DOEAM 23/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

4 Manaus, quinta-feira, 23 de julho de 2026

RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO-PSS/SEDUC/2023/2024 - EDITAL Nº 01/2023/2024 - PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO CAPITAL/INTERIOR

CONSIDERANDO a Homologação do Resultado do PSS/SEDUC/2023/2024, publicada no Diário Oficial do Estado, de 27/06/2024, visando contratação temporária e cadastro reserva na função de Professor para atuar nos ensinos: Regular, Regular/Especial, Mediado por Tecnologia e Sistema Prisional, objeto do Edital nº 01/2023/2024 ;

CONSIDERANDO que os candidatos ao realizarem sua inscrição no Processo Seletivo Simplificado- PSS/SEDUC/2023/2024 cometeram erros de grafia no nome ou sobre nome, assim como troca de nome e sobrenome; CONSIDERANDO a convocação nº 09 / 2026 - Capital e as convocações nº 12 / 2026 e nº 13 / 2026 - INTERIOR , do Processo Seletivo Simplificado-PSS/ SEDUC/2023/2024-Capital e Interior-Edital nº 01, onde persistem os erros, pois são objeto da Homologação citada, os mesmos remetem a necessidade de corrigir os nomes dos candidatos;

CONSIDERANDO o Parecer Jurídico n° 457/2020, da Assessoria Jurídica-ASSJUR da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC;

CONSIDERANDO a Lei nº 14.382, de 27/06/2022;

RETIFICAR as grafias dos nomes e os nomes dos candidatos discriminados abaixo na HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS / SEDUC / 2023 / 2024 - CAPITAL E INTERIOR - EDITAL 01 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 27/06/2024, de acordo com seus documentos originais apresentados no ato da entrega de documentação, excetuando os que não foram citados, pois não sofreram alteração. ONDE SE LÊ:

||MUNICIPIO:
MODALIDA
DISCIPLIN
|INTERIOR
MANACAPURU|COSTA DO AJARAT
DE: ENSINO MEDIADO POR TECNO
A: ENSINO MEDIADO POR TECNOL
|UBINHA
LOGIA
OGIA
| |---|---|---|---| |CLAS.|INSCRIÇÃO.|NOME|SEDUC VINCULO| |5|2024001034030|ANTONIO ELICE GOMES DA SILVA|NÃO| |LEIA-S|E:||| ||MUNICIPIO:|INTERIOR
MANACAPURU|COSTA DO AJARAT|UBINHA| ||MODALIDA
DISCIPLIN
|DE: ENSINO MEDIADO POR TECNO
A: ENSINO MEDIADO POR TECNOL|LOGIA
OGIA| |CLAS.|INSCRIÇÃO.|NOME|SEDUC VINCULO| |5
ONDE|2024001034030
SE LÊ:|ANTONIA ELICE GOMES DA
SILVA FERREIRA|NÃO| ||MODA
|INTERIOR
MUNICIPIO: EINUNEPÉ
LIDADE: ENSINO REGULAR/ESPECI
DISCIPLINA: CICLO|AL| |CLAS.|INSCRIÇÃO.|NOME|SEDUC VINCULO| |13|2024001040634|FRANCISCA SILVANA DE SOUZA
MELO|NÃO|

PORTARIA GS Nº 805, DE 20 DE JULHO DE 2026. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 1582 / 2026 - GPREV / SEDUC / SIGED , RESOLVE :

CESSAR OS EFEITOS da Portaria GSE nº 501 , de 19 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado de 21/05/2026, que concedeu Licença para Acompanhar Cônjuge à servidora ALESSANDRA DE AZEVEDO AGUIAR , matrícula nº 222.836-0A, ocupante do cargo de Professor PF40. ESP-III, a contar de 20/07/2026.

Manaus, 20 de julho de 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 280703

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

PROCESSO Nº 01.01.028101.016802/2026-12/SEDUC/SIGED

PAULO SÉRGIO FERREIRA JULIÃO , PROFESSOR , matrícula nº 003.718-4B, referente ao período de: 06/02/2000 a 28/02/2001.

Manaus, 20 de julho de 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

RESOLVE :

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

PROCESSO Nº 01.01.028101.026969/2026-91-SEDUC/SIGED

MARTHA MARIA LIRA BARROS , PROFESSOR SERVIÇOS PRESTADOS, matrícula nº 007.873-5A, com datas retroativas aos períodos de: 02/02/1998 a 31/12/1998 e de 15/02/1999 a 31/12/1999.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO