DOEAM 23/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 23 de julho de 2026 21

ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante dos cargos de provimento em comissão, constante no anexo único desta portaria, no valor fixado para o respectivo nível no quadro constante da Lei n.º 3.301 de 08 de outubro de 2008.

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS , em Manaus, 21 de julho de 2026.

ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2021 - ADAF ; ASSINATURA: 16/07/2026; PARTES: Estado do Amazonas, por intermédio da AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS e a empresa ABEX SERVIÇOS DE CONSULTORIA E GESTÃO EMPRESARIAL LTDA ; OBJETO: prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato original; PRAZO: 12 meses; VIGÊNCIA: 16/07/2026 a 16/07/2027; VALOR MENSAL: R$ 28.337,80 (vinte e oito mil, trezentos e trinta e sete reais oitenta centavos); VALOR GLOBAL: R$ 340.053,60 (trezentos e quarenta mil, cinquenta e três reais e sessenta centavos); DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG: 018202; PROGRAMA DE TRABALHO: 20.122.0001 .2001.0001; NATUREZA DA DESPESA: 339037.02; FONTE DE RECURSO: 1.501.160; NOTA DE EMPENHO: 2026NE001407, emitida em 16/07/2026, no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo 018202.003579/2026-51 GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS , em Manaus, 23 de julho de 2026.

Diretor-Presidente

Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 280848

Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE

O Diretor - Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - CETAM , no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO a edição da Lei n.º. 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas prevista na Lei n.º 3.301 de 08 de outubro de 2008 dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes dos cargos de provimento efetivo e em comissão; RESOLVE:

ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante dos cargos de provimento em comissão, constante no anexo único desta portaria, no valor fixado para o respectivo nível no quadro constante da Lei n.º 3.301 de 08 de outubro de 2008.

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS , em Manaus, 21 de julho de 2026.

Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 280839

Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas – ADAF

Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental Única n.º 256/25-02, que autoriza a perfuração de poço tubular, para a captação de água subterrânea, localizada na Rua Guajarina Prestes, (Poço PN 09), nas coordenadas geográficas; 2º39’06,87’’S e 56º44’30,23’’O, Parintins-AM, para perfuração de poço tubular, com validade de 180 dias

Coordenadora Executiva da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE

Protocolo 280823

Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato p/ Prestação de Serviços de Locação de Equipamentos Laboratoriais c/ Fornecimento de Insumos nº 23/2023 - HEMOAM; ASSINAT.: 17/7/2026. PARTES: HEMOAM e DNE-COMÉRCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA ; OBJETO: Prorrogar por 12 meses o Fornecimento dos Insumos, e a Locação dos Equipamentos Laboratoriais, visando os procedimentos de identificação e teste de suscetibilidade p/ bactérias e fungos, c/ Manutenções Preventivas, Corretivas e Preditivas dos Equipamentos e a contínua capacitação de técnicos p/ atender a demanda das UTI’s adulta e pediátrica do Hospital do Sangue e para todos os pacientes; VIGÊNCIA: 18/7/2026 a 17/7/2027; VALOR GLOBAL: R$ 1.800.000,00 (Um milhão, oitocentos mil reais); DOT. ORÇAM.: As despesas c/ a execução deste aditivo correrão à conta da dotação orçamentária constantes na NE a ser emitida pela Contratante/ Locatária, no exercício financeiro vigente e vindouro; PE Nº 1320 / 2022 - CSC , c/ base no Art. 2, § 1º , Lei nº 10.520 / 2002 , homologado no DOE de 1/2/2023, Poder Executivo - Seção II, pág. 15. PROC. ADM.: 2603/2026-80 - SIGED. Manaus, 21/7/2026.

DIRETOR - PRESIDENTE DA ADAF , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº 124/2026 - ADAF/AM, publicada no DOE Edição: 35.659 de 10 de março de 2026, pág. 82, Poder Executivo - Seção II. GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 22 de julho de 2026.

Diretor-Presidente

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

Protocolo 280740

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato p/ Aquisição de Reagentes nº 36/2025 - HEMOAM; ASSIN.: 17/7/2026. PARTES: HEMOAM e MOBIUS LIFE SCIENCE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA ; OBJETO: Prorrogar por 12 meses a Aquisição dos Reagentes: Kit de Reagente Padrão na Identificação e Quantificação de cDNA de BCR-ABL p210, Qtde: 12; Kit de Reagente Padrão na

Protocolo 280846

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO