DOEAM 24/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

6 Manaus, sexta-feira, 24 de julho de 2026

R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - ALMIRA DO NASCIMENTO SILVA , Enfermeiro, 198.651-1 A, 2008 a 2013, 01/06/2026 a 29/08/2026, Secretaria Executiva de Assistência; 02 - CHRISTIANE ALVES DE PAIVA , Técnico de Enfermagem, 190.642-9 A, 2021 a 2026, 01/08/2026 a 29/10/2026, Instituto de Saúde da Criança do Amazonas; 03 - GUSTAVO AUGUSTO DE SOUSA LIMA , Motorista, 231.158-5 A, 2019 a 2024, 01/08/2026 a 29/10/2026, Unidade Mista de Tefé; 04 - HEIDI BRAGA DOS REIS , Técnico de Enfermagem, 198.605-8 A, 2013 a 2018, 01/07/2026 a 28/09/2026, Centro de Saúde Mental do Amazonas; 05 - IODETE NOGUEIRA SARMENTO DA SILVA , Técnico de Enfermagem, 201.201-4 A, 2019 a 2024, 01/09/2026 a 29/11/2026, Caimi Ada Rodrigues Viana; 06 - LOUREANNE TEIXEIRA DA SILVA , Agente Administrativo, 236.005-5 A, 2021 a 2026, 08/09/2026 a 06/12/2026, Maternidade Nazira Daou; 07 - MARILZA DE OLIVEIRA DA SILVA , Auxiliar de Patologia Clínica, 162.342-7 B, 2016 a 2021, 06/07/2026 a 03/10/2026, Disposicionados FMT/AM; 08 - MIRLENE DO NASCIMENTO CAMPOS , Técnico de Enfermagem, 239.909-1 A, 2017 a 2022, 02/08/2026 a 30/10/2026, Hospital Infantil Doutor Fajardo; 09 - ROSANA SOUZA DA CUNHA , Técnico de Enfermagem, 133.168-0 B, 2021 a 2026, 01/08/2026 a 29/10/2026, Unidade de Pronto Atendimento José Rodrigues; 10 - RUBENILDO BENTES DE MELO , Auxiliar de Patologia Clínica, 180.236-4 B, 2019 a 2024, 01/09/2026 a 29/11/2026, Spa Alvorada. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO . Em Manaus, 21 de Julho de 2026.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, V, c/c Art. 75 da Lei 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o que consta no Requerimento de Cancelamento da Licença para Tratamento de Interesse Particular nos Processos 017145.000088/2026-18 ; 017101.021180/2026-28 ; 017103.000605/2026-45 ; 017101.025955/2026-34 ; 017101.024896/2026-87/

R E S O L V E: CANCELAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Matrícula, Cargo e Lotação: 01 - DANIELE CORONEL MENA BARRETO , 240.572-5 A, Fonoaudiólogo, Policlínica Antônio Aleixo, a contar de 09/06/2026 ; 02 - FELIPE QUEIROZ HUFFNER , 239.046-9 A, Agente Administrativo, Secretaria Executiva do Interior, a contar de 05/08/2026 ; 3 - KARLA MORAIS SERRULHA , 190.801-4 A, Auxiliar de Enfermagem, Policlínica Centro, a contar de 05/08/2026 ; 4 - KENNEDY SILVA DE SOUZA , 156.037-9 B, Auxiliar Operacional de Saúde, Centro de Atenção Psicossocial Doutor Silvério Tundis, a contar de 25/07/2026 ; 5 - SULAMITA NOGUEIRA DO NASCIMENTO , 240.578-4 A, Técnico de Enfermagem, SPA Joventina Dias, a contar de 05 / 08 / 2026. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Manaus, 23 de julho de 2026.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº 01.01.017101.023953/2026-00 ; 01.01.017127.000097/2026-27 ; 01.01.017101.013791/2025-11 ; 01.01.017104.000281/2026-35 ; 01.01.017116.000142/2026-72 ; 01.01.017115.000234/2026-62 ; 01.01.017104.000217/2026-54 ; 01.01.017101.009627/2026-90 ; 01.01.017127.000098/2026-71 ;

191.607-6 A, 2010 a 2015, 01/10/2026 a 29/12/2026, Caic Doutora Maria Helena Freitas de Goes; 04 - JANE GREICE AGUIAR BATISTA , Enfermeiro, 236.131-0 A, 2021 a 2026, 01/09/2026 a 29/11/2026, Policlínica Codajás; 05 - JOAO ROCHA E SILVA , Motorista, 190.328-4 A, 2021 a 2026, 01/07/2026 a 28/09/2026, Maternidade Ana Braga; 06 - KATIA REGINA PEREIRA DOS SANTOS , Técnico de Enfermagem, 238.266-0 A, 2016 a 2021, 01/08/2026 a 29/10/2026, Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Oeste; 07 - MARIA DILMA RODRIGUES DE FIGUEIREDO , Técnico de Enfermagem, 188.977-0 A, 2020 a 2025, 01/09/2026 a 29/11/2026, Policlínica Codajás; 08 - PAULO HENRIQUE GONCALVES DE FREITAS , Médico Graduado, 240.552-0 A, 2017 a 2022, 27/07/2026 a 24/10/2026, Secretaria Executiva de Assistência; 09 - ROBERTO BAGATA DOS SANTOS , Auxiliar de Serviços Gerais, 102.952-5 B, 2020 a 2025, 01/08/2026 a 29/10/2026, Spa Zona Sul; 10 - SUSINETE FERNANDES DA SILVA , Técnico de Enfermagem, 240.444-3 A, 2017 a 2022, 01/08/2026 a 29/10/2026, Unidade Mista de Novo Airão. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO .

Manaus, 22 de Julho de 2026.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais; e; CONSIDERANDO o que dispõe o inciso II, do Art. n.º 38, da Constituição Federal; CONSIDERANDO ainda o que consta no PROCESSO SIGED 01.01.017101.024664 / 2024 - 67 / SES - AM e Parecer Referencial n.º 037 / 2025 - PGE / AM .

RESOLVE: AUTORIZAR A LICENÇA PARA EXERCER CARGO ELETIVO da servidora MARIA DO SOCORRO GUIMARAES ABREU , ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Saúde, matrícula nº 141.275-2B, lotada na Unidade Mista de Manicoré, para exercer o cargo eletivo de Vereadora no município de Manicoré / AM , com percepção da remuneração do cargo efetivo, sem prejuízo da remuneração do cargo eletivo, em virtude da compatibilidade de horários, durante o período de 01 / 01 / 2025 a 31 / 12 / 2028 . CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO .

Manaus, 21 de julho de 2026.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o Artigo 9º, da Lei nº 2.607 de 28.06.2000, bem como o que consta no PROCESSO SIGED n.º 01.01.017125.000573/2024-68 ; 01.01.017120.000273/2025-00 ; 01.01.017120.000168/2026-51 ; 01.02.017304.002240/2026-62 ; 01.01.017124.000166/2026-22/SES AM. RESOLVE: DISPENSAR POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO , os servidores temporários relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula e a contar de: 1 - ADRIANO DE SOUZA GOMES , Enfermeiro Generalista, 269.133-7A, 17/05/2026 ; 2 - ANDRE BEZERRA TEIXEIRA , Técnico de Enfermagem, 249.808-1A, 01/07/2026 ; 3 - ANDRE BEZERRA TEIXEIRA , Técnico de Enfermagem, 249.808-1B, 01/07/2026 ; 4 - DIANY VIANA DE MELO , Técnica de Enfermagem, 251.584-9A, 28/06/2026 ; 05 - GISELLA MAYARA DOS SANTOS COSTA , Técnica de Enfermagem, 259.998-8A, 31/05/2026 ; 06 - MARCELINO ANTHONY GALVAO DA CRUZ , Enfermeiro Intensivista, 258.624-0B, 0 7 / 07 / 2026. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO .

Manaus, 22 de julho de 2026.

Secretário Executivo

Protocolo 280917

R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - ELIZABETE DE FIGUEIREDO COSTA , Auxiliar Operacional de Saúde, 152.625-1 B, 2019 a 2024, 01/08/2026 a 29/10/2026, Unidade Mista de Novo Airão; 02 - FRANCISCA CLEIDA CARDOSO SANTOS , Auxiliar de Serviços Gerais, 190.980-0 A, 2021 a 2026, 01/09/2026 a 29/11/2026, Spa Zona Sul; 03 - IVANILDO NEVES DE MELO , Vigia,

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº 01.01.017101.020876/2026-37 ; 01.01.017104.000218/2026-07 ; 01.01.017122.000133/2026-00 ;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO