DOEAM 24/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 24 de julho de 2026 5

de DIAGNÓSTICO EM LABORATÓRIO CLÍNICO E CITOPATOLOGIA para procedimentos de média e alta complexidade aos usuários do SUS, de acordo com o Edital de Credenciamento nº 004/2026-SES-AM; VIGÊNCIA : 05 (cinco) anos, a contar de 02/08/2026 a 02/08/2031; VALOR TOTAL: R$ 5.344.840 , 20 (cinco milhões, trezentos e quarenta e quatro mil, oitocentos e quarenta reais e vinte centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 017701 - FES ; Unidade Gestora: 017101 - SES-AM ; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2251.0001 ; Natureza da Despesa: 33903950 ; Fonte: 1.600.2310 ; N.E nº. 3041 de 16 / 07 / 2026 , no valor de R$ 86.111 , 31 (oitenta e seis mil, cento e onze reais e trinta e um centavos), ficando o restante a ser empenhado posteriormente. FUNDAMENTO DO ATO: Processos Administrativos nº 01.01.017101.022790 / 2026 - 49 e nº 01.01.017101.025506 / 2026 - 96 .

PEDRO GUILHERME GIOIA DE MORAES Secretário Executivo

EXTRATO-ESPÉCIE : TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 007/2022 ; Partes : SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS DR. COSTACURTA LTDA; Objeto : Pelo presente e na melhor forma de direito, fica RESCINDIDO UNILATERALMENTE, com fundamento no art. 78, XII e no art. 79, I da Lei nº 8.666/93, o Contrato nº 007/2022, celebrado em 10/02/2022, publicado em forma de extrato no Diário Oficial do Estado, edição do dia 22/02/2022, Poder Executivo - Seção II, a contar de 01/08/2026. FUNDAMENTO DO ATO : Processo Administrativo nº . 01.01.017101.028201 / 2026 - 36.

PEDRO GUILHERME GIOIA DE MORAES Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos PROCESSO nº 01.01.017130.002069/2026-95 ; 01.01.017130.001907/2026-03 ; 01.01.017101.024241/2026-09 ; 01.01.017104.000234/2026-91 ; 01.01.017102.000084/2026-36 ; 01.01.017103.000753/2026-60 ; 01.01.017101.045583/2025-81 ; 01.01.017101.019848/2026-77 ; 01.01.017101.021579/2026-09 ;

RESOLVE: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - CARLA CRISTINA DA SILVA NUNES , Agente Administrativo, 241.541-0A, 2017 a 2022, 01/09/2026 a 29/11/2026, Central de Medicamentos do Amazonas; 02 - ELIANA GARCIA DE OLIVEIRA , Técnica de Enfermagem, 162.503-9B, 2015 a 2020, 24/08/2026 a 21/11/2026, Central de Medicamentos do Amazonas; 03 - EURIPEDES JOSE DO AMARAL VERAS , Agente Administrativo, 235.869-7A, 2021 a 2026, 03/08/2026 a 31/10/2026, Complexo Regulador do Estado do Amazonas; 04 - GISELE HOSSOKAWA EGUCHI , Fisioterapeuta, 197.294-4A, 2018 a 2023, 01/10/2026 a 29/12/2026, Policlínica Codajás; 05 - HAIMELLI DA SILVA FELIX , Cozinheiro, 234.388-6A, 2016 a 2021, 03/08/2026 a 31/10/2026, Centro de Saúde Mental do Amazonas; 0 6 - LUCIA PORTILHO DE JESUS , Agente Administrativo, 108.131-4A, 2017 a 2022, 15/08/2026 a 12/11/2026, Policlínica Governador Gilberto Mestrinho; 07 - MARIA JUCILEIDA GOMES RIBEIRO , Técnica de Enfermagem, 235.833-6A, 2016 a 2021, 01/07/2026 a 28/09/2026, Disposicionados FHAJ; 08 - RUTHYANA FERREIRA MONTEIRO , Auxiliar Operacional de Saúde, 228.974-1A, 2019 a 2024, 01/11/2026 a 29/01/2027, Unidade Mista de Eirunepé; 09 - SANDRO JOSE MAFRA BALIEIRO , Auxiliar Operacional de Saúde, 232.201-3A, 2020 a 2025, 01/08/2026 a 29/10/2026, Unidade Mista de São Paulo de Olivença; 10 - STEPHANIE LOREN PICANÇO DE LIMA BARBOSA , Fisioterapeuta, 248.621-0A, 2019 a 2024, 01/11/2026 a 29/01/2027, Policlínica Codajás. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO .

Manaus, 23 de Julho de 2026.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o Artigo 9º, da Lei nº 2.607 de 28.06.2000, bem como o que consta no PROCESSO SIGED n.º 01.02.017304.002239/2026-38 ; 01.02.017303.000924/2026-30 ; 01.02.017304.002320/2026-18 ; 01.02. 017304.001679 / 2026 - 78 / SES - AM . RESOLVE: DISPENSAR POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO , os servidores temporários relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula e a contar de: 1 - ISRAEL RIBEIRO VIEIRA , Técnico de Enfermagem, 250.853-2B, 02/06/2026 ; 2 - LUCIANA FONSECA FERREIRA , Enfermeira Emergencista, 268.534-5A, 16/03/2026 ; 3 - RAIMUNDA ALEXANDRE DE FREITAS , Técnica de Enfermagem, 251.691-8A, 07/06/2026 ; 4 - RUAN DOS SANTOS RIBEIRO , Técnico de Enfermagem, 252.074-5A, 23/05/2026 ; 05 - SARAH STEFANY FERNANDES DOS SANTOS , Técnica de Enfermagem, 250.060-4A, 24 / 03 / 2026. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO .

Manaus, 23 de julho de 2026.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº 01.01.017101.026285/2026-73 ; 01.01.017101.023415/2026-16 ; 01.02.017304.002833/2025-48 ; 01.01.017101.024487/2026-80 ; 01.01.017101.026202/2026-46 ; 01.01.017101.021972/2026-00 ; 01.01.017101.023652/2026-87 ; 01.01.017101.026381/2026-11 ; 01.01.017101.024595/2026-53 ;

R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - ALINE CASTRO DA SILVA , Auxiliar Operacional de Saúde, 234.183-2 A, 2021 a 2026, 01/08/2026 a 29/10/2026, Unidade Mista de Iranduba; 02 - DILAMARA SOLANGE ROCHA DE FREITAS , Enfermeiro, 167.359-9 B, 2020 a 2025, 01/09/2026 a 29/11/2026, Unidade Sanitária de Nhamundá; 03 - ELIS REGINA VALENTE DA SILVA , Técnico de Enfermagem, 239.884-2 A, 2017 a 2022, 01/07/2026 a 28/09/2026, Disposicionados FMT/AM; 04 - JUSSARA ASSIS MARIANO , Auxiliar de Serviços Gerais, 247.274-0 A, 2018 a 2023, 15/09/2026 a 13/12/2026, Unidade Mista de Benjamin Constant; 05 - MARIA DISLENE SILVA DE ALBUQUERQUE , Auxiliar Operacional de Saúde, 229.513-0 A, 2014 a 2019, 01/12/2026 a 28/02/2027, Unidade Mista de Nova Olinda do Norte; 06 - MARIA JOSE DA SILVA AVELAR , Agente Administrativo, 237.680-6 A, 2016 a 2021, 01/08/2026 a 29/10/2026, Unidade Mista de Manacapuru; 07 - MARIA SIMONE MACIEL DA SILVA , Auxiliar de Serviços Gerais, 247.474-3 A, 2018 a 2023, 01/09/2026 a 29/11/2026, Unidade Mista de Tabatinga; 08 - MATEUS RIBEIRO PAVAO , Agente Administrativo, 244.868-8 A, 2018 a 2023, 01/09/2026 a 29/11/2026, Unidade Mista de Novo Aripuanã; 09 - MOISES COSTA ORIENTE , Vigia, 247.772-6 A, 2018 a 2023, 01/09/2026 a 29/11/2026, Unidade Mista de Urucará; 10 - ROSILEIDE MACENA DA SILVEIRA , Técnico de Enfermagem, 183.253-0 B, 2010 a 2015, 10/09/2026 a 08/12/2026, Unidade Mista de Manacapuru. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO .

Manaus, 23 de Julho de 2026.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº 01.01.017101.011749/2026-47 ; 01.01.017109.000325/2026-87 ; 01.01.017101.023427/2026-40 ; 01.01.017102.000151/2026-12 ; 01.01.017101.020904/2026-16 ; 01.01.017120.000187/2026-88 ; 01.02.017304.002266/2026-00 ; 01.01.017146.000215/2026-79 ; 01.01.017148.000131/2026-15 ; 01.01.017128.000349/2026-08/SES-AM

Protocolo 280891

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO