DOEAM 17/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

34 Manaus, sexta-feira, 17 de julho de 2026

comprovado nos autos do certame licitatório que homologou a aquisição de materiais hospitalares, referente ao Pregão Eletrônico nº 107/2026-CSC em favor da empresa F. S. LEAL CNPJ: 06.880.912/0001-81, arrematante do item 03 no valor total de R$ 4.233,60 (quatro mil, duzentos e trinta e três reais e sessenta centavos); empresa V R P DE OLIVEIRA COMERCIO DE EQUIPAMENTO MEDICO-HOSPITALAR LTDA CNPJ: 45.030.413/0001-57, arrematante dos itens 04, 05 e 06, pelo valor total de R$ 1.647,00 (um mil, seiscentos e quarenta e sete reais); empresa VR HOSPITALAR LTDA CNPJ: 04.768.293/0001-02, arrematante do item 01, pelo valor total de R$ 4.613,76 (quatro mil, seiscentos e treze reais e setenta e seis centavos); empresa P H COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA CNPJ: 22.636.233/0001-18, arrematante dos item 02, pelo valor total de R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais); empresa INSTRUMENTAL TECNICO LTDA CNPJ: 04.214.086/0001-06, arrematante dos itens 07 e 08, pelo valor total de R$ 480,90 (quatrocentos e oitenta reais e noventa centavos); e empresa AMAZON COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 34.562.495/0001-64, arrematante do item 09, pelo valor total de R$ 11.720,00 (onze mil, setecentos e vinte reais). Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta”, Manaus, 17 de julho de 2026.

Diretor-Presidente da Funda36#34#283646/> ção Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM Protocolo 280136

II SUBMETER a Decisão Ad Referendum ao Conselho Diretor em sua próxima reunião; III CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. Deliberação também divulgada na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM , em Manaus, 17 de julho de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

O Diretor Presidente da Fundação Hospitalar de Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo da Matta” - FUHAM, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO a decisão tomada pelo Centro de Serviços Compartilhados - CSC, instituída pelo Decreto Governamental de 17 de junho de 2003, referente ao Pregão Eletrônico nº 107/2026-CSC, para aquisição, pelo menor preço por item, de materiais hospitalares (fio de sutura, mandril e outros), visando atender a realização de procedimentos assistências em pacientes do sistema único de saúde (sus) atendidos nesta FUHAM e ações da Dermato Saúde Amazonas - Fundação Hospitalar de Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo da Matta - FUHAM, constante no Processo nº01.02 .017303.002371/2025-79-SIGED/FUHAM; e CONSIDERANDO ainda, que o procedimento licitatório transcorreu de acordo com o ordenamento jurídico pertinente às licitações públicas. RESOLVE: I - HOMOLOGAR , a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, constante do processo supramencionado; e II - ADJUDICAR à empresa F. S. LEAL, arrematante do item 03 no valor total de R$ 4.233,60 (quatro mil, duzentos e trinta e três reais e sessenta centavos); empresa V R P DE OLIVEIRA COMERCIO DE EQUIPAMENTO MEDICO-HOSPITALAR LTDA, arrematante dos itens 04, 05 e 06, pelo valor total de R$ 1.647,00 (um mil, seiscentos e quarenta e sete reais); empresa VR HOSPITALAR LTDA, arrematante do item 01, pelo valor total de R$ 4.613,76 (quatro mil, seiscentos e treze reais e setenta e seis centavos); empresa INSTRUMENTAL TECNICO LTDA, arrematante dos itens 07 e 08, pelo valor total de R$ 480,90 (quatrocentos e oitenta reais e noventa centavos); e empresa AMAZON COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, arrematante do item 09, pelo valor total de R$ 11.720,00 (onze mil, setecentos e vinte reais). Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta”, Manaus, 17 de julho de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM

Protocolo 280138

Espécie: Termo de Outorga de Subvenção Econômica n.º 248/2026. Processo: 01.02.016301.002026/2026-73. Data de Assinatura: 17/07/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, e Solalis Tech Amazonia LTDA, de CNPJ n.º 46.309.989/0001-10. Objeto: Concessão de subvenção econômica para a execução de projeto, conforme plano de trabalho aprovado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Inovação Tecnológica - TECNOVA III, Edital FAPEAM n.º 019/2024. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.572.3306.2696.0011. Natureza da Despesa: 33604501. Fonte: 2.700.2801.1432.0000. Nota de Empenho: 2026NE0001233. Emissão: 02/07/2026. Valor: R$ 232.875,00 (duzentos e trinta e dois mil, oitocentos e setenta e cinco reais). Fonte: 2.500.1001.1432.0000. Nota de Empenho: 2026NE0001234. Emissão: 02/07/2026. Valor: R$ 77.625,00 (setenta e sete mil, seiscentos e vinte e cinco reais). Vigência: 36 (trinta e seis) meses, a contar da data de assinatura do Termo de Outorga. Manaus, 17 de julho de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Outorga n.º 251/2026. Processo: 01.02.016301.02119/2026-06. Data de Assinatura: 17/07/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Nelson Kuwahara, de CPF n.º *.791.762-, e Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97. Objeto: Concessão de recursos financeiros oriundos do orçamento da FAPEAM direcionado a apoiar despesas de capital, custeio e bolsa(s) de projeto, conforme plano de trabalho aprovado no âmbito do Programa de Apoio à Ciência, Tecnologia e Inovação para o Comércio, Serviços e Turismo do Amazonas - INOVA SETORES AM, Edital n.º 017/2025. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.572.3306.2696.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2026NE0001248. Emissão: 03/07/2026. Valor: R$ 107.560,00 (cento e sete mil, quinhentos e sessenta reais). Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do Termo de Outorga. Manaus, 17 de julho de 2026.

17.07.2026 - DECISÃO N.º 493 / 2026 - Ad Referendum - I APROVAR a alteração do item 10. Do Cronograma, no âmbito do Edital FAPEAM de Pré-Seleção de Redes Estratégicas de Pesquisa e Pós-Graduação da Amazônia Legal - Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDPG) - Parcerias Estratégicas nos Estados V - Edital nº 015/2026, conforme Novo Cronograma Vigente abaixo:

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Outorga n.º 252/2026. Processo: 01.02.016301.002118/2026-53. Data de Assinatura: 17/07/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado do Amazonas - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76, e Márcia Raquel Cavalcante Guimarães, de CPF n.º *.280.332-. Objeto: Concessão de recursos financeiros oriundos do orçamento da FAPEAM direcionado a apoiar despesas de capital, custeio e bolsa(s) de projeto, conforme plano de trabalho aprovado no âmbito do Programa de Apoio à Ciência,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO