DOEAM 23/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 23 de julho de 2026 3

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE. Manaus, 22 de julho de 2026.

Secretário de Estado de Saúde

Secretário de Estado de Administração e Gestão

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, e; CONSIDERANDO a necessidade de atualização da composição da Comissão de Credenciamento instituída pela Portaria nº 357 / 2026 - GAB / SES - AM , de 12 de maio de 2026, Poder Executivo - Seção II, pág.02; CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 01.01.017101.022986/2026-33.

RESOLVE: Art. 1º Dispensar a servidora RAYANNI BARROSO VIANA ; Art. 2º Designar o servidor LEONANDO MONTEIRO REPOLHO para compor a Comissão de Credenciamento da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas - SES-AM, em substituição à servidora mencionada no artigo anterior; Art. 3º Permanecem inalteradas e em pleno vigor todas as demais disposições da Portaria nº 357/2026 - GAB/SES-AM ; Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE. Manaus, 23 de julho de 2026.

LUIS ALBERTO SARAIVA SANTOS Secretário de Estado de Saúde

Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC

no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o artigo 10, § 2º, inciso I da Lei nº 3951, de 04 de novembro de 2013, que dispõe sobre a percepção da Gratificação pela Execução de Desempenho Exclusivo e Integral de Atividades no Centro de Mídias aos integrantes do Magistério, os quais desempenham atividades próprias do cargo;

CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 071 / 2026 - GELOT/SEDUC/SIGED,

ATRIBUIR a Gratificação de Desempenho Exclusivo e Integral do Centro de Mídias - CEMEAM, aos professores abaixo relacionados:

FABRICIA RAPOSO BUZAGLO , PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula nº 186244-8A, a contar de 09 / 06 / 2025 .

MARIO DOUGLAS TEIXEIRA BENTES , PROFESSOR PF20.MSC-II, matrícula nº 254111-4A, a contar de 01 / 08 / 2026 .

Manaus, 20 de julho de 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

RETIFICAÇÃO DAS CONVOCAÇÕES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS / SEDUC / 2023 / 2024 - EDITAL Nº 01 / 2023 / 2024 - CAPITAL E INTERIOR A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a Homologação do Resultado do PSS/SEDUC/2023/2024, publicada no Diário Oficial do Estado, de 27/06/2024, visando contratação temporária e cadastro reserva na função de Professor para atuar nos ensinos: Regular, Regular/Especial, Mediado por Tecnologia e Sistema Prisional, objeto do Edital nº 01/2023/2024 ;

CONSIDERANDO que os candidatos ao realizarem sua inscrição no Processo Seletivo Simplificado-PSS/SEDUC/2023/2024 cometeram erros de grafia no nome ou sobre nome, assim como troca de nome e sobrenome; CONSIDERANDO a Convocação nº 09/2026-Capital e as Convocações nº 12/2026 e nº 13/2026 - Interior, do Processo Seletivo Simplificado-PSS/ SEDUC/2023/2024-Capital e Interior - Edital nº 01, onde persistem os erros, pois são objeto da Homologação citada, os mesmos remetem a necessidade de corrigir os nomes dos candidatos;

CONSIDERANDO o Parecer Jurídico n° 457/2020, da Assessoria Jurídica-ASSJUR da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar; CONSIDERANDO a Lei nº 14.382, de 27/06/2022;

RETIFICAR as grafias dos nomes e os nomes dos candidatos discriminados abaixo da CONVOCAÇÃO Nº 09 / 2026 - CAPITAL e as CONVOCAÇÕES Nº 12 / 2026 e Nº 13 / 2026 - INTERIOR , do Processo Seletivo Simplificado-PSS/ SEDUC/2023/2024-Capital e Interior - Edital 01, publicadas no Diário Oficial do Estado, edições de 15 / 06 / 2026 , 22 / 05 / 2026 e 02 / 06 / 2026 , respectivamente, de acordo com seus documentos originais apresentados no ato da entrega de documentação, excetuando os que não foram citados, pois não sofreram alteração. CONVOCAÇÃO nº 09 / 2026 -Edital nº 01-PSS/2023/2024- Capital/Interior, publicada no Diário Oficial do Estado, de 15/06/2026, conforme abaixo: ONDE SE LÊ:

CAPITAL MUNICIPIO: MANAUS MODALIDADE: ENSINO REGULAR/ESPECIAL DISCIPLINA: EDUCAÇÃO ESPECIAL - PROFISSIONAL DE APOIO AO ESCOLAR CLAS. INSCRIÇÃO. NOME SEDUC VINCULO 1451 2024001003960 NEIRIANE FERREIRA TAVARES NÃO LEIA-SE:

CAPITAL MUNICIPIO: MANAUS MODALIDADE: ENSINO REGULAR/ESPECIAL DISCIPLINA: EDUCAÇÃO ESPECIAL - PROFISSIONAL DE APOIO AO ESCOLAR CLAS. INSCRIÇÃO. NOME SEDUC VINCULO 1451 2024001003960 NEIRIANE FERREIRA TAVARES KRAMER NÃO CONVOCAÇÃO nº 12 / 2026 -Edital nº 01-PSS/2023/2024- Capital/Interior, publicada no Diário Oficial do Estado, de 22/05/2026, conforme abaixo: ONDE SE LÊ: INTERIOR MUNICIPIO: MANACAPURU | COSTA DO AJARATUBINHA MODALIDADE: ENSINO MEDIADO POR TECNOLOGIA DISCIPLINA: ENSINO MEDIADO POR TECNOLOGIA CLAS. INSCRIÇÃO. NOME SEDUC VINCULO 5 2024001034030 ANTONIO ELICE GOMES DA SILVA NÃO LEIA-SE: INTERIOR MUNICIPIO: MANACAPURU | COSTA DO AJARATUBINHA MODALIDADE: ENSINO MEDIADO POR TECNOLOGIA DISCIPLINA: ENSINO MEDIADO POR TECNOLOGIA CLAS. INSCRIÇÃO. NOME SEDUC VINCULO 5 2024001034030 ANTONIA ELICE GOMES NÃO DA SILVA FERREIRA CONVOCAÇÃO nº 13 / 2026 -Edital nº 01-PSS/2023/2024- Capital/Interior, publicada no Diário Oficial do Estado, de 02/06/2026, conforme abaixo: ONDE SE LÊ: INTERIOR MUNICIPIO: EINUNEPÉ MODALIDADE: ENSINO REGULAR/ESPECIAL DISCIPLINA: CICLO CLAS. INSCRIÇÃO. NOME SEDUC VINCULO 13 2024001040634 FRANCISCA SILVANA NÃO DE SOUZA MELO LEIA-SE: INTERIOR MUNICIPIO: EINUNEPÉ MODALIDADE: ENSINO REGULAR/ESPECIAL DISCIPLINA: CICLO CLAS. INSCRIÇÃO. NOME SEDUC VINCULO 13 2024001040634 FRANCISCA SILVANIA NÃO DE SOUZA MELO

Manaus, 20 de julho de 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 280700

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO