DOEAM 22/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 22 de julho de 2026 21

Secretaria de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL

Publicado no DOE, Edição 35.722, do dia 16/06/2026, página 19, Poder Executivo - Seção II.

Onde se lê:

DATA DE ASSINATURA : 09/06/2026.

Leia-se:

DATA DE ASSINATURA : 17/03/2026. Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se.

Manaus, 20 de julho de 2026.

Secretário de Estado do Desporto e Lazer

Dispõe sobre a designação de servidora para exercer a função de Chefe do Departamento de Administração e Finanças - DAFIN, da Secretaria de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL, e dá outras providências.

O Secretário de Estado do Desporto e Lazer do Amazonas, Sr. Diego Américo Costa Silva , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei n.º 6.225, de 27 de abril de 2023 e pelo Decreto Estadual n.º 48.455, de 07 de novembro de 2023,

RESOLVE :

Art. 2º. A referida servidora deverá coordenar, executar e auxiliar as rotinas técnicas e administrativas do DAFIN/SEDEL, visando cumprir as competências previstas no inciso XII, do art. 4º, do Anexo I (Regimento Interno da Secretaria de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL), do Decreto Estadual nº 48.455, de 07 de novembro de 2023.

Art. 3 ° DELIBERAR que os demais servidores do Departamento de Administração e Finanças - DAFIN poderão, mediante delegação emanada da servidora designada por meio desta Portaria, exercer as competências previstas no inciso XII, do art. 4°, do Anexo I (Regimento Interno da Secretaria de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL), do Decreto Estadual nº 48.455, de 07 de novembro de 2023.

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

AMAZONAS , Manaus-AM, em 01 de julho de 2026.

DIEGO AMERICO COSTA SILVA Secretário de Estado do Desporto e Lazer

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER DO AMAZONAS , Sr. Diego Américo Costa Silva, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei n.º 6.225, de 27 de abril de 2023 e pelo Decreto Estadual n.º 48.455, de 07 de novembro de 2023,

CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 36.819 de 31 de março de 2016, que regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual, e a Lei Federal nº 12.527 de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à informação);

CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 46.558, de 04 de novembro de 2022 que estabelece a obrigatoriedade do uso da assinatura eletrônica, com certificado digital (e -CPF), no sistema de Administração Financeira Integrada -AFI, pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual; CONSIDERANDO ainda a Instrução Normativa nº 001/2023 - GSET/ SEFAZ, que institui o acesso ao Sistema AFI e a concessão de Assinatura Digital no âmbito do Poder Executivo Estadual, RESOLVE:

I - DESIGNAR a servidora ANA PAULA TELES COSTA , ocupante do Cargo em Comissão de Chefe de Departamento - AD - 1 , matrícula n.º 230.100 - 8F , para responder como GESTORA ORÇAMENTÁRIA da UNIDADE GESTORA 042.101, conforme a Instrução Normativa acima mencionada, a partir de 22 de julho de 2026;

II - DESIGNAR a servidora ANA PAULA TELES COSTA , ocupante do Cargo em Comissão de Chefe de Departamento - AD - 1 , matrícula n.º 230.100 - 8F , para responder como GESTORA FINANCEIRA da UNIDADE GESTORA 042.101, conforme a Instrução Normativa acima mencionada, a partir de 22 de julho de 2026;

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE . Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL.

Manaus, 22 de julho de 2026.

Secretário de Estado do Desporto e Lazer

Centro de Serviços Compartilhados – CSC

Torna Público, para conhecimento dos interessados, o seguinte: Aviso de Licitação

1.1) CE n ° 029/2026-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviço de Construção de Obras Complementares Referente da Unidade Prisional de Manacapuru/AM - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP.

1.2) CE n ° 030/2026-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para Construção de Terminais Flutuantes para atender comunidades rurais e ribeirinhas no Estado do Amazonas - Serviço de Infraestrutura Portuária e Marítima - Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA.

O Secretario da Secretaria do Desporto e Lazer, no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER férias regulamentares do mês de julho de 2026 referentes ao período aquisitivo de 2026, aos servidores abaixo relacionados:

GABINETE DO SECRETARIO DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER - SEDEL em Manaus, AM, 22 de julho de 2026.

Secretário de Estado do Desporto e Lazer<#E.G.B#280622#21#284132/>

A Concorrência Eletrônica será realizada em sessão pública on-line, através do portal de compras do governo do estado do Amazonas - e-compras.AM - com endereço eletrônico https://www.e compras.am.gov.br

Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.

2.1) PE n ° 338/2026-CSC: Aquisição de Material para manutenção de bens móveis (Placa Bisturi), visando atender as necessidades da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta - FUHAM.

• Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 05 de agosto de 2026 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 05 de agosto de 2026 às 09:30 horas.

• Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital

3.1) PE n ° 339/2026-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para Prestação de Serviço de Manutenção do Gramado do Campo de Futebol da Escola Superior de Tecnologia (EST) da Universidade do Estado do Amazonas - UEA.

• Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 07 de agosto de 2026 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 07 de agosto de 2026 às 09:30 horas.

• Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital

Protocolo 280622

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO