DOEAM 24/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
PORTARIA Nº 544/2026-GSPGEManaus, sexta-feira, 24 de julho de 2026 3
CONCEDE afastamento da servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,CONCEDER cinco dias de dispensa a servidora VANESSA PONTES DOS SANTOS RODRIGUES , Matrícula nº 191.887-7 E, nos termos do art. 98 da Lei nº 9.504/97 e 1º da Resolução 22.747/08-TSE, no período de 06.07.2026 a 10.07.2026, em razão de serviço prestado á Justiça Eleitoral.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 22 de julho de 2026.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 280937
PORTARIA Nº 545/2026-GSPGETRANSFERE férias do Servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,TRANSFERIR trinta dias de férias do Servidor LUCAS GUILHERME GOTZE , matrícula nº 266.571-9 A, referente ao exercício de 2026, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 22 de julho de 2026.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 280939
PORTARIA N.º 546/2026-GSPGECONCEDE férias a servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,CONCEDER dez dias de férias a servidora BÁRBARA YOLE ARAÚJO DE SOUSA , matrícula n.º 264.003-1 A, referente ao exercício de 2025, a contar de 21 a 30/07/2026.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 22 de julho de 2026.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 280941
GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 22 de julho de 2026.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 280944
PORTARIA N.º 549/2026-GSPGECONCEDE férias a servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,CONCEDER dez dias de férias a servidora MICHELLE VITÓRIA CUSTÓDIO , matrícula n.º 195.011-8 J, referente ao exercício de 2025, a contar de 13 a 22/07/2026.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 22 de julho de 2026.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 280947
PORTARIA Nº 550/2026-GSPGECONCEDE férias à Servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,CONCEDER doze dias de férias à Servidora ANA CLÉA DA COSTA BAIMA , matrícula nº 107.963-8 D, sendo: onze dias do exercício de 2025 e um dia do exercício de 2026, a contar de 06 até 17.07.2026.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 22 de julho de 2026.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 280949
PORTARIA Nº 551/2026-GSPGECONCEDE férias à Servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,CONCEDER trinta e um dias de férias a Servidora SÂMIA LITAIFF AZIZE GOMES , matrícula nº 266.593-0 A, sendo: dezesseis dias do exercício de 2025 e quinze dias do exercício de 2026, a contar de 01 até 31/07/2026.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 22 de julho de 2026.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
PORTARIA Nº 547/2026-GSPGEProtocolo 280951
CONCEDE férias ao Servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,CONCEDER quinze dias de férias ao Servidor SILENO KLEBER RAMOS LINS , matrícula nº 163.758-4 C, referente ao exercício de 2025, no período de 30.06.2026 a 14.07.2026.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 22 de julho de 2026.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
PORTARIA Nº 552/2026-GSPGECONCEDE afastamento da servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,CONCEDER dez dias de afastamento à servidora DANIELLE LIMA DE FIGUEIREDO , Matrícula nº 159.132-0 F, nos termos do art. 98 da Lei nº 9.504/97 e 1º da Resolução 22.747/08-TSE, no período de 13/07/2026 a 17/07/2026 e de 20/07/2026 a 24/07/2026, em razão de serviço prestado á Justiça Eleitoral.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 22 de julho de 2026.
Protocolo 280942
MATEUS SEVERIANO DA COSTA PORTARIA N.º 548 / 2026 - GSPGECONCEDE afastamento ao Procurador do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,CONCEDER quatro dias de afastamento ao Procurador do Estado LUAN SILVA SEMINARIO , matrícula n.º 247.734-3 B, nos termos do art. 98 da Lei nº 9.504/97 e 1º da Resolução 22.747/08-TSE, nos dias 21/07 a 24/07/2026, em razão de serviço prestado á Justiça Eleitoral.
PUBLIQUE-SE.
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 280952
PORTARIA N.º 553/2026-GSPGECONCEDE férias à servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,CONCEDER onze dias de férias à servidora FÁTIMA PICANÇO BARBOSA , matrícula n.º 020.105-7 D, referente ao exercício de 2023, a contar de 07 a 17/07/2026.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO