DOEAM 22/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

22 Manaus, quarta-feira, 22 de julho de 2026

4.1) PE n ° 340/2026-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Protetor Cutâneo e Bolsa para Estomia, para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades do Posto de Assistência Médico - PAM CODAJÁS e demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual. 4.2) PE n ° 341/2026-CSC: Aquisição de Materiais Químicos, para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades da Defesa Civil do Amazonas.

4.3) PE n ° 342/2026-CSC: Aquisição de Curativo, Coleto de Urina, Cateter Intravenoso Periférico, Trocarte, para atender a Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON.

• Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 05 de agosto de 2026 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 05 de agosto de 2026 às 09:30 horas.

Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.

5.1) PE n ° 321/2026-CSC: Aquisição de Equipamentos de Informática, para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades da Universidade do Estado do Amazonas - UEA e demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual.

• Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 05 de agosto de 2026 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 05 de agosto de 2026 às 09:30 horas.

• Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os

• horários de tempo constantes no edital

• Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão

• reinscrevê-las no sistema.

Revogada as seguintes licitações:

1) PE n ° 549 / 2025 - CSC , conforme solicitação do órgão.

SIGED nº 01.01.022102.012210 / 2026 - 35 - PC / AM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 25 % (vinte e cinco por cento) a Sr(a). ANAISA MARQUES DE LIMA PEREIRA, DPC, Mat. n ° 276479 - 2 A , a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 26.05.2026 , em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94. Manaus, 20.07.2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 280587

Proc. 01.01.022102.015761 / 2026 - 50. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o deslocamento e o pagamento de diárias ao(s) servidor(es) RODRIGO SOUZA BARRETO, DPC, Mat. 212340-1 A, JOAO CRISOSTOMO TORRES FROZ FILHO, EPC, Mat. 172221-2 A, ALESSANDRO ROCHA CAVALCANTE, IPC, Mat. 171450-3 A, ANDRE LUIS PEREIRA GONÇALVES RIBEIRO, IPC, Mat. 211617-0 A, NORMA DRUMOND SARDINHA, IPC, Mat. 171426-0 A, FABRICIO MALVEIRA DA CRUZ, IPC, Mat. 194220-4 G, SILVIO DO NASCIMENTO PEREIRA, IPC, Mat. 166733-5 F, DEIBY ABEL CARVALHO DE OLIVEIRA, IPC, Mat. 199448-4 B, DENNIS KIENEN DO VABO, IPC, Mat. 211347-3 A, CHARLES CIPRIANO DE SOUZA, Per. Crim., Mat. 154969-3 C, para se deslocarem de Manaus/AM para Manacapuru/AM, via terrestre, pelo período de 08/07/2026 à 09/07/2026. Manaus, 21.07.2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 280589

• 2) PE n ° 101 / 2026 - CSC , conforme solicitação do órgão.

• 3) PE n ° 307 / 2026 - CSC , conforme solicitação do órgão.

1) PE n ° 707 / 2025 - CSC , dia 23/07/2026 às 10:00 horas de Brasília, - Cumprimento de Decisão proferida no Agravo de Instrumento Nº 0018154 36.2026.8.04.9001 , que restabeleceu a eficácia da sentença proferida no Mandado de Segurança Nº 0604562-17.2026.8.04.1000 ;

A sessão pública ocorrerá por meio eletrônico, no Endereço: https:// www.e-compras.am.gov.br

O Centro de Serviços Compartilhados - CSC torna público, para conhecimento dos interessados, a convocação das licitantes, na forma do item 21 , a participar da Segunda Sessão Pública referente a Concorrência Nº 002/2026-CSC.

• AG COMUNICAÇÃO LTDA

• DIGITAL COMUNICAÇÃO LTDA

• GRITO PROPAGANDA LTDA

• MENE E PORTELLA PUBLICIDADE LTDA

• SAGA PUBLICIDADE LTDA

• VIEW 360 PUBLICIDADE E COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA A sessão pública ocorrerá no dia 27/07/2026 às 09:30 horas de Brasília/DF.

Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Defesa Civil do Amazonas - DCAM

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o teor da Ata apresentada pelo Centro de Serviços Compartilhados - CSC no Processo nº 01.01.022704.000084 / 2026 - 97 , relativo à licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 294/2026 - CSC; CONSIDERANDO ainda, que o procedimento licitatório transcorreu de acordo com ordenamento jurídico pertinente às licitações públicas. RESOLVE: HOMOLOGAR , a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, relativo à licitação para contratação, pelo menor preço global, de pessoa jurídica especializada em serviços de adequação e adaptação de máquinas, equipamentos e instalações às normas de segurança NR-10 e NR-12, para atender às necessidades do Centro de Reciclagem da Defesa Civil do Amazonas, por meio do Fundo Estadual de Proteção e Defesa Civil, em favor da empresa H ALMEIDA JORGE , considerada vencedora, inscrita no CNPJ 25.265.113/0001-40, correspondente ao valor apregoado de R$ 540.000 , 00 (quinhentos e quarenta mil reais). GABINETE DO PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL. Manaus, 20 de julho de 2026.

Protocolo 280636

Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC

Proc.01.01.022102.015511 / 2026 - 10. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER A PEDIDO ALEX JOSE TRINDADE FERNANDES , IPC, Mat.nº.180639-4B, da 41ªDIP/Urucurituba para o DPM, sem ajuda de custo e sem auxílio moradia, a contar de 03/08/2026.

Manaus,20/07/2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Presidente do Conselho de Administração do FEPDEC

Protocolo 280646

Partes: Defesa Civil do Amazonas, CNPJ: 10.599.903/0001-94 e o Munícipio de LÁBREA / AM , CNPJ: 05.830.872/0001-09. Objeto: entrega de 07 (sete) Equipamentos do tipo motobomba, para fins de reinstalação e funcionamento dos sistemas de filtragem do Projeto Água Boa, nas comunidades ribeirinhas do Rio Purus, registrados com número de patrimônio/tombo: 586,587,589,590,591,592,594. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Decreto Estadual nº 47.133/2023; e Decreto Estadual nº 38.099/2017. Vigência: 15/07/2026 a 15/07/2031, Assinatura: 15/07/2026. Manaus, 21 de julho de 2026.

Secretário de Estado de Defesa Civil

Protocolo 280584

Protocolo 280653

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO