DOEAM 23/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

22 Manaus, quinta-feira, 23 de julho de 2026

Identificação e Quantificação de cDNA de BCR-ABL p190, Qtde: 4; Kit de RNA Referência p/ Quantificação de cDNA de BCR/ABL p210, Qtde: 4; Kit de PCR em tempo real sensível com resposta molecular de no mínimo 4.5 para detecção dos genes ABL e BCR-ABL, Qtde: 36; Kit de PCR em tempo real sensível com resposta molecular de no mínimo 4.5 para detecção dos genes ABL e BCR-ABL, Qtde: 12, p/ atender o Laboratório de Genômica; VIGÊNCIA: 18/7/2026 a 17/7/2027; VALOR GLOBAL: R$ 314.006,48 (Trezentos e quatorze mil, seis reais, quarenta e oito centavos); DOT. ORÇAM.: As despesas c/ a execução deste aditivo correrão à conta da dotação orçamentária constantes na NE a ser emitida pela Contratante no exercício vigente e vindouro; INEX Nº 3 / 2025 - HEMOAM , c/ base no Art. 74 , Inc. I , Lei nº 14.133 / 2021 c/c Decreto Estadual nº 47.133 / 2023 , Portaria nº 244 / 2025 - GHEMOAM , publicada no DOE de 9/7/2025, Poder Executivo - Seção II, pág. 30. PROC. ADM.: 2790/2026-00 - SIGED. Manaus, 21/7/2026.

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

A Publicação da Aplicação de Penalidade nº 001 / 2025 publicado no DOE Nº 35.510 de 24 / 7 / 2025 , Poder Executivo - Seção II , pág. 26 , ref. solicitação de penalidade ao fornecedor CALL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA . Manaus, 22/7/2026.

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

A Publicação da Aplicação de Penalidade nº 004 / 2025 publicado no DOE Nº 35.562 de 7 / 10 / 2025 , Poder Executivo - Seção II , pág. 85 , ref. solicitação de penalidade ao fornecedor D + DISTRIBUIDORA LTDA . Manaus, 23/7/2026.

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOAM , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO que o objeto é Contratação/Aquisição Direta, via Registro de Dispensa de Licitação nº 015 / 2026 - HEMOAM , com fulcro no art.75, VIII da Lei nº 14.133/2021 e nos arts. 163, 164, I do Decreto Estadual nº 47.133/2023, visando a Aquisição - do Medicamento OBINUTUZUMABE (ID 126052) para atendimento demanda judicial nº 0107595 - 72.2026.8.04.1000 em prol da paciente LARISSA OLIVEIRA DE SOUZA GOMES . CONSIDERANDO a justificativa da Aquisição do Medicamento OBINUTUZUMABE (ID - 126052) às fls. 65 a 77 do Processo Administrativo-PA; CONSIDERANDO a justificativa da escolha da empresa contratada constante no procedimento de Registro de Dispensa de Licitação - RDL às fls. 117-132 ; CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo SIGED nº 01.02.017302.003052 / 2026 - 71 . RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos via Registro de Dispensa de Licitação nº 015 / 2026 - HEMOAM , com fulcro no art.75, VIII da Lei nº 14.133/2021 e nos arts. 163, 164, I do Decreto Estadual nº 47.133/2023, visando a Aquisição do Medicamento - OBINUTUZUMABE (ID 126052) para atendimento demanda judicial nº 0107595 - 72.2026.8.04.1000 em prol da paciente LARISSA OLIVEIRA DE SOUZA GOMES em favor da empresa PONTUAL FARMACEUTICA NR 2006 LTDA (CNPJ Nº 07.724.173 / 0004 - 44) para o item 01 no valor total de R$ 161.830 , 00 (Cento e sessenta e um mil oitocentos e trinta reais). II - ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto da dispensa em questão pelo valor final R$ 161.830 , 00 (Cento e sessenta e um mil oitocentos e trinta reais).À consideração da Diretora-Presidente para ratificação, nos termos da Lei nº 14.133/2021. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE . Manaus, 23/7/2026.

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

Fundação Hospital “Adriano Jorge” – FHAJ

O ORDENADOR DE DESPESAS DA FHAJ , no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO o art. 75, inc. VIII da Lei Federal nº 14.133 de 01/04/2021; CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo nº 01.02.017305 .000923/2026-75.

I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório conforme DLE nº 028/2026, nos termos do Art. 75, inc. VIII, da Lei Federal nº 14.133 de 01/04/2021 e no Art. 164, Inc. I do Decreto Estadual n.º 47.133, de 10/03/2023, para a aquisição de perfuradores ósseo, pela empresa: VRP DE OLIVEIRA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR LTDA CNP: 45.030.413/0001-57;

II - ADJUDICAR , o objeto da dispensa em questão pelo valor global de: R$ 83.600,00 (oitenta e três mil e seiscentos reais)

GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS DA FHAJ , em Manaus, 22 de julho de 2026.

AUTORIZA a decisão supra, nos termos dos arts. 151 e 152, Inc. II do Decreto Estadual nº 47.133/2023 de 10/03/2023, de acordo com as disposições acima citadas.

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ.

Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

Ordenador de Despesas da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

Protocolo 280754

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, no uso de suas atribuições legais, e.

CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;

CONSIDERANDO, ainda, o disposto no Decreto nº. 28.020 de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO, ainda que a presente atribuição não representará impacto financeiro na folha de pagamento do Órgão, tendo em vista tratar-se de nomeação em substituição, conforme Decreto datado de 09 de julho de 2026. RESOLVE:

ATRIBUIR, Gratificação de Representação aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para respectivos níveis, da Tabela constante da Lei nº. 3.301 de 08 de outubro de 2008.

N° NOME CARGO SIMB. NIVEL A CONTAR DE 1 JULIA MARIA TEIXEIRA CHEFE DE AD-1 15 01/07/2026 DE OLIVEIRA DEPARTAMENTO

FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, em Manaus, 16 de julho 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 280756

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, no uso de suas atribuições legais, e.

CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;

Protocolo 280763

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO