DOEAM 17/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
01.01.030201.009289/2026-27 ;Manaus, sexta-feira, 17 de julho de 2026 31
26.04.06-122040Z-IPAAM;
DESCONHECIDO; ST1350_2025; 00448/2026-IPAAM; S09°08’39,5764/ W68°17’47,0434; 13,6488 ha; Boca do Acre/AM. 01.01.030201.014300/2026-70 ; 26.06.02-131402A-IPAAM;
DESCONHECIDO; RC216_2026; 00774/2026-IPAAM; S07°10’26,8180/ W59°18’56,1928; 8,9444 ha; Apuí/AM.
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM em Manaus/AM, 16 de julho 2026.
GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente
Protocolo 280109 EXTRATO/IPAAM/P/Nº 179/2026O Diretor-Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Delegada nº 102/2007, NOTIFICA os Autuados abaixo dos seguintes AUTOS DE INFRAÇÕES: 01.01.030201.008337/2026-60 ;
AIN N ° 009 / 2026 - RAFAEL DE SOUSA PIRES; GFAU; MOTIVO : Manter a guarda ilegal de animais silvestres, sem autorização, licença ou permissão da autoridade ambiental competente, ou em desacordo com a obtida. MULTA SIMPLES: R$500,00 (quinhentos reais).
AIN N ° 010 / 2026 - FRANCISCO DEMONTIE TELES DE SOUZA; GFAU; MOTIVO: Manter a guarda ilegal de animais silvestres, sem autorização, licença ou permissão da autoridade ambiental competente, ou em desacordo com a obtida. MULTA SIMPLES: R$500,00 (quinhentos reais).
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM em Manaus/AM, 15 de julho de 2026.
GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente
Protocolo 280111 EXTRATO/P/IPAAM Nº 181/2026FAÇO SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, que, nos termos do art. 24 da Lei Estadual nº 2.794/03, NOTIFICO os autuados abaixo relacionados de que foram lavrados os seguintes TERMOS DE EMBARGOS , em decorrência do descumprimento da legislação vigente, com o intuito de cessar a continuidade do dano ambiental e assegurar a preservação da área afetada.
01.01.030201.011645/2026-72 ; 26.05.14-132120J-IPAAM;
DESCONHECIDO; RC143_2026; 00647/2026-IPAAM; S08°41’43,5255/ W66°32’45,8767; 13,0263 ha; Lábrea/AM.
01.01.030201.011382/2026-00 ; 26.05.11-131206I-IPAAM;
DESCONHECIDO; ST1433_2025; 00624/2026-IPAAM; S07°39’43,4601/ W67°04’29,9310; 22,3320 ha; Pauini/AM.
01.01.030201.011823/2026-65 ; 26.05.18-075727H-IPAAM;
DESCONHECIDO; ST1440_2025; 00661/2026-IPAAM; S05°33’46,2087/ W61°28’41,7995; 37,6551 ha; Manicoré/AM.
01.01.030201.011676/2026-23 ; 26.05.15-084724R-IPAAM;
DESCONHECIDO; RC122_2026; 00648/2026-IPAAM; S03°01’11,7534/ W60°42’49,7120; 26,2431 ha; Iranduba/AM.
01.01.030201.007254/2026-53 ; 26.03.20-133249M-IPAAM; DESCONHECIDO; ST1332_2025; 00379/2026-IPAAM; S05°12’01,8926/ W60°14’23,0274; 37,0641 ha; Novo Aripuanã/AM.
01.01.030201.011731/2026-85 ; 26.05.15-124536X-IPAAM;
DESCONHECIDO; RC138_2026; 00655/2026-IPAAM; S05°33’56,7585/ W61°28’18,3954; 14,2671 ha; Manicoré/AM.
01.01.030201.011647/2026-61 ; 26.05.15-094207Y-IPAAM;
DESCONHECIDO; RC144_2026; 00652/2026-IPAAM; S09°10’17,1800/ W65°46’01,5531; 12,8450 ha; Lábrea/AM.
01.01.030201.011032/2026-35 ; 26.05.08-133241U-IPAAM;
DESCONHECIDO; ST1436_2025; 00615/2026-IPAAM; S08°55’52,2972/ W67°24’53,3883; 20,5477 ha; Boca do Acre/AM.
01.01.030201.010943/2026-45 ; 26.05.06-075836W-IPAAM; DESCONHECIDO; ST1423_2025; 00587/2026-IPAAM; S09°20’46,0250/ W67°47’34,3489; 8,3108 ha; Boca do Acre/AM.
01.01.030201.015167/2026-70 ; 26.06.17-100524B-IPAAM;
DESCONHECIDO; RC192_2026; 00841/2026-IPAAM; S08°55’07,0794/ W67°29’18,2398; 7,3873 ha; Boca do Acre/AM.
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM em Manaus/AM, 16 de julho 2026.
GUSTAVO PICANÇO FEITOZADiretor - Presidente
Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas – IDAM ERRATAResenha Nº 028/2024,Publicada no DOE De 24/07/2024, Poder Executivo, Seção II, Pag.19; ONDE SE LÊ: Alberto Rodrigues Lira Gomes, Atestado; 26/02/2024.; LEIA-SE: Adalberto Rodrigues Lira Gomes, Atestado;26/02/2024.
ELIANE FERREIRA DA SILVADiretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas
Protocolo 280060 ERRATAPublicada no DOE, Edição nº 35.710 de 27 de maio de 2026, Poder Executivo - Seção II, pág. 19. Errata da Resenha Nº 043/2026 - Diárias/Passagens - Onde se Lê nos iten 5 : SILDOVERIO OLIVEIRA DE MENDOCA ;. Leia-se: SILDOVERIO OLIVEIRA DE MENDONCA .
ELIANE FERREIRA DA SILVADiretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas
Protocolo 280063 RESENHA Nº 055 / 2026 - GDP / IDAMFérias e Atestado Médico/Laudo dos servidores deste Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas - IDAM nos períodos especificados abaixo:
| FÉRIAS | |||
|---|---|---|---|
| Matricula | Nome | Período | Exe |
| 157.242-3 B | Adriana Alves Machado Graca |
01 a 30/06/2026(30) | 2023 |
| 257.986-3 A | Bruna Maria Carrijo Maia | 08 a 17/06/2026(10) | 2025 |
| 137.002-2 D | Clausak Maciel Bonifacio | 01 a 30/06/2026(30) | 2024 |
| 264.466-5 A | Edy Carlos Cardoso Dos Santos |
01 a 30/06/2026(30) | 2025 |
| 142.019-4 C | Jose Raimundo Marinho Garcia |
01 a 30/06/2026(30) | 2026 |
| 239.843-5 B | Kaio Roger Doce De Oliveira | 11 a 20/05/2026(10) 29/06 a 18/07/2026(10) |
2023 |
| 127.135-0 I | Marcelo Frederico Terco Falcao |
14/05 a 12/06/2026(30) | 2024 |
| 265.407-5 A | Marcos Fabio De Oliveira Nogueira |
26/02 a 07/03/2026(10) | 2026 |
| 050.293-6 D | Paulo Ferreira Galvão | 22 a 28/02/2025(07) 25 a 31/05/2026(07) 01 a 16/06/2026(16) |
2025 |
| 050.293-6 D | Paulo Ferreira Galvao | 17 a 23/06/2026(07) | 2026 |
| 142.016-0 B | Regimara Alves Breves | 05 a 04/07/2026(30) | 2025 |
| 121.654-6 C | Suzamar Da Silva Santos | 16 a 30/06/2026(15) | 2025 |
| AT | ESTADO MÉDICO/LAUDO/CE | RTIDÃO DE ÓBITO | |
| Matricula | Nome | Período | Dias |
| 264.513-0 A | Brisa Flor | 08/05 a 06/07/2026 | 60 |
| 106.883-0 D | Neila Dos Santos Cardoso Duarte |
01/04 a 15/05/2023 | 45 |
| 106.883-0 D | Neila Dos Santos Cardoso Duarte |
26/09/2023 a 23/3/2024 | 180 |
| 122.068-3 C | Zacarias Da Silva Gondim | 11/03 a 24/03/2026 | 14 |
Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas
Protocolo 280057
RESENHA Nº053/2026-GDP/IDAM.Autorizações de viagens, diárias e passagens de que trata o Decreto 40.691, de 16/05/2019 e 40.738 de 03/06/2019. Nome; Cargo; Destino; Período; Objetivo: 1. ANTONIO JOAQUIM DO ESPIRITO SANTO OLIVEIRA ; Colab. ; Mao/Iranduba/Mao; 30 a 31/07/2026; Realizar orientação técnica e
Protocolo 280114
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO