DOEAM 24/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 24 de julho de 2026 23

CONSIDERANDO , o disposto no Decreto nº 28.020 de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO a edição da Lei nº5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta a concessão da Gratificação de Atividade TécnicoAdministrativas; resolve

I. ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico- Administrativas do servidor do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento em comissão conforme abaixo especificado, no valor respectivo de níveis da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em Manaus, 21 de julho de 2026.

I - Dispensar , do Grupo de Trabalho - GT, a contar de 01 de agosto de 2026, ALLISSON MONTENEGRO DA SILVA , como MEMBRO OPERACIONAL - Tipo II , incluído pela Portaria n.º 027/2026-SEMIG, de 20 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado, edição 35.744 de 20 de julho de 2026. II - Incluir , no Grupo de Trabalho - GT, a contar de 01 de agosto de 2026, KAROLINE QUEIROZ DE BARROS , como MEMBRO OPERACIONAL - Tipo II , com vistas à elaboração de projetos e ações específicas para criação de um PROGRAMA DE TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E BIOCOMBUSTÍVEIS

Gabinete do Secretário de Estado de Energia , Mineração e Gás em Manaus/AM, 23 de julho de 2026.

Secretário de Estado de Energia, Mineração e Gás

Protocolo 280899

Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício

ROBSON TOGNI DE ALMEIDA Secretário de Estado de Administração e Gestão

Publicada no DOE, Edição 35.725, do dia 19/06/2026, página 18, Poder Executivo - Seção II.

Onde se lê:

Leia-se:

O Secretário de Estado de Energia , Mineração e Gás , no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei nº 6.225, de 27 de abril de 2023. Considerando o disposto no Decreto nº 54.488, de 22 de junho de 2026, que prorroga o prazo de duração do Grupo de Trabalho instituído pelo Decreto nº 50.158, de 2 de setembro de 2024 que dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho, no âmbito da Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás - SEMIG, com vistas à elaboração de projetos e ações específicas para criação de um PROGRAMA DE TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E BIOCOMBUSTÍVEIS para o Estado do Amazonas.

Considerando o art. 2º, parágrafo único do Decreto nº 50.158, de 02 de setembro de 2024, que dispõe sobre a composição do Grupo de Trabalho a ser definido em ato próprio do Titular da Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás.

I - Dispensar , do Grupo de Trabalho - GT, a contar de 01 de agosto de 2026, MARIA EDUARDA DE MATOS SILVA , como MEMBRO OPERACIONAL - Tipo II , incluída pela Portaria n.º 027/2026-SEMIG, de 20 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado, edição 35.744 de 20 de julho de 2026. II - Incluir , no Grupo de Trabalho - GT, a contar de 01 de agosto de 2026, BARBARA CRUD RUSSO , como MEMBRO OPERACIONAL - Tipo II , com vistas à elaboração de projetos e ações específicas para criação de um PROGRAMA DE TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E BIOCOMBUSTÍVEIS para o Estado do Amazonas.

Gabinete do Secretário de Estado de Energia , Mineração e Gás , em Manaus/AM, 23 de julho de 2026.

Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se.

Manaus, 23 de julho de 2026.

Secretário de Estado do Desporto e Lazer

ESPÉCIE : TERMO DE FOMENTO Nº 007/2026/SEDEL. DATA DE ASSINATURA : 24/07/2026. PARTES : SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER e o MODESTO ESPORTE CLUBE DA AMAZONIA - MECA. OBJETO : A conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, provenientes da emenda parlamentar individual nº 009/2026, para a execução do Projeto “Nova Geração Amazônica”, com o intuito de incentivar, desenvolver e democratizar o acesso a competições esportivas da modalidade de futebol para crianças e adolescentes (6 aos 16 anos), na forma estabelecida pelo Plano de Trabalho. Processo Administrativo SIGED nº 01.01.042101.001748 / 2026 - 31 (SEDEL). VALOR GLOBAL : R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). VIGÊNCIA : O prazo de vigência deste fomento será de 10 (dez) meses a partir da data de assinatura até 24/07/2027. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Gestora : 42101; Programa de Trabalho : 27.122.3310.2773.0011; Natureza da Despesa : 33504199; Fonte : 1.501.1606.0379.0000; NE : 2026NE0000167, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), emitida em 21/07/2026.

Secretário de Estado de Energia, Mineração e Gás

Manaus, 24 de julho de 2026.

Protocolo 280897

O Secretário de Estado de Energia , Mineração e Gás , no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei nº 6.225, de 27 de abril de 2023. Considerando o disposto no Decreto nº 54.488, de 22 de junho de 2026, que prorroga o prazo de duração do Grupo de Trabalho instituído pelo Decreto nº 50.158, de 2 de setembro de 2024 que dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho, no âmbito da Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás - SEMIG, com vistas à elaboração de projetos e ações específicas para criação de um PROGRAMA DE TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E BIOCOMBUSTÍVEIS para o Estado do Amazonas.

Considerando o art. 2º, parágrafo único do Decreto nº 50.158, de 02 de setembro de 2024, que dispõe sobre a composição do Grupo de Trabalho a ser definido em ato próprio do Titular da Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás.

Secretário de Estado do Desporto e Lazer

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER DO AMAZONAS , Sr. Diego Américo Costa Silva, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei n.º 6.225, de 27 de abril de 2023 e pelo Decreto Estadual n.º 48.455, de 07 de novembro de 2023,

CONSIDERANDO a celebração do Termo de Fomento n.º 007 / 2026 - SEDEL , firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Secretaria de Estado do Desporto e Lazer e o MODESTO ESPORTE CLUBE DA AMAZÔNIA - MECA;

CONSIDERANDO a definição do gestor estabelecida no art. 2º, VI, da lei nº 13.019/2014;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO