DOEAM 24/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 24 de julho de 2026 7

01.01.017101.023373/2026-13 ; 01.01.017101.023023/2026-57 ; 01.01.017101.022369/2026-38 ; 01.01.017101.021721/2026-18 ; 01.01.017101.023956/2026-44 ; 01.01.017104.000230/2026-03 ; 01.01.017101.015802/2026-89/SES-AM

RESOLVE: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - ADMILSON DE OLIVEIRA LUCIANO , Vigia, 190.425-6 A, 2021 a 2026, 01/09/2026 a 29/11/2026, Caimi Ada Rodrigues Viana; 02 - ADRIANNY DA SILVA QUEIROZ , Fisioterapeuta, 248.653-9 A, 2019 a 2024, 01/11/2026 a 29/01/2027, Policlínica Codajás; 03 - ANA MARIA MORAIS MACHADO , Técnico de Saúde, 106.463-0 A, 2017 a 2022, 01/10/2026 a 29/12/2026, Maternidade Antenor Barbosa; 04 - DAIZES CALDEIRA PIMENTEL , Auxiliar Operacional de Saúde, 177.675-4 B, 2019 a 2024, 01/01/2027 a 31/03/2027, Hospital Regional Jofre Cohen; 05 - FRANCISCO JOCICLEY MARQUES DE MELO , Técnico de Enfermagem, 246.733-0 A, 2018 a 2023, 01/09/2026 a 29/11/2026, Unidade Sanitária de Envira; 06 - GIANCARLO DOS SANTOS FERREIRA , Técnico, 242.888-1 A, 2017 a 2022, 04/01/2027 a 03/04/2027, Departamento de Contratos, Convênios e Acordos Internacionais; 07 - MARIA DO PERPETUO SOCORRO TAVARES SOARES , Agente Administrativo, 236.125-6 A, 2021 a 2026, 08/09/2026 a 06/12/2026, Conselho Estadual de Saúde; 08 - RISONEIDE MARIA SOUZA DA SILVA , Auxiliar Operacional de Saúde, 006.835-7 A, 2019 a 2024, 01/08/2026 a 29/10/2026, Unidade Mista de Novo Airão; 09 - SAMYRA SAID DE LIMA , Fisioterapeuta, 236.089-6 A, 2016 a 2021, 01/11/2026 a 29/01/2027, Policlínica Codajás; 10 - SIMONE PEREIRA SOARES , Auxiliar de Serviços Gerais, 192.857-0 A, 2016 a 2021, 10/08/2026 a 07/11/2026, Caic José Carlos Mestrinho. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO .

Manaus, 16 de Julho de 2026.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais; e; CONSIDERANDO os termos do Art. 84, inciso I, da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986; CONSIDERANDO ainda o que consta no Processo SIGED 01.01.017101.027693/2026-42/SES-AM.

RESOLVE: TORNAR PÚBLICO as faltas injustificadas da competência do mês de abril de 2026, dos servidores do Sistema Estadual de Saúde do Estado do Amazonas, conforme disposto no ANEXO ÚNICO , disponível para consulta no site oficial da SES-AM, através do link: https://www. saude.am.gov.br/recursos-humanos. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Manaus, 16 de julho de 2026.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta no Requerimento de prorrogação de Licença Para Tratamento de Interesse Particular do PROCESSO nº 01.01.017111.000201/2022-29 ; CONSIDERANDO ainda a necessidade de regularização funcional da referida servidora, tendo em vista a não publicação em época própria e que tal ato não implicará em acréscimos financeiros.

RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR da servidora relacionada a seguir, conforme Nome , Cargo , Matrícula , Lotação e Período: 1 - TATIANA SANTOS DE BRITO , Técnica de Enfermagem, 168.843-0B, Maternidade Balbina Mestrinho, 01 / 04 / 2022 a 31 / 03 / 2024 . CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO .

Manaus, 23 de julho de 2026.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SES / AM , no uso de suas atribuições e competências; CONSIDERANDO o que consta dos autos do processo SIGED 01.01.017101.049502/2025-12; CONSIDERANDO a Constituição Federal de 1988, a Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Estadual nº 47.133/2023, RESOLVE : INSTITUIR Comissão Processante para conduzir Processo de Responsabilização Administrativa (PAR) e apurar a conduta da empresa CLÍNICA DE ULTRA - SOM DE OLHOS LTDA , CNPJ nº 84.497.064/0001-30, devido aos indícios de falhas na execução do Contrato nº 052/2025; DESIGNAR os servidores Hiuri Dias Cembrani, Estevam Jorge José Estevam Junior e Daíla Inês Mateus Ferreira, como Presidente e Membros da Comissão Processante, respectivamente; ESTABELECER o prazo de 90 (noventa) dias úteis, prorrogáveis por igual período, para a conclusão dos trabalhos. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE .

Manaus, 21 de julho de 2026.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº 01.01.017101.024096/2026-66 ; 01.01.017101.023701/2026-81 ; 01.01.017101.023958/2026-33 ; 01.01.017101.023400/2026-58 ; 01.01.017101.023664/2026-01 ;

01.01.017101.023930/2026-04 ; 01.01.017101.024033/2026-00 ; 01.01.017101.021323/2026-00 ; 01.01.017101.023665/2026-56 ; 01.01.017104.000261/2026-64/SES-AM

CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - CARLOS FERNANDO PERALES SIMOES PEREIRA , Técnico, 107.977-8 B, 2021 a 2026, 01/07/2026 a 28/09/2026, Disposicionados APAE; 02 - JEFFERSON DE OLIVEIRA SOUZA , Vigia, 237.837-0 A, 2021 a 2026, 01/12/2026 a 28/02/2027, Unidade Mista de São Gabriel da Cachoeira; 03 - KELLRILYN LIMA FERREIRA , Técnico de Enfermagem, 240.484-2 A, 2017 a 2022, 01/08/2026 a 29/10/2026, Unidade Mista de Novo Airão; 04 - MARCIO MODESTO RIOS , Auxiliar de Serviços Gerais, 190.982-7 A, 2016 a 2021, 03/11/2026 a 31/01/2027, Centro de Reabilitação em Dependência Química; 05 - MOISES AMARAL FARIAS , Artífice, 182.487-2 B, 2014 a 2019, 01/09/2026 a 29/11/2026, Hospital Regional Jofre Cohen; 06 - MYUCHA FARIAS SAMPAIO , Técnico de Enfermagem, 241.384-1 A, 2017 a 2022, 01/08/2026 a 29/10/2026, Unidade Mista de Manacapuru; 07 - RAIGEDSON DE OLIVEIRA LIMA , Motorista, 228.991-1 A, 2019 a 2024, 01/08/2026 a 29/10/2026, Unidade Mista de Eirunepé; 08 - RAILSON ANTONIO RODRIGUES LEITAO , Agente Administrativo, 238.302-0 A, 2016 a 2021, 01/11/2026 a 29/01/2027, Unidade Mista de Eirunepé; 09 - ROSIMARY ROMANO MARQUES , Auxiliar Operacional de Saúde, 177.922-2 B, 2019 a 2024, 01/09/2026 a 29/11/2026, Hospital Regional Jofre Cohen; 10 - TATIANE BARROS DE LIMA , Técnico de Enfermagem, 202.742-9 A, 2019 a 2024, 01/09/2026 a 29/11/2026, Policlínica Codajás. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO .

Manaus, 21 de Julho de 2026.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE , no uso de suas atribuições e competências consubstanciadas na PORTARIA Nº 456/2026-GAB/SES-AM, de 15 de junho de 2026; CONSIDERANDO a Constituição Federal de 1988, a Lei Federal nº 8.666/1993 e a Lei Estadual nº 2.794/2003; CONSIDERANDO o Processo nº 01.01.017101.025045/2026-51.

RESOLVE: I - INSTITUIR Comissão Processante para apurar a conduta da empresa I R DE LIMA, CNPJ nº 84.458.421.0001-50, na execução do Termo de Contrato nº 06/2023; II - DESIGNAR os servidores Hiuri Dias Cembrani, Mat. 254.369-9A, Juciane Queiroz Marques, Mat. 271.098.6-A e Daíla Inês Mateus Ferreira, Mat. 245.686-9A, como Presidente e Membros da Comissão Processante, respectivamente; III - ESTABELECER o prazo de

Protocolo 280945

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO