DOEAM 24/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
2 Manaus, sexta-feira, 24 de julho de 2026
PORTARIA Nº 534/2026-GSPGECONCEDE férias ao Procurador que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,CONCEDER doze dias de férias ao Procurador do Estado RICARDO ANTONIO REZENDE DE JESUS , matrícula nº 169.352-2 B, referente ao 2º período de 2007, a contar de 20 até 31.07.2026.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 21 de julho de 2026.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 280877
PORTARIA Nº 535/2026-GSPGECONCEDE licença especial a servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,CONCEDER nos termos do artigo 78, caput, da Lei n. 1.762/86, onze dias de licença especial a Servidora ANGELA MARIA MENDONÇA VIEIRA , matrícula nº 102.077-3 F, referente ao quinquênio de 2015/2020, no período de 30.06 até 10.07.2026.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 21 de julho de 2026.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 280879
PORTARIA Nº 536/2026-GSPGE CONCEDE férias ao Servidor que menciona.O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,CONCEDER quinze dias de férias ao Servidor DAVI GONZALEZ RAMOS , matrícula nº 227.268-7 D, referente ao exercício de 2026, no período de 03 até 17.07.2026, e a transferência dos dez dias remanescentes para outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 21 de julho de 2026.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 22 de julho de 2026.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 280923
PORTARIA Nº 540/2026-GSPGECONCEDE licença especial ao Procurador do Estado que menciona. O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,CONCEDER nos termos do artigo 66, IV, da Lei nº 1.639/83, doze dias de licença especial ao Procurador do Estado FABIANO BURIOL , matrícula nº 212.059-3 B, referente ao quinquênio de 2021/2026, no período de 20.07 a 31.07.2026.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 22 de julho de 2026.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 280926
PORTARIA Nº 541/2026-GSPGECONCEDE licença especial ao Procurador do Estado que menciona. O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,CONCEDER nos termos do artigo 66, IV, da Lei nº 1.639/83, doze dias de licença especial ao Procurador do Estado ERNANDO SIMIÃO DA SILVA FILHO , matrícula nº 226.490-0 B, referente ao quinquênio de 2018/2023, no período de 13.07 a 24.07.2026.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 22 de julho de 2026.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 280930
PORTARIA N.º 542/2026-GSPGECONCEDE afastamento ao Procurador do Estado que menciona. O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E, MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 280880 PORTARIA Nº 538/2026-GSPGECONCEDE férias ao Servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,CONCEDER trinta e um dias de férias ao Servidor JOÃO AUGUSTO BRUCE LOUREIRO , matrícula nº 153.343-6 F, sendo: vinte dias referente ao exercício de 2016 e onze dias de 2019, a contar de 20.07 até 19.08.2026.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 22 de julho de 2026.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 280883
PORTARIA Nº 539/2026-GSPGECONCEDE férias ao Servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,CONCEDER doze dias de férias ao Servidor RODRIGO DA SILVA BEZERRA , matrícula nº 267.118-2 A, referente ao exercício de 2025, no período de 13.07 a 24.07.2026.
CONCEDER um dia de afastamento ao Procurador do Estado JOÃO PAULO PEREIRA NETO , matrícula n.º 266.568-9 A, nos termos do art. 98 da Lei nº 9.504/97 e 1º da Resolução 22.747/08-TSE, no dia 06/07/2026, em razão de serviço prestado á Justiça Eleitoral.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 22 de julho de 2026.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 280932
PORTARIA Nº 543/2026-GSPGECONCEDE afastamento a Procuradora do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,CONCEDER um dia de afastamento a Procuradora do Estado LUCIANA BARROSO DE FREITAS , matrícula nº 189.318-1 C, nos termos do art. 98 da Lei nº 9.504/97 e 1º da Resolução 22.747/08-TSE, no dia 30/06/2026, em razão de serviço prestado á Justiça Eleitoral.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 22 de julho de 2026.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 280935
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO