DOEAM 20/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

10 Manaus, segunda-feira, 20 de julho de 2026

HOMOLOGAR o resultado do PE 830/25, legalmente adjudicado à(s) empresa(s): DISTRIBUIDORA MODERNA LTDA - item(ns) 2; E R M DE SOUZA LTDA - item(ns) 1; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Manaus, 20 de julho de 2026.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.000075/2026-94, referente ao PE 047/26, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE:

HOMOLOGAR o resultado do PE 047/26, legalmente adjudicado à(s) empresa(s): AMAZON COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 7; ARAUJO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 2, 5; DISTRIBUIDORA MODERNA LTDA - item(ns) 8; E R M DE SOUZA LTDA - item(ns) 1, 3, 4; OCS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 6; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Manaus, 20 de julho de 2026.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.001210/2026-19, referente ao PE 184/26, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE:

HOMOLOGAR o resultado do PE 184/26, legalmente adjudicado à(s) empresa(s): INJEX INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA - item(ns) 1; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Manaus, 20 de julho de 2026.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 280409

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.001893/2026-04, referente ao PE 290/26, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023.

HOMOLOGAR o resultado do PE 290/26, legalmente adjudicado à(s) empresa(s): BLAU FARMACEUTICA S.A - item(ns) 5; COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA - item(ns) 11, 13; CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA FILIAL - item(ns) 6, 9; J I D DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - item(ns) 2, 7; NCA MEDICAL - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA - item(ns) 4, 8; P H COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - item(ns) 3; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA - item(ns) 1; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Manaus, 20 de julho de 2026.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.001352/2026-86, referente ao PE 213/26, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE:

HOMOLOGAR o resultado do PE 213/26, legalmente adjudicado à(s) empresa(s): COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA - item(ns) 8, 9; CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA FILIAL - item(ns) 10; DECARES COMERCIO LTDA - item(ns) 4; DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 3; LABORATORIO QUIMICO FARMACEUTICO BERGAMO LTDA - item(ns) 7; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA - item(ns) 2; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS , no uso de suas atribuições e competências consubstanciadas no Decreto n. 43.973, de 01 de junho de 2021, e;

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 43.969, de 1º de junho de 2021, que dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho, no âmbito do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, com a finalidade de realizar atividades de atualização, alteração, reestruturação e uniformização de procedimentos e editais, bem como propositura de normas, decorrentes da nova Lei Federal de Licitações - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021;

CONSIDERANDO a publicação do Decreto nº 54.004, de 28 de abril de 2026, DOE edição nº 35.690, de 28/04/2026, em que prorroga o prazo de duração do Grupo de Trabalho por 06 (seis) meses;

CONSIDERANDO o art. 4º do Decreto nº 43.969, de 1º de junho de 2021 onde o Grupo será composto por membros a serem definidos em portaria, designados pelo Presidente do Centro de Serviços Compartilhados - CSC; RESOLVE:

Art. 1.º SUBSTITUIR , a contar de 16 de julho de 2026, na composição do Grupo de Trabalho o membro listado abaixo, publicado através da Portaria nº 025/2026/CSC, DOE edição nº 35.693, de 04/05/2026:

10º Membro: ROBERTA NINA ALCANTARA BARROSO, por LUIZ AUGUSTO DE BORBOREMA BLASCH;

Art. 2.º Esta Portaria é válida no período de 01/06/2026 a 30/11/2026, sendo prazo de 06 (seis) meses.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS , em Manaus, 20 de julho de 2026.

Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 280418

RESENHA DA PORTARIA Nº 550/DP, 14 DE JULHO DE 2026 (PUBLICADA NO BG N. ° 126, DE 15/07/2026)

Em cumprimento a decisão judicial relativo ao processo nº 014030378.2026.8.04.1000, assinada pelo Juiz de Direito GONÇALO BRANDÃO DE SOUSA, O CMT - G DO CBMAM , no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve:

1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 25 % (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, ao seguinte servidor: FRANCISCO LANO GIRÃO DE OLIVEIRA , 236.491-3B, com efeitos financeiros a contar de 4/5/2026.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 280410

Protocolo 280368

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO