DOEAM 17/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 17 de julho de 2026 33

Servidor: Pieter Jan Pinheiro Zuidgeester, Matricula: 260.769-7 A, Período: 02/02/2026 a 11/02/2026 (10 dias) e 22/06/2026 a 01/07/2026 (10 dias); Servidor: Steffanny Star Andrade Mendes , Matricula: 271.181-A, Período: 01/02/2026 a 02/03/2026 (30 dias);

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, de 17 de julho 2026.

Diretor-Presidente

O DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF , no uso de suas atribuições legais,

TORNAR SEM EFEITO o período de gozo de férias de 03/02/2025 a 03/03/2025 (30 dias), referente à servidora Aline Maria Oliveira Sena Pereira, matrícula 266.623-5 B, constante no item da PORTARIA Nº 513/2025 - ADAF/AM, no Art. 4°, publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas em 23/12/2025, Edição nº 35.611, página 54, Poder Executivo - Seção II. GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 17 de julho de 2026.

Diretor-Presidente

ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 008/2026-ADAF ; ASSINATURA: 16/07/2026; PARTES:ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETÁRIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e a AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF com a interveniência do ESTADO DO AMAZONAS e a empresa DF TURISMO E EVENTOS LTDA. ; OBJETO : contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens para fornecimento de passagens aéreas nacionais, que visa atender o cumprimento das metas do convênio nº 991272/2025 - MAPA; PRAZO: 5 (cinco) meses; VIGÊNCIA: A partir da data de sua assinatura, com eficácia legal após publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado; VALOR GLOBAL: R$ 48.438,18 (quarenta e oito mil, quatrocentos e trinta e oito reais e dezoito centavos); DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG: 018202; PROGRAMA DE TRABALHO: 20.609.3277.2846.0001; NATUREZA DA DESPESA: 339033.01; FONTE DE RECURSO: 1.700.2801.1489.0000; NOTA DE EMPENHO: 2026NE0001378, emitida em 06/07/2026, no valor de R$ 48.438,18 (quarenta e oito mil, quatrocentos e trinta e oito reais e dezoito centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo nº 018202.002306/2026-90.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 17 de julho de 2026.

Diretor-Presidente

Protocolo 280050

O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS - ADAF no uso de suas atribuições legais ,

Servidor: EDIMAR BRANCHES GALVÃO, Matrícula: 256.807-1A, Período: 05/01/2026 a 04/02/2026 (30 dias);

Servidor: FRANÇOAN DE OLIVEIRA DIAS , Matrícula: 256.704-0 A, Período: 02/01/2026 a 31/01/2026 (30 dias);

Servidor: IDEUS COSTA NUNES JUNIOR FEVEREIRO , Matrícula: 256.695-8 A, Período: 02/02/2026 a 03/03/2026 (30 dias); Servidor: JOCILÉIA FREITAS E SILVA , Matrícula: 220.399-5 B, Período: 02/02/2026 a 03/03/2026 (30 dias);

Servidor: JORGEMAR PRADO MARQUES , Matrícula: 105.427-9 K, Período: 01/01/2026 a 30/01/2026 (30 dias);

Servidor: RONNAN FERREIRA DA COSTA , Matrícula: 220.777-B, Período: 01/01/2026 a 30/01/2026 (30 dias);

Servidor: SEVERINO DE AZEVEDO NEVES FILHO , Matrícula: 119.958-7 I, Período: 02/02/2026 a 03/03/2026 (30 dias);

Servidor: VANDERSON RIBEIRO FERREIRA , Matrícula: 256.809-8 A, Período: 09/03/2026 a 07/04/2026 (30 dias);

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, de 17 de julho 2026.

Diretor-Presidente

Protocolo 280110

TORNAR SEM EFEITO o Despacho de Homologação do Ordenador de Despesas da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado - FMT-HVD, referente ao PE nº 296/2025-CSC, Processo nº 000230/2025-01, homologado em 13/10/2025, publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas, Edição nº 35.566, Poder Executivo - Seção II, página 22. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE, em Manaus, 17 de julho de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 280064

O Diretor Presidente, da Fundação de Medicina Tropical no uso das atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.02.017304.002368/2026-26 - FMT-HVD.

RESOLVE: I - Assinatura: 07/07/2026; Partes: Fundação de Medicina Tropical - FMT-HVD e LAZARO EUGALY RAMOS JUNIOR LTDA; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato; Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 07/07/2026; Valor Global do presente Termo Aditivo é de R$ 229.000,00 (duzentos e vinte e nove mil reais).

II - CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical - FMT-HVD.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 280129

RESOLVE:

Art. 1 ° - TRANSFERIR férias referente ao exercício de 2025 / 2026 por necessidade do serviço:

Servidor: Francisco Mendes Da Cunha , Matricula: 123.639-3 E, Período: 30 dias;

Art. 2 ° - CONSIDERAR férias efetivamente usufruídas referente ao exercício de 2025 / 2026 conforme relacionados abaixo:

Servidor: ALEXANDRE DA GAMA LOPES , Matrícula: 257.121-8 A, Período: 02/01/2026 a 31/01/2026 (30 dias);

Servidor: ALTAIR DE ALMEIDA CAVALCANTE, Matrícula: 157.237-7 D, Período: 01/01/2026 a 30/01/2026 (30 dias);

Servidor: CLAUDIO EMANUEL MGALHAES GURGEL , Matrícula: 258.490-5 A, Período: 05/01/2026 a 03/02/2026 (30 dias);

Servidor: EDFRAN NASCIMENTO ANDRADE , Matrícula: 235.704-6 C, Período: 23/03/2026 a 21/04/2026 (30 dias);

O Diretor Presidente da Fundação Hospitalar de Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo da Matta” - FUHAM, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO a aquisição, pelo menor preço por item, de materiais hospitalares (fio de sutura, mandril e outros), visando atender a realização de procedimentos assistências em pacientes do sistema único de saúde (sus) atendidos nesta FUHAM e ações da Dermato Saúde Amazonas - Fundação Hospitalar de Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo da Matta - FUHAM, constante no Processo nº 01.02.017303.002371/2025-79-SIGED/ FUHAM; CONSIDERANDO que a administração pode revogar seus próprios atos por razões de conveniência e oportunidade com fulcro no art. 52 da Lei Estadual nº 2.794/2003 c/c art. 71 §2º da Lei 14.133/2021; RESOLVE: I - REVOGAR , tornando sem efeito , a portaria n. 083 / 2026 - GDP / FUHAM , por razões de interesse público decorrente de fato superveniente

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO