DOEAM 20/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 20 de julho de 2026 9

MONITOR(A) ANTERIOR: Everton Franco de Souza, Matrícula: 257.189-7B; 19. TERMO Nº 018/2025 - INSTITUIÇÃO VERDE ESPERANÇA - PORTARIA Nº 11/2026 - GABSEC/SEPcD (20/01/2026). GESTOR(A) ANTERIOR: Ray Rodrigues de Lima, Matrícula: 254.704-0B, MONITOR(A) ANTERIOR: Giovanni Assunção Wanderley, Matrícula: 262.430-3B e MONITOR(A) ANTERIOR: Giovana Carvalho de Souza, Matrícula: 256.614-1B; 20. TERMO DE FOMENTO Nº 019/2025 - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAREIRO - APAE CAREIRO - PORTARIA Nº 11/2026 - GABSEC/SEPcD (20/01/2026). GESTOR(A) ANTERIOR: Lucas Vasques dos Santos, Matrícula: 276.047-9A, MONITOR(A) ANTERIOR: Giovanni Assunção, Matrícula: 262.430-3B e MONITOR(A) ANTERIOR: Everton Franco de Souza, Matrícula: 257.189-7B; 21. TERMO DE FOMENTO Nº 020/2025 - ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DO AMAZONAS - ADEFA - PORTARIA Nº 11/2026 - GABSEC/SEPcD (20/01/2026). GESTOR(A) ANTERIOR: Giovana Carvalho de Souza, Matrícula: 256.614-1B, MONITOR(A) ANTERIOR: Thiago Rufino, Matrícula: 257.187-0B e MONITOR(A) ANTERIOR: Everton Franco de Souza, Matrícula: 257.189-7B; 22. TERMO DE FOMENTO Nº 021/2025 - INSTITUTO ABRACE + - PORTARIA N ° 11/2026 - GABSEC/SEPcD (20/01/2026). GESTOR(A) ANTERIOR: Giovana Carvalho de Souza, Matrícula: 256.614-1B, MONITOR(A) ANTERIOR: Thiago Rufino, Matrícula: 257.187-0B e MONITOR(A) ANTERIOR: Everton Franco de Souza, Matrícula: 257.189-7B; 23. TERMO DE FOMENTO Nº 022/2025 - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE - PAUINI - PORTARIA Nº 11/2026 - GABSEC/ SEPcD (20/01/2026). GESTOR(A) ANTERIOR: Lucas Vasques dos Santos, Matrícula: 276.047-9A, MONITOR(A) ANTERIOR: Giovanni Assunção, Matrícula: 262.430-3B e MONITOR(A) ANTERIOR: Everton Franco de Souza, Matrícula: 257.189-7B; 24. TERMO DE FOMENTO Nº 023/2025 - ESPAÇO DO AUTISMO TEAMO - PORTARIA Nº 11/2026 - GABSEC/ SEPcD (20/01/2026). GESTOR(A) ANTERIOR: Ray Rodrigues de Lima, Matrícula: 254.704-0B, MONITOR(A) ANTERIOR: Giovanni Assunção Wanderley, Matrícula: 262.430-3B e MONITOR(A) ANTERIOR: Giovana Carvalho de Souza, Matrícula: 256.614-1B; 25. TERMO DE FOMENTO Nº 024/2025 - CASA AZUL DA AMAZÔNIA - PORTARIA Nº 11/2026 - GABSEC/SEPcD (20/01/2026). GESTOR(A) ANTERIOR: Ray Rodrigues de Lima, Matrícula: 254.704-0B, MONITOR(A) ANTERIOR: Giovanni Assunção Wanderley, Matrícula: 262.430-3B e MONITOR(A) ANTERIOR: Giovana Carvalho de Souza, Matrícula: 256.614-1B; 26. TERMO DE FOMENTO Nº 025/2025 - ASSOCIAÇÃO DOS HEMOFÍLICOS DO ESTADO DO AMAZONAS - AHAM - PORTARIA Nº 11/2026 - GABSEC/SEPcD (20/01/2026). GESTOR(A) ANTERIOR: Giovana Carvalho de Souza, Matrícula: 256.614-1B, MONITOR(A) ANTERIOR: Thiago Rufino, Matrícula: 257.187-0B e MONITOR(A) ANTERIOR: Everton Franco de Souza, Matrícula: 257.189-7B; 27. TERMO DE FOMENTO Nº 026/2025 - INSTITUTO PCD JUNTOS SOMOS MAIS FORTES - PORTARIA Nº 11/2026 - GABSEC/ SEPcD (20/01/2026). GESTOR(A) ANTERIOR: Giovana Carvalho de Souza, Matrícula: 256.614-1B, MONITOR(A) ANTERIOR: Thiago Rufino, Matrícula: 257.187-0B e MONITOR(A) ANTERIOR: Everton Franco de Souza, Matrícula: 257.189-7B; 28. TERMO DE FOMENTO Nº 027/2025 - INSTITUTO DE APOIO E INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO AMAZONAS - IAIDAM - PORTARIA Nº 11/2026 - GABSEC/SEPcD (20/01/2026). GESTOR(A) ANTERIOR: Ray Rodrigues de Lima, Matrícula: 254.704-0B, MONITOR(A) ANTERIOR: Giovanni Assunção Wanderley, Matrícula: 262.430-3B e MONITOR(A) ANTERIOR: Giovana Carvalho de Souza, Matrícula: 256.614-1B; 29. TERMO DE FOMENTO Nº 028/2025 - INSTITUTO SOCIAL ATOS - IATOS - PORTARIA Nº 11/2026 - GABSEC/ SEPcD (20/01/2026). GESTOR(A) ANTERIOR: Giovana Carvalho de Souza, Matrícula: 256.614-1B, MONITOR(A) ANTERIOR: Thiago Rufino, Matrícula: 257.187-0B e MONITOR(A) ANTERIOR: Everton Franco de Souza, Matrícula: 257.189-7B; 30. TERMO DE FOMENTO Nº 029/2025 - FUNDAÇÃO DE APOIO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA - FADA - PORTARIA Nº 11/2026 - GABSEC/SEPcD (20/01/2026). GESTOR(A) ANTERIOR: Giovana Carvalho de Souza, Matrícula: 256.614-1B, MONITOR(A) ANTERIOR: Thiago Rufino, Matrícula: 257.187-0B e MONITOR(A) ANTERIOR: Everton Franco de Souza, Matrícula: 257.189-7B; 31. TERMO DE FOMENTO Nº 030/2025 - INSTITUTO AUTISMO NO AMAZONAS - IAAM - PORTARIA Nº 01/2026 - GABSEC/SEPcD (08/01/2026). GESTOR(A) ANTERIOR: Ray Rodrigues de Lima, Matrícula: 254.704-0B, MONITOR(A) ANTERIOR: Giovanni Assunção Wanderley, Matrícula: 262.430-3B e MONITOR(A) ANTERIOR: Giovana Carvalho de Souza, Matrícula: 256.614-1B.

SORAID DA SILVA NAVECA Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência>

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2025-SEDURB. PARTES: SEDURB e a SOCIAL SOLUTIONS TECNOLOGIA LTDA. DATA DA ASSINATURA: 17/07/2026. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 006/2025 - SEDURB, por mais 12 (doze) meses, contados de 06/08/2026 a 06/08/2027, conforme Justificativa Técnica da Comissão de Fiscalização e demais documentos constantes do Processo. VIGÊNCIA: 06/08/2026 a 06/08/2027. FUNDAMENTO: Processo Administrativo SIGED nº 01.01.043101.000628/2026-80-SEDURB e Parecer Jurídico 077/2026JUR/SEDURB. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 17 de julho de 2026.

JÚLIO CESAR LANGBECK SOARES NETO Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano

Protocolo 280352

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0247/2026-1 ; oriunda do PE 286 / 26 - CSC (Proc. Nº 013102.002072/2026); OBJETO: Serviço de Certificados Digitais tipo A3; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: E C DE S BULGARELLI LTDA, item(ns) 1 no valor total de R$ 442.520,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contados a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 20 de julho de 2026.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 280404

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0246/2026-1 ; oriunda do PE 049 / 26 - CSC (Proc. Nº 013102.000005/2026); OBJETO: Aquisição de Material Hospitalar; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: VWPHARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 2 no valor total de R$ 4.040.400,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contados a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 20 de julho de 2026.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 280405

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0245/2026- (4,6,7) ; oriunda do PE 216 / 26 - CSC (Proc. Nº 013102.001559/2026); OBJETO: Aquisição de Material Hospitalar; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: R S HENRIQUES COMERCIO E REPRESENTACOES, item(ns) 3,11,12 no valor total de R$ 1.035.534,50; V R P DE OLIVEIRA COMERCIO DE EQUIPAMENTO MEDICO-HOSPITALAR LTDA, item(ns) 4 no valor total de R$ 31.410,00; VR HOSPITALAR LTDA, item(ns) 6 no valor total de R$ 18.620,20; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contados a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 20 de julho de 2026.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 280406

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.006346/2025-34, referente ao PE 830/25, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023.

Protocolo 280425

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO