DOEAM 24/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

4 Manaus, sexta-feira, 24 de julho de 2026

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 22 de julho de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

CONCEDE férias ao Servidor que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER cinco dias de férias ao Servidor VICTOR HUGO FERREIRA CABRAL , matrícula nº 223.177-8 B, referente ao exercício de 2016, no período de 06 até 10.07.2026.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 23 de julho de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

CONCEDE férias ao Servidor que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER doze dias de férias ao servidor DANIEL SOMBRA DA SILVA , matrícula nº 142.125-5 D, referente ao exercício de 2016, no período de 20 até 31.07.2026.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 23 de julho de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 280961

privado, com ou sem fins lucrativos, interessadas em realizar serviços de DIAGNÓSTICO EM LABORATÓRIO CLÍNICO E CITOPATOLOGIA para procedimentos de média e alta complexidade aos usuários do SUS, de acordo com o Edital de Credenciamento nº 004/2026-SES-AM; VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a contar de 15/07/2026 a 15/07/2031; VALOR TOTAL: R$ 5.342.997 , 00 (cinco milhões, trezentos e quarenta e dois mil e novecentos e noventa e sete reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2251.0011; Elemento de Despesa: 33903950; Fonte: 1.600.2310; N.E nº 2924 de 14/07/2026 no valor de R$ 44.524,98 (quarenta e quatro mil, quinhentos e vinte e quatro reais e noventa e oito centavos), ficando o restante a ser empenhado posteriormente. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n ° 01.01.017101.022695 / 2026 - 45 .

Secretário Executivo

EXTRATO ESPÉCIE : TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 047/2026 - SES/AM; PARTES : SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa FAL - FARMACÊUTICOS ASSOCIADOS LTDA; MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 041/2026-SES-AM; OBJETO: Contratação por meio de credenciamento de pessoa jurídica de direito privado, com ou sem fins lucrativos, interessadas em realizar serviços de DIAGNÓSTICO EM LABORATÓRIO CLÍNICO E CITOPATOLOGIA para procedimentos de média e alta complexidade aos usuários do SUS, de acordo com o Edital de Credenciamento nº 004/2026-SES-AM; VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a contar de 15/07/2026 a 15/07/2031; VALOR TOTAL: R$ 2.893.195 , 80 (dois milhões, oitocentos e noventa e três mil, cento e noventa e cinco reais e oitenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES ; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM ; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2251.0011 ; Elemento de Despesa: 33903950 ; Fonte: 1.600.2310 ; N.E nº 2920 de 14 / 07 / 2026 , no valor de R$ 48.219 , 93 (quarenta e oito mil, duzentos e dezenove reais e noventa e três centavos), ficando o restante a ser empenhado posteriormente. FUNDAMENTO DO ATO: Processos Administrativos n ° 01.01.017101.024869 / 2026 - 04 e nº. 01.01.017101.022795 / 2026 - 71 .

Manaus, 20 de julho de 2026.

Secretário Executivo

Espécie, Número e Data: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 14/2025-SEFAZ, firmado em 22.07.2026. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda, e a empresa NOVA RENASCER LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 14/2025-SEFAZ por mais 12 (doze) meses. Vigência: de 22/07/2026 a 22/07/2027. Valor Mensal: R$ 7.175,56 (sete mil, cento e setenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos). Valor Global: R$ 86.106,72 (oitenta e seis mil, cento e seis reais e setenta e dois centavos). DO: UO: 14101; Programa de Trabalho: 04.122.0001.2001.0001; Fonte: 1.500.1210.0000.0000; e ND: 33903953, tendo sido emitida pela SEFAZ, em 21/07/2026, a Nota de Empenho nº 0722/2026, no valor de R$ 7.175,56 (sete mil, cento e setenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos). Fundamento Legal: arts. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021, com base no Parecer nº 113/2026-ASSEJ/SEA/ SEFAZ, conforme consta nos autos do Processo Administrativo nº 01.01.01 4101.192172/2026-77-SEFAZ. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , em Manaus, 23 de julho de 2026.

EXTRATO-ESPÉCIE : TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 057/2026 - SES/AM; PARTES : SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa SANTA EDWIGES DIAGNÓSTICOS LTDA; MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 038/26-SES/AM; OBJETO: Contratação por meio de credenciamento de pessoa jurídica de direito privado, com ou sem fins lucrativos, interessadas em realizar serviços de DIAGNÓSTICO EM LABORATÓRIO CLÍNICO E CITOPATOLOGIA para procedimentos de média e alta complexidade aos usuários do SUS, de acordo com o Edital de Credenciamento nº 004/2026-SES-AM; VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a contar de 14/07/2026 a 14/07/2031; VALOR TOTAL: R$ 2.893.195 , 80 (dois milhões, oitocentos e noventa e três mil, cento e noventa e cinco reais e oitenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES ; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM ; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2251.0011 ; Elemento de Despesa: 33903950 ; Fonte: 1.600.2310 ; N.E nº 2923 de 14 / 07 / 2026 , no valor de R$ 33.753 , 95 (trinta e três mil, setecentos e cinquenta e três reais e noventa e cinco centavos), ficando o restante a ser empenhado posteriormente. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n ° 01.01.017101.022697 / 2026 - 34 .

Secretária Executiva de Assuntos Administrativos

EXTRATO - ESPÉCIE : TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 059/2026 - SES/AM; PARTES : SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa MICRO-LAB LTDA; MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 039/26-SES-AM; OBJETO: Contratação por meio de credenciamento de pessoa jurídica de direito

Manaus, 21 de julho de 2026.

Secretário Executivo

EXTRATO-ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 062/2026; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa CLINILAB CLINICA LABORATORIAL E BIOLOGICA LTDA MODALIDADE : INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - INEX Nº 042/26 - SES-AM; OBJETO: Contratação por meio de credenciamento de pessoa jurídica de direito privado, com ou sem fins lucrativos, interessadas em realizar serviços

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO