DOEAM 20/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

6 Manaus, segunda-feira, 20 de julho de 2026

pelo valor global de R$ 34.837,56 (trinta e quatro mil, oitocentos e trinta e sete reais e cinquenta e seis centavos). Cientifique-se. Cumpra-se. Publique-se. Gabinete da Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, em Manaus, 15 de julho de 2026.

A Secretária de Justiça , Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC , no uso das suas atribuições legais, RESOLVE: I - SUBSTITUIR , a Sra. SILVIA CHRISTINA LIMA DE MATOS , pela servidora ISABELLE SAENZ DE MEDEIROS , matrícula nº 275.233-6 B, respectivamente, como presidente da Comissão de Sindicância para realizar a apuração inicial dos fatos relativos ao furto de 01 (um) notebook, nas dependências do PAC Compensa ; II - MANTER o servidor RONEI FLEURY DA SILVA , matrícula nº 227.990-8 D, e o servidor MANUEL MAGALHAES BANDEIRA , matrícula nº 008.513-8 H, como membros da comissão III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se. Gabinete da Secretária de Estado de Justiça , Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC , em Manaus, 20 de julho de 2026.

CONSIDERANDO a nomeação do Senhor Luiz Fernando Gaynett para exercer o cargo de confiança de Secretário Executivo, da Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate à Fome - SEAS, a contar de 10/07/2026 - Diário Oficial do Estado - DOE, de 14/07/2026 Fls. 14 - Seção I. RESOLVE:

I - DELEGAR poderes ao Senhor Luiz Fernando Gaynett, Secretário Executivo de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate à Fome - SEAS, para ordenar despesas inerentes as atividades a serem executadas nas UG’s SEAS e FEAS, à contar de 17 de julho de 2026, na forma da Legislação vigente, conforme segue:

a) Autorizar pagamentos de Termos de Contratos, Fomentos, Contratos de Gestão, Cooperação Técnica e Técnica e Financeira firmados por esta SEAS; b) Autorizar a concessão de diárias e passagens a servidores, colaboradores e não colaboradores;

c) Aprovar Plano de Trabalho;

d) Aprovar escala de Férias;

e) Determinar abertura de Comissão Especial de Tomadas de Contas Especial; f) Assinar Termos de Contratos, Fomentos, Contratos de Gestão, Cooperação Técnica e Técnica Financeira.

II - DETERMINAR a Gerência de Recursos Humanos o imediato registro funcional correspondente.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC , no exercício de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o teor do Memorando n° 110/2026-DEADM/SEJUSC, Instituição de Comissão de Inventário Anual, referente ao exercício 2026, para conferência de bens patrimoniais desta Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC; RESOLVE: I - DESIGNAR o servidor EMERSON TAVARES PEREIRA , matrícula nº 247.629-0 B, a servidora ARIANNE ALVES DE SOUZA , matrícula nº 270.087-5 A, e o servidor MANUEL MAGALHAES BANDEIRA , matrícula nº 008.513-8 H, que passam a integrar como membros a Comissão de Inventário Anual; II - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se. Gabinete da Secretária de Estado de Justiça , Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC , em Manaus, 20 de julho de 2026.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC , no exercício de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o teor do Memorando n° 055/2026-SEADPI/SEJUSC, que solicita a substituição de membros da Comissão de Avaliação e Fiscalização do Contrato de Gestão n° 001/2024 - SEJUSC/AADESAM, Projeto ENVELHE “SER” 60+; RESOLVE: I - SUBSTITUIR o servidor ELMISON ROSA BEZERRA , pela servidora FRANCIANE ALVES SILVA , matrícula nº 236.953-2 E, a servidora LARISSA CHAGAS DE OLIVEIRA , pela servidora ADRIANE RICARDO DE ALMEIDA , matrícula nº 278.273-1 A, e o servidor GLENIO LIMA PENALBER , pela servidora ÍRIS LUANE LINHARES FERNANDES , matrícula nº 266.977-3 B, que passam a integrar como membros a Comissão de Avaliação e Fiscalização do Contrato de Gestão n° 001/2024 - SEJUSC/AADESAM; II - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se. Gabinete da Secretária de Estado de Justiça , Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC , em Manaus, 20 de julho de 2026.

Manaus, 17 de julho de 2026.

ANA BEATRIZ LOBO MOUTINHO BREVAL Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

FOME - SEAS , no uso de suas atribuições legais.

CONSIDERANDO a Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividades Técnico Administrativas (GATA), prevista na Lei nº 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;

CONSIDERANDO as nomeações constantes nos Decretos Governamentais publicados nos Diários Oficiais do Estado nº 35.728 de 24/07/2026, nº 35.732 de 02/07/2026, n° 35.734 de 06/07/2026. RESOLVE:

I - ATRIBUIR , a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas (GATA) aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão, conforme abaixo discriminado:

COMBATE À FOME - SEAS , em Manaus, 10 de julho de 2026.

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 280345

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 280442

FOME , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a competência atribuída pela Lei Delegada nº 40, Art. 4º, IV, de 29/07/2005,

CONSIDERANDO a nomeação da Senhora Ana Beatriz Lobo Moutinho Breval para exercer o cargo de confiança de Secretária de Estado, da Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate à Fome - SEAS, a contar de 02/07/2026 - Diário Oficial do Estado - DOE, de 02/07/2026 Fls. 32 - Seção I.

ERRATA ao Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 04/2025, celebrado entre a Secretaria De Estado Do Meio Ambiente - SEMA e a empresa ASN LTDA, publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas - DOE/AM, em 17/06/2026, edição nº 35.723, Poder Executivo - Seção II.

ONDE SE LÊ: “Valor: O valor global estimado do contrato atual é de R$ 4.420,00 (quatro mil quatrocentos e vinte reais). e o valor mensal estimado passará a ser R$ 340,00 (trezentos e quarenta reais).”

LEIA-SE: “Valor: O valor global do 1º Termo Aditivo é de R$ 4.420,00 (quatro mil, quatrocentos e vinte reais), e o valor mensal estimado correspondente é de R$ 408,00 (quatrocentos e oito reais)”

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO