DOEAM 20/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 20 de julho de 2026 7

Permanecem inalteradas as demais informações constantes da publicação original. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da SEMA, em Manaus, 20 de julho de 2026.

Secretário de Estado do Meio Ambiente

O Secretário de Estado de Energia , Mineração e Gás , no uso de suas as atribuições legais, conferidas pela Lei nº 6.225, de 27 de abril de 2023. Considerando o disposto no Decreto nº 54.488, de 22 de junho de 2026 que prorroga o prazo de duração do Grupo de Trabalho instituído pelo Decreto nº 50.158, de 2 de setembro de 2024 que dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho, no âmbito da Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás - SEMIG, com vistas à elaboração de projetos e ações específicas para criação de um PROGRAMA DE TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E BIOCOMBUSTÍVEIS para o Estado do Amazonas.

Considerando o art. 2º, parágrafo único do Decreto nº 50.158, de 02 de setembro de 2024, que dispõe sobre a composição do Grupo de Trabalho a ser definido em ato próprio do Titular da Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás.

I - Incluir a contar de 01 de julho de 2026 no Grupo de Trabalho - GT com vistas à elaboração de projetos e ações específicas para criação de um PROGRAMA DE TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E BIOCOMBUSTÍVEIS para o Estado do Amazonas:

1. Marconde Carvalho de Noronha

1. José Selvio Teixeira Picanço

1. Allisson Montenegro da Silva

2. Chrystianne Braga Silva

3. Daniela Vasconcelos Gitirana

4. Jean Emerson Ribeiro Picanço

e valor, firmado entre a SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER - SEDEL e a empresa AMARR VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA para continuidade dos serviços de segurança física dos equipamentos esportivos e administrativos, e garantir a segurança das unidades desportivas sob responsabilidade da Secretaria de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL. Processo Administrativo SIGED nº 01.01.042101.000412 / 2026 - 51 (SEDEL). VALOR GLOBAL : R$ 3.583.076,40 (três milhões quinhentos e oitenta e três mil e setenta e seis reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA : O prazo do aditivo será de 12 (doze) meses, a contar de 12/05/2026 a 11/05/2027. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Gestora : 42101; Programa de Trabalho: 27.812.3303.2556.0011; Natureza da Despesa : 33903703; Fonte : 1.501.1700.0000.0000; NE : nº 2026NE0000101, no valor de R$ 1,00 (um real), emitida em 11/05/2026. Nota de Empenho de Reforço: n° 2026NE0000128, no valor de R$ 202.269,44 (duzentos e dois

mil, duzentos e sessenta e nove reais e quarenta e quatro centavos).

Secretário de Estado do Desporto e Lazer

ESPÉCIE : TERMO DE FOMENTO Nº 005/2026/SEDEL. DATA DE ASSINATURA: 15/07/2026. PARTES : SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER e o INSTITUTO VENTO NORTE AM - IVN. OBJETO : Conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, provenientes da emenda parlamentar individual n.º 008/2026, para a execução do Projeto Craques do Futuro, com o intuito de incentivar, desenvolver e democratizar o acesso a competições esportivas da modalidade de futebol para crianças e adolescentes (6 aos 16 anos) oportunizando o acesso à torneios esportivos da modalidade de futebol em ambientes seguros e com equipe técnica qualificada, na forma estabelecida pelo Plano de Trabalho aprovado, o qual passa a integrar este instrumento. Processo Administrativo SIGED nº 01.01.042101.001669 / 2026 - 20 (SEDEL). VALOR GLOBAL : R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste fomento será de 10 (dez) meses a partir da data de assinatura até 15/05/2027. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora : 42101; Programa de Trabalho : 27.122.3310.2773.0011; Natureza da Despesa: 33504199; Fonte: 1.501.1606.0371.0000; NE: 2026NE0000150, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), emitida em 10/07/2026.

1. João Victor Miranda Galeno

2. José Albuquerque da Silva Filho

Manaus, 15 de julho de 2026.

1. Ruy Silvio Lima de Mendonça

3. MEMBROS OPERACIONAIS - TIPO II

1. Felipe Pereira Campos

2. Francisco Quintela de Mendonça

Secretário de Estado do Desporto e Lazer

1. Liliane Oliveira Barroso

2. Maria Eduarda de Matos Silva

3. Midiane da Silva do Nascimento

4. Moisés Dias Andrade

5. Taynana Freitas Leite Campos

4. MEMBROS OPERACIONAIS - TIPO III

1. Ana Caroline Barbosa Costa

2. Dime Ribeiro Rocha

3. Franklin Cursino

4. Luis Miguel de Araujo Zacarias

5. Miria Helena de Castro Leite

6. Nadir Efigênia Litaiff Gonçalves

7. Olivan Nogueira da Costa

8. Rafael Alencar Passos

9. Rafaela Nakajima Fernandes Cientifique-se, Cumpra-se e Publique-se.

Gabinete do Secretário de Estado de Energia , Mineração e Gás , em Manaus, 17 de julho de 2026.

Secretário de Estado de Energia, Mineração e Gás

Protocolo 280403

ESPÉCIE : 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2025/SEDEL. DATA DE ASSINATURA : 11/05/2026. PARTES : SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER e a empresa AMARR VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. OBJETO : 1° Termo Aditivo ao Contrato N°03/2025, por igual período

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER DO AMAZONAS , Sr. Diego Américo Costa Silva, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei n.º 6.225, de 27 de abril de 2023 e pelo Decreto Estadual n.º 48.455, de 07 de novembro de 2023,

CONSIDERANDO a celebração do Termo de Fomento n.º 005 / 2026 - SEDEL , firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Secretaria de Estado do Desporto e Lazer e o INSTITUTO VENTO NORTE AM - IVN ; CONSIDERANDO a definição do gestor estabelecida no art. 2º, VI, da lei nº13.019/2014;

CONSIDERANDO o determinado no art. 35, v, alínea g, da lei nº 13.019/2014, referente às parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil;

I - DESIGNAR o servidor RENNAN SOARES RAPOSO , ocupante do Cargo de provimento em comissão de Assessor II, matrícula nº 2759209, como GESTOR DA PARCERIA, para fiscalizar e acompanhar o Termo de Fomento nº 005 / 2026 , firmado entre o Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado do Desporto e Lazer-SEDEL e do Instituto Vento Norte AM - IVN, cujo objeto é a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, provenientes da emenda parlamentar individual n.º 008/2026, para a execução do Projeto Craques do Futuro, com o intuito de incentivar, desenvolver e democratizar o acesso a competições esportivas da modalidade de futebol para crianças e adolescentes (6 aos 16 anos) oportunizando o acesso à torneios esportivos da modalidade de futebol em ambientes seguros e com equipe técnica qualificada, a contar do dia 15/07/2026, e durante toda a vigência do termo, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor;

II - DETERMINAR que o servidor adote todos os procedimentos necessários ao acompanhamento e fiscalização do ajuste, observando em especial os arts. 61, 67, da Lei n.º 13.019/14, Lei n.º 14.133/21, as instruções e normatizações

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO