DOEAM 24/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

24 Manaus, sexta-feira, 24 de julho de 2026

CONSIDERANDO o determinado no art. 35, v, alínea g, da lei nº 13.019/2014, referente às parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil;

I - DESIGNAR o servidor SANDRO MOUTINHO SALES , ocupante do Cargo de provimento em comissão de GERENTE - AD2, matrícula nº 276.567-5A, como GESTOR DA PARCERIA, para fiscalizar e acompanhar o Termo de Fomento nº 002 / 2026 , firmado entre o Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado do Desporto e Lazer-SEDEL e o MODESTO ESPORTE CLUBE DA AMAZÔNIA - MECA, cujo objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, provenientes da emenda parlamentar individual n.º 009/2026, para a execução do Projeto “Nova Geração Amazônica”, com o intuito de incentivar, desenvolver e democratizar o acesso a competições esportivas da modalidade de futebol para crianças e adolescentes (6 aos 16 anos), na forma estabelecida pelo Plano de Trabalho aprovado a contar do dia 24/07/2026, e durante toda a vigência do termo, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor;

II - DETERMINAR que o servidor adote todos os procedimentos necessários ao acompanhamento e fiscalização do ajuste, observando em especial os arts. 61, 67, da Lei nº 13.019/14, Lei nº 14.133/21, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria.

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE . Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL. Manaus, 24 de julho de 2026.

GABINETE DO PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , em Manaus, 21 de julho de 2026

Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e a empresa: PSM CONSTRUTORA LTDA; DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO : Manaus, 24 de julho de 2026.

Manaus, 24 de julho de 2026.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Secretário de Estado do Desporto e Lazer

Protocolo 280963

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento dos servidores: I. IGOR RODRIGUES DOS SANTOS , na rubrica 33903089 Material de Consumo, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). II. WILLIAM RICKSON FREIRE DE AZEVEDO , na rubrica 33903089 Material de Consumo, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). III. ISAQUE PEREZ MAIA , na rubrica 33903089 Material de Consumo, no valor de R$ 5.000,00. (cinco mil reais). Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias. Prestação de Contas: 30 (trinta) dias. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA , em Manaus, 24 de julho de 2026.

5/Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência>

Protocolo 281015

PARTES CONTRATANTES: O Governo do Estado do Amazonas, por intermédio do Centro de Serviços Compartilhados - CSC , e a empresa Amazonas Copiadoras LTDA ;

OBJETO: O presente 3º Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do Contrato original por mais 12 (doze) meses, relativo à prestação dos serviços de solução de fornecimento de impressoras e scanner, com adicional de valor por página impressa, para atender as necessidades do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, a contar de 01/08/2026 até 01/08/2027 ;

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.01.013102.002108/2026-30-CSC; VALOR ANUAL ESTIMADO: R$ 117.480,00 (Cento e dezessete mil, quatrocentos e oitenta reais);

VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 9.790,00 (Nove mil setecentos e noventa reais);

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente termo aditivo ocorrerão na seguinte dotação orçamentária: Natureza de despesa: 33904011, Programa de Trabalho 04.122.0001.2001.0001, Fonte 1.500.1500.0000.0000 e Nota de Empenho 2026NE0000129. Deverá ser empenhado o saldo remanescente conforme Dotação Orçamentária consignada.

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0345/2025-1 ; oriunda do PE 179 / 25 - CSC (Proc. Nº 01.01.013102.002279/2025); OBJETO : Reajuste do preço do lote 6 da Ata de Registro de Preços nº 0345/2025-1 - e-Compras.AM, infracitado;

PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e a empresa: PSM CONSTRUTORA LTDA; DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO : Manaus, 24 de julho de 2026.

Manaus, 24 de julho de 2026.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0256/2026- (2,3) ; oriunda do PE 206 / 26 - CSC (Proc. Nº 013102.001416/2026); OBJETO: Aquisição de Materiais Hospitalares; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: E H M SATO, item(ns) 2 no valor total de R$ 430.752,65; R S HENRIQUES COMERCIO E REPRESENTACOES, item(ns) 10 no valor total de R$ 298.852,92; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contados a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 24 de julho de 2026.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0250/2026-1 ; oriunda do PE 131 / 26 - CSC (Proc. Nº 013102.001005/2026); OBJETO: Aquisição de Materiais Hospitalares; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: NCA MEDICAL - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA, item(ns) 2 no valor total de R$ 240.264,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contados a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 24 de julho de 2026.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados<#E.G.B#280970#24#284480/>

Protocolo 280970

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO