DOEAM 17/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 17 de julho de 2026 35

Tecnologia e Inovação para o Comércio, Serviços e Turismo do Amazonas - INOVA SETORES AM, Edital n.º 017/2025. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.572.3306.2696.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2026NE0001250. Emissão: 06/07/2026. Valor: R$ 131.600,00 (cento e trinta e um mil e seiscentos reais). Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do Termo de Outorga. Manaus, 17 de julho de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Outorga n.º 247/2026. Processo: 01.02.016301.02090/2026-54. Data de Assinatura: 17/07/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Grazyelle Sebrenski da Silva, de CPF n.º *.184.252- e Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97. Objeto: Concessão de recursos financeiros oriundos do orçamento da FAPEAM direcionado a apoiar despesas de capital, custeio e bolsa(s) de projeto, conforme plano de trabalho aprovado no âmbito do Programa de Incentivo à Pesquisas Científicas Disruptivas - Fronteiras do Conhecimento/FAPEAM, Edital n.º 015/2025. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.572.3306.2696.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2026NE0001226. Emissão: 01/07/2026. Valor: R$ 57.986,00 (cinquenta e sete mil, novecentos e oitenta e seis reais). Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de assinatura do Termo de Outorga. Manaus, 17 de julho de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Outorga n.º 259/2026. Processo: 01.02.016301.000908/2026-02. Data de Assinatura: 17/07/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado - FMT-HVD, de CNPJ n.º 04.534.053/0001-43, e Leandro Sousa Garcia, de CPF n.º *.880.732-. Objeto: Concessão de recursos financeiros oriundos do orçamento da FAPEAM direcionado a apoiar despesas de capital, custeio e bolsa(s) de projeto, conforme plano de trabalho aprovado no âmbito do Programa Pesquisa para o SUS: gestão compartilhada em saúde / FAPEAM - PPSUS, Chamada Pública n.º 002/2025. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. Fonte: 1.700.2801.1455.0000, Natureza da Despesa: 44902001, Nota de Empenho n.º 2026NE0001264, emitida em 07/07/2026, no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) e Natureza da Despesa: 33902001, Nota de Empenho n.º 2026NE0001266, emitida em 07/07/2026, no valor de R$ 26.094,91 (vinte e seis mil e noventa e quatro reais e noventa e um centavos). Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de assinatura do Termo de Outorga. Manaus, 17 de julho de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

setecentos reais). Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de assinatura do Termo de Outorga. Manaus, 17 de julho de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Outorga n.º 273/2026. Processo: 01.02.016301.002267/2026-12. Data de Assinatura: 17/07/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Alvaro Hafiz Cury, de CPF n.º *.801.258-, e Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, direcionado a apoiar despesas de custeio de projeto, no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV, Edital n.º 003/2026. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2026NE0001401. Emissão: 14/07/2026. Valor: R$ 1000.000,00 (cem mil reais). Vigência: terá início com a assinatura do Termo de Outorga e seu término ocorrerá em até 60 (sessenta) dias corridos após o período do evento apoiado. Manaus, 17 de julho de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Outorga n.º 250/2026. Processo: 01.02.016301.02117/2026-09. Data de Assinatura: 17/07/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Kedma Cristine Yamamoto, de CPF n.º *.583.052-, e Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97. Objeto: Concessão de recursos financeiros oriundos do orçamento da FAPEAM direcionado a apoiar despesas de capital, custeio e bolsa(s) de projeto, conforme plano de trabalho aprovado no âmbito do Programa de Apoio à Ciência, Tecnologia e Inovação para o Comércio, Serviços e Turismo do Amazonas - INOVA SETORES AM, Edital n.º 017/2025. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.572.3306.2696.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2026NE0001247. Emissão: 03/07/2026. Valor: R$ 73.850,00 (setenta e três mil, oitocentos e cinquenta reais). Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do Termo de Outorga. Manaus, 17 de julho de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 280092

A ORDENADORA DE DESPESA , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020. PORTARIA Nº 029/2026 - DAF/FAPEAM I - ANA CLÁUDIA MAQUINÉ DUTRA

VALOR: R$ 5.280,00 (cinco mil e duzentos e oitenta reais); 33903989 - 5.280,00. APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias GABINETE DA ORDENADORA DE DESPESAS DA FAPEAM , em Manaus, 17 de julho de 2026.

Espécie: Termo de Outorga n.º 263/2026. Processo: 01.02.016301.000771/2026-88. Data de Assinatura: 17/07/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas - HEMOAM, de CNPJ n.º 63.678.320/0001-15, e Allyson Guimarães da Costa, de CPF n.º *.165.032-. Objeto: Concessão de recursos financeiros oriundos do orçamento da FAPEAM direcionado a apoiar despesas de capital, custeio e bolsa(s) de projeto, conforme plano de trabalho aprovado no âmbito do Programa Pesquisa para o SUS: gestão compartilhada em saúde / FAPEAM - PPSUS, Chamada Pública n.º 002/2025. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. Fonte: 1.700.2801.1455.0000. Natureza da Despesa: 33902001, Nota de Empenho n.º 2026NE0001239, emitida em 03/07/2026, no valor de R$ 88.872,17 (oitenta e oito mil, oitocentos e setenta e dois reais e dezessete centavos) e Natureza da Despesa: 44902001, Nota de Empenho n.º 2026NE0001258, emitida em 07/07/2026, no valor de R$ 41.700,00 (quarenta e um mil e

KAREN VILANY DOS SANTOS GONÇALVES Ordenadora de Despesas por Delegação

A ORDENADORA DE DESPESA , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020. PORTARIA Nº 028/2026 - DAF/FAPEAM

VALOR: R$ 5.280,00 (cinco mil e duzentos e oitenta reais); 33903089 - 5.280,00. APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias GABINETE DA ORDENADORA DE DESPESAS DA FAPEAM , em Manaus, 17 de julho de 2026.

Ordenadora de Despesas por Delegação

Protocolo 280134

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO