DOEAM 17/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

32 Manaus, sexta-feira, 17 de julho de 2026

acompanhamento das atividades nas Unidades Demonstrativas de Limão Tahiti e Citros; Proc. n° 012706/2026-94. 2. DAVID LAGO DOS SANTOS ; Médico Veterinário ; Mao/Autazes/Careiro Castanho/Careiro da Várzea/ Manaquiri/Pres. Figueiredo/Iranduba/Mao; 30/06 a 12/07/2026; Realizar visita técnica na 48° Feira de Exposição Agropecuária - EXPOAGRO 2026; Proc. nº 011540/2026-99. 3. DIOGO CAMPOS CARDOSO ; T.AG-III ; Careiro da Várzea/Careiro/Careiro da Várzea; 05 a 09/08/2026; Palestrar no evento da XV Feira Agropecuária de Careira - AGROPEC 2026; Proc. n° 012683/2026-18. 4. LUIZ ALDINEY ALVES DE OLIVEIRA ; Téc. em Agrop. ; Mao/Autazes/Careiro Castanho/Careiro da Várzea/Manaquiri/ Pres. Figueiredo/Iranduba/Mao; 30/06 a 12/07/2026; Realizar visita técnica na 48° Feira de Exposição Agropecuária - EXPOAGRO 2026; Proc. nº 011545/2026-11. 5. NADIELE PEREIRA PACHECO ; Diretora Técnica ; Mao/Brasília/Mao; 07 a 09/07/2026; Participar da 47° Assembleia Geral Extraordinária de Associação Brasileira das Entidades de Assistência Técnica e Extensão Rural, Pesquisa Agropecuária e Regularização Fundiária (ASBRAER); Proc. n° 012035/2026-61. 6. ORLEIDSON MAIA SALES ; Chefe de Departamento ; Mao/Silves/Itapiranga/Mao; 29/07 a 06/08/2026; Realizar visita de avaliação da manutenção e adequação do prédio das unidades locais; Proc. n° 013312/2026-53.

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

Nº 400 / 2026 - GDP / IDAM de 03 / 07 / 2026 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 51.352 de 13.03.2025, ao servidor JANDECI ANDRADE AGUIAR , matrícula nº 244.612-0B, ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no valor de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), Município: Santa Isabel do Rio Negro/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação de Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DO IDAM.

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

Protocolo 280049

apoiados e/ou administrados, para atender às necessidades deste CETAM. VALOR: O valor total estimado do presente contrato é de R$ 631.178,80 (seiscentos e trinta e um mil cento e setenta e oito reais e oitenta centavos) sendo o valor mensal de R$ 52.598,23 (cinquenta e dois mil quinhentos e noventa e oito reais e vinte e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 28201; PROGRAMA DE TRABALHO: 12.363.3249.2258.0001; NATUREZA DA DESPESA: 33903923; FONTE DE RECURSO: 1.500.1000.0000.0000, tendo sido emitida em 10/07/2026 a Nota de Empenho n.º 2026NE0000617 no valor de R$ 52.598,23 (cinquenta e dois mil quinhentos e noventa e oito reais e vinte e três centavos) ficando o saldo remanescente de R$ 578.580,57 (quinhentos e setenta e oito mil quinhentos e oitenta reais e cinquenta e sete centavos) a ser empenhado às custas do presente exercício e exercício vindouro. VIGÊNCIA: 13/07/2026 a 12/07/2027. FUNDAMENTO DO ATO - Processo Administrativo N.º 01.01.028201.000634/2026-15 CETAM. Manaus/AM, 17 de julho de 2026.

Diretor-Presidente do Centro de Educa118#32#283628/> ção Tecnológica do Amazonas Protocolo 280118

ERRATA DO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N ° 0005/2026 - ARSEPAM ; PROCESSO 01.06.011209.001528 / 2025 - 82 , publicado no Diário Oficial do Estado, Edição 35.720, página 21, caderno poder executivo, seção II. ONDE SE LÊ : CONTRATO N° 0005/2026: LEIA-SE: CONTRATO N° 0006/2026; ONDE SE LÊ : VIGENCIA: 07 (sete) meses contados de 12.06.2026 à 12.01.2027. LEIA-SE: VIGENCIA: 07 (sete) meses contados de 01.07.2026 à 01.02.2027. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA ARSEPAM Manaus, 17 de julho de 2026.

Diretor-Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados - ARSEPAM

Protocolo 280059

ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 012/2026-Cetam; DATA DA ASSINATURA: 13/07/2026. PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - Cetam e PARINTUR HOTEIS E TURISMO LTDA. OBJETO: Contratação dos serviços de empresa especializada em Planejamento e Administração das execuções políticas de desenvolvimento cultural, visando atender as necessidades de promoção dos eventos culturais e artísticos, apoiados e/ou administrados, para atender às necessidades deste Cetam. VALOR: O valor total estimado do presente contrato é de R$ 263.364,00 (duzentos e sessenta e três mil trezentos e sessenta e quatro reais) sendo o valor mensal de R$ 21.947,00 (vinte e um mil novecentos e quarenta e sete reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 28201; PROGRAMA DE TRABALHO: 12.363.3249.2258.0001; NATUREZA DA DESPESA: 33903923; FONTE DE RECURSO: 1.500.1000.0000.0000, tendo sido emitida em 10/07/2026 a Nota de Empenho n.º 2026NE0000616 no valor de R$ 21.947,00 (vinte e um mil novecentos e quarenta e sete reais) ficando o saldo remanescente de R$ 241.417,00 (duzentos e quarenta e um mil quatrocentos e dezessete reais) a ser empenhado às custas do presente exercício e exercício vindouro. VIGÊNCIA: 13/07/2026 a 12/07/2027. FUNDAMENTO DO ATO - Processo Administrativo N.º 01.01.028201.000634/2026-15 Cetam. Manaus/AM, 17 de julho de 2026.

O DIRETOR - PRESIDENTE , DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS - ARSEPAM , no uso de suas atribuições legais e; RESOLVE:

I - TRANSFERIR as Férias referente ao Exercício de 2026 , por imperiosa necessidade de serviço , de acordo com o estabelecido na Portaria nº 152/2025 - GDP/ARSEPAM, de 28/11/2025:

Diretor-Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados - ARSEPAM

Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS - ADAF no uso de suas atribuições legais ,

RESOLVE:

ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 013/2026-Cetam; DATA DA ASSINATURA: 13/07/2026. PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM e ANTONIO GONÇALVES PEDROSA. OBJETO: Contratação dos serviços de empresa especializada em Planejamento e Administração das execuções políticas de desenvolvimento cultural, visando atender as necessidades de promoção dos eventos culturais e artísticos,

Art. 1 ° - TRANSFERIR férias referente ao exercício de 2024 / 2025 por necessidade do serviço:

Servidor: Aline Maria Oliveira Sena Pereira, Matricula: 266.623-5 B, Período: 30 dias;

Art. 2 ° - CONSIDERAR férias efetivamente usufruídas referente ao exercício de 2025 / 2026 conforme relacionados abaixo:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO