE 053 / 26 - CSC (Proc. Nº 013102.000292/2026); OBJETO: Aquisição de Materiais Farmacológicos; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 3,6,8 no valor total de R$ 648.915,00; MAPEMI - BRASIL MATERIAIS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA, item(ns) 9 no valor

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO