DOEAM 24/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

26 Manaus, sexta-feira, 24 de julho de 2026

01.01.043101.000343/2026-49 SEDURB/SIGED e Pareceres Jurídicos nº PARECER N.º 071/2026-DJUR/SEDURB e nº 1683/2026 - PROJUR/ SUHAB. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO .

JIVAGO AFONSO DOMINGUES DE CASTRO Diretor-Presidente da SUHAB

Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano

Protocolo 280884

O DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a edição a da Lei nº 3.301 de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão de Gratificação de Atividade Técnico administrativa - GATA dos servidores do poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento em comissão;

CONSIDERANDO , o disposto no Decreto nº 28.020 de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre o procedimento e os critérios para concessão da Gratificação da Atividade Técnico -Administrativa - GATA aos servidores do poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento em comissão; CONSIDERANDO a Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta e que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico - Administrativas prevista na Lei nº 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento em comissão;

Art. 1º ATRIBUIR , a Gratificação de Atividade Técnico - Administrativa - GATA aos servidores do poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento em comissão, conforme abaixo especificado nos valores fixados para os respectivos níveis da tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.

Cientifique-se, publique-se e cumpra-se.

FRANCISCO DANIEL DE OLIVEIRA SENA Diretor-Presidente

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 280953

ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N ° 017/2025-FHAJ ; PARTES: FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência

do Contrato primitivo por 12 (doze) meses a contar do dia 01/08/2026 a 01/08/2027; VALOR GLOBAL: R$ 117.504,00 (cento e dezessete mil e quinhentos e quatro reais); VALOR MENSAL: R$ 9.792,00 (nove mil, setecentos e noventa e dois reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Aditamento, no presente exercício, correrão a conta da dotação orçamentária futura que for disponibilizada pelo FES; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 017305.002061/2026-34-SIGED/FHAJ.

Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

Protocolo 280878

A Diretora - Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto , no uso das atribuições que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. AUTORIZA o (s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e colaborador (es). 01. Leandro Soares Pinto /Motorista. Deslocamento: Manaus/Rio Preto da Eva/Manaus, dia 27.08.2026. Objetivo: Transporta equipe que irá realizar inspeção em saúde do trabalhador na empresa Miqueias da Silva e Silva. 02. Claudia Tereza de Lima Rosas /Assist. Social-SES. 03. Rocicleide Lucena de Oliveira /Ag. Endemias. Deslocamento: Manaus/Rio Preto da Eva/Manaus, dia 27.08.2026. Objetivo: Realizar inspeção em saúde do trabalhador na empresa Miqueias da Silva e Silva. 04. Aluisio da Silva Pinto /Ag. Endemias. Deslocamento: Manaus/Pres. Figueiredo/Manaus, de 27 a 31.07.2026. Objetivo: Realizar ação de controle vetorial por meio de aplicação espacial de inseticida com equipamento de ultrabaixo volume UBV pesada, visando reduzir a população de mosquitos adultos do gênero aedes, bem como diminuir o risco de transmissão das arvoviroses urbanos dengue, chikungunya e zika. 05. Wladimir Cavalcante Marques /Colaborador-Nível Médio. Deslocamento: Manaus/Pres. Figueiredo/Manaus, de 27 a 31.07.2026. Objetivo: Na condição de motorista conduzir o veículo equipado com unidade de ultrabaixo volume UBV pesada, e transportar o técnico operador, garantindo o deslocamento seguro do equipamento e do operado, a operacionalização logística e o suporte necessário a execução das ações de controle químico vetorial por meio de UBV pesada, contribuindo para as atividades de vigilância, prevenção e controle das arboviroses. 06. Nizomar Monteiro da Costa Junior /Colaborador-Nível Superior. Deslocamento: Guajará/Ipixuna/Guajará, de 04 a 08.07.2026. Objetivo: Participar do treinamento e capacitação em testagem de g6pd e implementação da tafenoquina pediátrica para o DSEI médio rio Solimões e afluentes. 07. Terezinha Maria Oliveira de Melo /Tec. Enfermagem. 08. Maria Gloria do Nascimento Viana /Tec. Enfermagem. Deslocamento: Manaus/Careiro Várzea/Manaus, dia 18.08.2026. Objetivo: Realizar inspeção sanitária no serviço de radiodiagnostico da unidade hospitalar, em atendimento a demanda do ministério público do trabalho - 11ª região. 09. Helton Jardys da Silva Ruiz /Biólogo-Subgerente. Deslocamento: Manaus/Manacapuru/Manaus, de 28 a 31.08.2026. Objetivo: Realizar apoio técnico em parceria com a secretaria municipal de saúde, com foco no fortalecimento das ações de vigilância sanitária no evento de massa, 28º festival de ciranda, em ação conjunta com o centro integrado de comando e controle CICC-AM. 10. Elaine da Silva Brasil Paiva /Aux. Enfermagem-FUHAM. 11. Andreza Azevedo Teles /Aux. Enfermagem-FUHAM. 12. Alvaro Luis Brandão de Freitas /Tec. Dermat Sanitario-FUHAM. 13. Eliandro Silva de Farias /Membro-FUHAM. 14. Valcimar Nascimento da Silveira /Membro-FUHAM. 15. Maria Niza Vilas Boas Conceição /Tec. Saúde em Dermatologia-FUHAM. 16. Gercy Nei da Costa Castelo Branco /Membro-FUHAM. 7. Alessandra da Silva Pinto / Tec. Enf. Temporário-FUHAM. Deslocamento: Manaus/AM/P.Velho/ RO/Lábrea/AM/P.Velho/Manaus, de 03 a 15.08.2026. 18. Dammarys Venancia Freire Nascimento /Médico Residente-FUHAM. 19. Larissa Sibelle Araújo dos Santos /Medico Especialista-FUHAM. 20. Renato Candido da Silva Junior /Medico Especialista-Diretor Técnico-FUHAM. Deslocamento: Manaus/AM/P.Velho/RO/Lábrea/AM/P.Velho/Manaus, de 10 a 15.08.2026. Objetivo: Dermato saúde amazonas, objetivo de reduzir a carga de hanseníase no amazonas e diagnosticar outras dermatoses negligenciadas, por meio de exame da pele, bem como busca ativa de novos casos de hanseníase e outras doenças tropicais negligenciadas nas comunidades rurais, indígenas e área urbana.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO