DOEAM 17/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 17 de julho de 2026 27

total de R$ 28.034,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contados a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 17 de julho de 2026.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0243/2026-4 ; oriunda do PE 249 / 26 - CSC (Proc. Nº 013102.001486/2026); OBJETO: Aquisição de Materiais Farmacológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: W2 COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA, item(ns) 5 no valor total de R$ 334.480,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contados a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0245/2026- (1,2) ; oriunda do PE 216 / 26 - CSC (Proc. Nº 013102.001559/2026); OBJETO: Aquisição de Material Hospitalar; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: ARAUJO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 8 no valor total de R$ 5.772,80; DECARES COMERCIO LTDA, item(ns) 2 no valor total de R$ 49.550,40; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contados a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 17 de julho de 2026.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0261/2025-6 ; oriunda do PE 318 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.003338/2025); OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 0261/2025-6 - e-Compras.AM, para o(s) item(ns) 116042, por mais 1 (um) ano. PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e a empresa: E H M SATO; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contados a partir do dia 08/08/2026, conforme disposto no art. 303, do Decreto Estadual n. 47.133/23.

Manaus, 17 de julho de 2026.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

O Delegado - Geral da Polícia Civil , no uso de suas atribuições legais, etc. RESOLVE: DECIDIR pela CULPABILIDADE do servidor KLEBER WILLIAM LEMOS DE OLIVEIRA , Delegado de Polícia de 1ª classe, matrícula nº 228.204-6A, em razão de ter cometido transgressão disciplinar prevista no art. 9º, IV c/c art. 27, PU, da Lei nº 3.278/2008, fixada em 05 (cinco) dias de suspensão , considerando a conveniência para o serviço, converto a penalidade em multa, na base de 50% por dia de vencimento, ficando o servidor obrigado a permanecer em serviço, consoante autoriza o art. 8º, §3º, da Lei nº 3.278/2008, conforme dosimetria constante no DESPACHO nº 10.040/2026/CAPC/CORREGEDORIA GERAL/SSP/AM, de acordo com a SAD nº 33.24.08.03.3811/2024, SIGED nº 01.01.022101.017664/2026-02. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 02/07/2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

O COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e em razão das determinações judiciais e das Solicitações da Câmara de Prevenção e Resolução Administrativa de Conflitos- CPRAC/PGE, referente aos acordos individuais de Gratificação de Curso homologados judicialmente. RESOLVE: 1. ATRIBUIR o Pagamento de Gratificação de Curso com Incidência de 25% (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO e GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, aos servidores: Wellington De Souza Pimentel Nunes, Matrícula: 268.957-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 18 de fevereiro de 2025, Processo: nº 0178346 21.2025.8.04.1000. Michel Anderson Menezes Leite, Matrícula: 199.716-5 A, com efeitos financeiros a contar do dia 25 de abril de 2024, Processo: nº 0066034-39.2024.8.04.1000. Roberto Carlos Rocha Junior, Matrícula: 274.359-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de julho de 2026, Processo: nº 0004055-97.2026.8.04.1000. Jesus De Nazare Dos Santos Leal, Matrícula: 228.575-4 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de julho de 2026, Processo nº 0002077-78.2026.8.04.4400. Marcos Antonio Moura Galucio, Matrícula: 218.780-9 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de julho de 2026, Processo: nº 0161702-66.2026.8.04.1000. Priscila Maria Cogo, Matrícula: 274.445-7 A, com efeitos financeiros a contar do dia 03 de setembro de 2025, Processo: nº 0694303-05.2025.8.04.1000. Ilkeilon Ribeiro De Araujo, Matrícula: 169.839-7 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de agosto de 2026, Processo: nº 0171360-17.2026.8.04.1000. Aderson Meira Cavalcante, Matrícula: 161.135-6 B, com efeitos financeiros a contar do dia 04 de agosto de 2025, Processo: nº 0698378-87.2025.8.04.1000. John Lennon Do Nascimento Ferreira, Matrícula: 228.734-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 02 de janeiro de 2023, Processo: nº 0254726 85.2025.8.04.1000. Helido Wilson Barros Da Silva, Matrícula: 189.522-2 A, com efeitos financeiros a contar do dia 13 de agosto de 2025, Processo: nº 0014215 92.2026.8.04.1000. Barbara Juliana Brito De Vasconcellos Dias, Matrícula: 274.205-5 A, com efeitos financeiros a contar do dia 21 de junho de 2025, Processo: 0275550 65.2025.8.04.1000. Kevin Figueiredo Terra, Matrícula: 269.329-1 A, com efeitos financeiros a contar do dia 11 de fevereiro de 2026, Processo nº 0074439-93.2026.8.04.1000. Daniel Da Silva Thomaz, Matrícula: 274.373-6 A, com efeitos financeiros a contar do dia 11 de julho de 2025, Processo nº 0274164-59.2025.8.04.1000. Carlos Gomes De Oliveira Junior, Matrícula: 142.971-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 27 de fevereiro de 2025, Processo nº 0692482-63.2025.8.04.1000. Lucas De Souza Franca, Matrícula: 274.266-7 A, com efeitos financeiros a contar do dia 10 de abril de 2026, Processo nº 0148872 68.2026.8.04.1000. Nazir Jose Mamud De Almeida, Matrícula: 159.247-5 A, com efeitos financeiros a contar do dia 12 de abril de 2025, Processo nº 0709189 09.2025.8.04.1000. Isael Soares Arruda, Matrícula: 186.475-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 29 de julho de 2024, Processo nº 0108761 13.2024.8.04.1000. Gabriel Gamarra Barbosa Barros, Matrícula: 269.014-4 A, com efeitos financeiros a contar do dia 09 de julho de 2025, Processo nº 0267589-73.2025.8.04.1000. Bruno Augusto De Souza Colares, Matrícula: 237.330-0 B, com efeitos financeiros a contar do dia 27 de março de 2026, Processo nº 012534757.2026.8.04.1000. Jose Maicon Costa Soares, Matrícula: 275.676-5 A, com efeitos financeiros a contar do dia 13 de maio de 2026, Processo nº 0171063-10.2026.8.04.1000. Francisco Campos Pinto, Matrícula: 204.727-6 A, com efeitos financeiros a contar do dia 04 de outubro de 2025, Processo nº 0043028-32.2026.8.04.1000. Fabiana Roberta Gentil Pereira, Matrícula: 225.786-6 B, com efeitos financeiros a contar do dia 20 de março de 2026, Processo nº 0161764 09.2026.8.04.1000. Rennan Antonio Vicente Correia, Matrícula: 274.736-7 A, com efeitos financeiros a contar do dia 30 de janeiro de 2026, Processo nº 0140230-09.2026.8.04.1000. Rodolfo Montenegro Wesem, Matrícula: 268.951-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 06 de maio de 2025, Processo nº 0663160-95.2025.8.04.1000. Sandokan Brito Da Conceicao, Matrícula: 186.588-9 A, com efeitos financeiros a contar do dia 19 de maio de 2024, Processo nº 0084709-16.2025.8.04.1000. Erico Sabino Lopes, Matrícula 218.215-7 A, com efeitos financeiros a contar do dia 19 de setembro de 2025, Processo nº 0106240-27.2026.8.04.1000. Jose Carlos Diniz De Araujo, Matrícula: 274.524-0 A, 25 de setembro de 2025, Processo nº 0683708-44.2025.8.04.1000. Olivar Correa Brasil Junior, Matrícula: 212.299-5 B, com efeitos financeiros a contar do dia 29 de março de 2026, Processo nº 0139902-79.2026.80.4.1000. Raimundo Jonei Oliveira Dos Santos, Matrícula: 237.770-5 B, com efeitos financeiros a contar do dia 06 de março de 2026, Processo nº 0141880-91.2026.8.04.1000. Regilson Teixeira Da Silva, Matrícula: 216.992-4 A, com efeitos financeiros a contar

Protocolo 280075

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO