DOEAM 20/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

8 Manaus, segunda-feira, 20 de julho de 2026

estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE . Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL. Manaus, 15 de julho de 2026.

Secretário de Estado do Desporto e Lazer

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER DO AMAZONAS , DIEGO AMÉRICO COSTA SILVA no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a Lei Federal n. 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), que regulamenta o acesso à informação no âmbito,

CONSIDERANDO a Lei n. 13.460/2017 (Código de Defesa do Usuário de Serviços Públicos), que regulamenta a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos,

I - DESIGNAR assessor I AD-1, MARCO ANTONIO NOBRE SALUM matrícula n°278.343-6 A, como Autoridade de Monitoramento , nos termos do artigo 40 da Lei n. 12.527/2077, para monitorar e orientar esta SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER, quanto aos procedimentos de acesso à informação.

II - DESIGNAR o servidor mencionado no inciso anterior, nos termos da Lei

n. 13.460/2017, para exercer igualmente as atribuições de ouvidoria.

GABINETE DO (A) SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER DO AMAZONAS - SEDEL ,em Manaus, 17 de julho de 2026.

Secretário de Estado do Desporto e Lazer

A SECRETÁRIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SEPcD , no uso das atribuições conferidas pelo Decreto de 29 de maio de 2026, e CONSIDERANDO a necessidade de atualizar a equipe técnica responsável pela gestão, monitoramento e avaliação dos Termos de Fomento, em estrito cumprimento à Lei nº 13.019/2014; RESOLVE: I - DESIGNAR os gestores de parceria e os membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação responsáveis pelos instrumentos listados a seguir: GESTOR(A) ATUAL: ALISON PAULIK TAVARES OLIVEIRA - SEPcD, Matrícula: 266.719-3D, MONITOR(A) ATUAL: MAX BRANDO DA SILVA OLIVEIRA - SEPcD, Matrícula: 276.424-5A, MONITOR(A) ATUAL: DARFFYLEN PATRICIA COSTA AZEVEDO - SEPcD, Matrícula: 264.366-9D. 1. TERMO Nº 001/2024 - NÚCLEO DE AMPARO SOCIAL TOMÁS DE AQUINO - ABRIGO MOACYR ALVES. PORTARIA Nº 024.2025 - GABSEC/SEPcD (22/09/2025). GESTOR(A) ANTERIOR: Rosana Reis de Melo Silva, Matrícula: 275.774-5A, MONITOR(A) ANTERIOR: Alva Shamica Mendonça Munhoz, Matrícula: 269.950-8B, MONITOR(A) ANTERIOR: Alison Paulik Tavares Oliveira, Matrícula: 266.719-3D; 2. TERMO Nº 001/2025 - ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DA CIDADE DE NOVA OLINDA DO NORTE - APNON - PORTARIA Nº 040/2025 - GABSEC/SEPcD (31/10/2025). GESTOR(A) ANTERIOR: Jardel Souza de Oliveira, Matrícula: 253.811-3B, MONITOR(A) ANTERIOR: Lucas Vasques dos Santos, Matrícula: 276.047-9A e MONITOR(A) ANTERIOR: Ray Rodrigues de Lima, Matrícula: 254.704-0B; 3. TERMO Nº 002/2025 - INSTITUTO AUTISMO DE PARINTINS ISADORA TUPINAMBÁ - IAPIN - PORTARIA Nº 043.2025 - GABSEC/SEPcD (06/11/2025). GESTOR(A) ANTERIOR: Jardel Souza de Oliveira, Matrícula: 253.811-3B, MONITOR(A) ANTERIOR: Lucas Vasques dos Santos, Matrícula: 276.047-9A e MONITOR(A) ANTERIOR: Ray Rodrigues de Lima, Matrícula: 254.704-0B; 4. TERMO Nº 003/2025 - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE LÁBREA - APAE - PORTARIA Nº 049/2025 (12/11/2025) - GABSEC/SEPcD. GESTOR(A) ANTERIOR: Jardel Souza de Oliveira, Matrícula: 253.811-3B, MONITOR(A) ANTERIOR: Lucas Vasques dos Santos, Matrícula: 276.047-9A e MONITOR(A) ANTERIOR: Ray Rodrigues de Lima, Matrícula: 254.704-0B; 5. TERMO Nº 004/2025 - ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DA CIDADE NOVA OLINDA DO NORTE - APNON - PORTARIA Nº 045/2025 (31/10/2025) - GABSEC/SEPcD. GESTOR(A) ANTERIOR: Quezia da Silva Pinheiro, Matrícula: 270.081-6B;

MONITOR(A) ANTERIOR: Alison Luiz Aleixo Nascimento, Matrícula: 270.073-5B e MONITOR(A) ANTERIOR: Lucas Vasques dos Santos, Matrícula: 276.047-9A; 6. TERMO Nº 005/2025 - ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DA CIDADE NOVA OLINDA DO NORTE - APNON - PORTARIA Nº 044/2025 - GABSEC/SEPcD (06/11/2025). GESTOR(A) ANTERIOR: Giovana Carvalho de Souza, Matrícula: 256.614-1B; MONITOR(A) ANTERIOR: Alison Luiz Aleixo Nascimento, Matrícula: 270.073-5B e MONITOR(A) ANTERIOR: Ray Rodrigues de Lima, Matrícula: 254.704-0B; 7. TERMO Nº 006/2025 - INSTITUTO PCD JUNTOS SOMOS MAIS FORTES - PORTARIA Nº 008/2026 (26/01/2026) - GABSEC/SEPcD. GESTOR(A) ANTERIOR: Giovana Carvalho de Souza, Matrícula: 256.614-1B; MONITOR(A) ANTERIOR: Thiago Rufino Gonzaga, Matrícula: 257.187-0B e MONITOR(A) ANTERIOR: Everton Franco de Souza, Matrícula: 257.189-7B; 8. TERMO Nº 007/2025 - INSTITUTO AUTISMO DE PARINTINS ISADORA TUPINAMBÁ - IAPIN - PORTARIA Nº 07/2026 (01/12/2025) - GABSEC/ SEPcD. GESTOR(A) ANTERIOR: Ray Rodrigues de Lima, Matrícula: 254.704-0B, MONITOR(A) ANTERIOR: Giovanni Assunção, Matrícula: 262.430-3B e MONITOR(A) ANTERIOR: Everton Franco de Souza, Matrícula: 257.189-7B; 9. TERMO Nº 008/2025 - INSTITUTO AUTISMO DE PARINTINS ISADORA TUPINAMBÁ - IAPIN - PORTARIA Nº 06/2026 (01/12/2025) - GABSEC/SEPcD. GESTOR(A) ANTERIOR: Lucas Vasques dos Santos, Matrícula: 276.047-9A, MONITOR(A) ANTERIOR: Giovanni Assunção Wanderley, Matrícula: 262.430-3B e MONITOR(A) ANTERIOR: Everton Franco de Souza, Matrícula: 257.189-7B; 10. TERMO Nº 009/2025 - INSTITUTO AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E CIDADANIA - PROJETO DE DEUS - PORTARIA Nº 002.2026 - GABSEC/SEPcD (08/01/2026). GESTOR(A) ANTERIOR: Lucas Vasques dos Santos, Matrícula: 276.047-9A, MONITOR(A) ANTERIOR: Giovanni Assunção Wanderley, Matrícula: 262.430-3B e MONITOR(A) ANTERIOR: Giovana Carvalho de Souza, Matrícula: 256.614-1B; 11. TERMO Nº 010/2025 - ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES INTELECTUAIS DO AMAZONAS - ADIAM - PORTARIA Nº 011/2026 - GABSEC/SEPcD (20/01/2026). GESTOR(A) ANTERIOR: Ray Rodrigues de Lima, Matrícula: 254.704-0B, MONITOR(A) ANTERIOR: Giovanni Assunção Wanderley, Matrícula: 262.430-3B e MONITOR(A) ANTERIOR: Giovana Carvalho de Souza, Matrícula: 256.614-1B; 12. TERMO Nº 011/2025 - INSTITUTO AUTISMO NO AMAZONAS - PORTARIA Nº 011/2026 - GABSEC/SEPcD (20/01/2026). GESTOR(A) ANTERIOR: Lucas Vasques dos Santos, Matrícula: 276.047-9A, MONITOR(A) ANTERIOR: Giovanni Assunção Wanderley, Matrícula: 262.430-3B e MONITOR(A) ANTERIOR: Everton Franco de Souza, Matrícula: 257.189-7B; 13. TERMO Nº 012/2025 - INSTITUTO AUTISMO DE PARINTINS ISADORA TUPINAMBÁ - IAPIN - PORTARIA Nº 011/2026 - GABSEC/SEPcD (20/01/2026). GESTOR(A) ANTERIOR: Lucas Vasques dos Santos, Matrícula: 276.047-9A, MONITOR(A) ANTERIOR: Giovanni Assunção Wanderley, Matrícula: 262.430-3B e MONITOR(A) ANTERIOR: Everton Franco de Souza, Matrícula: 257.189-7B; 14. TERMO DE FOMENTO N ° 013/2025 - INSTITUTO SOCIAL ECOEMA - PORTARIA Nº 011/2026 - GABSEC/SEPcD (20/01/2026). GESTOR(A) ANTERIOR: Giovana Carvalho de Souza, Matrícula: 256.614-1B, MONITOR(A) ANTERIOR: Thiago Rufino, Matrícula: 257.187-0B e MONITOR(A) ANTERIOR: Everton Franco de Souza, Matrícula: 257.189-7B; 15. TERMO DE FOMENTO N ° 014/2025 - CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS SALESIANAS DOS SAGRADOS CORAÇÕES - PORTARIA Nº 011/2026 - GABSEC/SEPcD (20/01/2026). GESTOR(A) ANTERIOR: Giovana Carvalho de Souza, Matrícula: 256.614-1B, MONITOR(A) ANTERIOR: Thiago Rufino, Matrícula: 257.187-0B e MONITOR(A) ANTERIOR: Everton Franco de Souza, Matrícula: 257.189-7B; 16. TERMO DE FOMENTO N ° 015/2025 - ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE BERURI - PORTARIA Nº 11/2026 - GABSEC/SEPcD (20/01/2026). GESTOR(A) ANTERIOR: Lucas Vasques dos Santos, Matrícula: 276.047-9A, MONITOR(A) ANTERIOR: Giovanni Assunção, Matrícula: 262.430-3B e MONITOR(A) ANTERIOR: Everton Franco de Souza, Matrícula: 257.189-7B; 17. TERMO Nº 016/2025 - ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO AUTISMO NO AMAZONAS - AMA - PORTARIA Nº 11/2026 - GABSEC/SEPcD (20/01/2026). GESTOR(A) ANTERIOR: Ray Rodrigues de Lima, Matrícula: 254.704-0B, MONITOR(A) ANTERIOR: Giovanni Assunção Wanderley, Matrícula: 262.430-3B e MONITOR(A) ANTERIOR: Giovana Carvalho de Souza, Matrícula: 256.614-1B; 18. TERMO Nº 017/2025- ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PRESIDENTE FIGUEIREDO - APAE - PORTARIA Nº 11/2026 - GABSEC/SEPcD (20/01/2026). GESTOR(A) ANTERIOR: Lucas Vasques dos Santos, Matrícula: 276.047-9A, MONITOR(A) ANTERIOR: Giovanni Assunção, Matrícula: 262.430-3B e

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO