DOEAM 21/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 21 de julho de 2026 7

diárias e passagens aos servidores: MARDENSON GOMES RIBEIROS, FERNANDO REIS BEZERRA e RALPH PERES TINOCO. Trecho: Manaus (AM) - Itacoatiara (AM) - Urucurituba (AM) - Itacoatiara (AM) - Manaus (AM). Período: 20 a 24/07/2026. Objetivo: compor equipe de escolta em razão de transferência de apenado para participação de Tribunal do Júri na comarca de Urucurituba/AM com retorno para a comarca de Manaus/AM.

I - CONCEDER ao servidor JOSÉ MARQUES REBELLO HERMELINDO , Chefe do Departamento de Centros Culturais e Teatros , matricula nº 224.742-9 A, 30 dias de férias, referente ao exercício 2025, no período de 03.08 a 01.09.2026. II - DESIGNAR , a servidora ALLANA LARISSA DE OLIVEIRA LIMA , para responder pelo Departamento de Centros Culturais e Teatros, no período em que o titular encontra-se de férias.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Data: 21.07.2026. Partes: Estado do Amazonas/SEC e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Termo aditivo de suplementação financeira do Contrato de Gestão nº 39/2026-SEC “Eventos Culturais e de Entretenimento”, que acontecerão na Capital e Interior do Estado do Amazonas, no período de julho de 2026 a janeiro de 2027. Valor Global: R$ 4.609.080,000 (Quatro milhões seiscentos e nove mil e oitenta reais). UO: 20101 PT: 13.392.3303.2449.0011, FT: 1.500.1210.0000.0000; ND: 33508599, NE nº 2026NE0000475, emitida em 21/07/2026 no valor de R$ 4.609.080,000 (Quatro milhões seiscentos e nove mil e oitenta reais). Proc. n.º 01.01.020101.006618/2026-52-SEC. Manaus, 21.07.2026.

CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e na conformidade da competência que lhe confere a Lei Delegada nº 79, de 18 de maio de 2007, com alterações da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015.

CONSIDERANDO o que consta o art. 62, § 3º da Lei nº 1.762/86 e ainda a Portaria nº 0060/2016-GS/SSP, de 29/04/2016.

I - INCLUIR na Portaria n.º 0214/2025-GS/SSP, publicada no Diário Oficial do Estado n° 35.603 de 11/12/2025, que trata da Escala Geral de Férias dos servidores do Quadro de Pessoal desta Secretaria de Estado de Segurança Pública, para o exercício de 2026 , os servidores abaixo:

II - Ao Departamento de Gestão de Pessoas e aos servidores para que tomem conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , em Manaus, 14 de julho de 2026.

Secretário de Estado de Segurança Pública

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA , no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019. CONSIDERANDO o que consta no Processo n° 01.01.041101.005573/2026-79. RESOLVE: AUTORIZAR a concessão de

PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário de Estado de Administração Penitenciária

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA , no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019. CONSIDERANDO o que consta no Processo n° 01.01.041101.006080/2026-56, RESOLVE: AUTORIZAR a concessão de diárias e passagens ao servidor: SAULO DE SOUZA MENEZES. Trecho: Manaus (AM) - Parintins (AM) - Manaus (AM). Período: 16/07 a 21/07/2026. Objetivo: Compor equipe de escolta em razão de recambiamento de apenado para apresentação de Tribunal do Júri na comarca de Parintins/ AM, com retorno para a comarca de Manaus/AM.

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

Protocolo 280560

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que o art. 74, inc. V da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, preceitua ser inexigível a licitação nos casos de aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha; CONSIDERANDO, finalmente o que consta do Processo nº 01.01.025101.000266/2026-45-SEINFRA; RESOLVE:

I - DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, inc. V, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e no 2021 e no art. 167 do Decreto Estadual nº 47.133, de 10 de março de 2023, para CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, pela Empresa SHOPPING MANAUS VIA NORTE SPE S.A;

II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em questão pelo valor global de R$ 1.855.802,52 (um milhão, oitocentos e cinquenta e cinco mil, oitocentos e dois reais e cinquenta e dois centavos);CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, em Manaus, 21 de julho de 2026.

Secretário de Estado de Infraestrutura

Protocolo 280558

ESPÉCIE : Terceiro Termo Aditivo ao Contrato N° 001/2023 - SECT; Data da Assinatura: 17/07/2026; Partes : O Estado Do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios e a empresa Prodam - Processamento de Dados Amazonas S.A. CNPJ: 04.407.920/0001-80; Objeto : O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, bem como reajustar os valores em 3,77%; Valor Global: R$119.066,04 (cento e dezenove mil, sessenta e seis reais e quatro centavos); Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 19101, Programa de Trabalho: 21.122.0001.2643.0001, Fonte: 1.500.1210, Natureza despesa: 33904004, tendo sido emitida a nota de empenho: 2026NE0000156, no dia 09/07/2026 no valor de R$ 4.630,35 (quatro mil, seiscentos e trinta reais e trinta e cinco centavos); Vigência : 17/07/2026 a 16/07/2027; Processo Administrativo: 01.01.019101.002357/2026-12-SIGED; FUNDAMENTO : Lei nº 14.133/21; PARECER N.º: 696/2026 - ASJUR.Manaus/AM, 20 de julho de 2026.

Secretário Executivo da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECTE.G.B#280475#7#283985/> Protocolo 280475

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO