DOEAM 24/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 24 de julho de 2026 27

Cientifique - se , Cumpra - se e Publique - se . Gabinete da Diretora - Presidente , Manaus 24 julho de 2026.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

Espécie 1º TAAC nº 32/2023/FVS-RCP, assinado em 06/07/2026, partes: FIOCRUZ e a FVS-RCP. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência pelo período de 24 meses e adequação no plano de trabalho. Vigência: 18/07/2026 a 17/07/2028. Signatários Stefanie Costa Pinto Lopes pela FIOCRUZ e Tatyana Costa Amorim Ramos pela FVS-RCP. Processo nº 01.02.017306.001826/2026-90/SIGED, em Manaus, 23/07/2026.

Diretora-Presidente da FUNTEC

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 280931

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

A DIRETORA - PRESIDENTE DA FUNTEC , no uso das suas atribuições que lhe são conferidas; e, CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;

I - ATRIBUIR , a contar de 1° de julho de 2026, a Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa ao servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2008.

PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº 01.01.028301.001093/2025-33 e 01.01.028301.001022/2025-30.

DATA DA ASSINATURA: 09 de junho de 2026. OBJETO: O presente Terno de Ajuste de Contas tem por objetivo a liquidação do valor devido pela FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS - FUNTEC , relativo ao pagamento de prestação de serviços pela empresa AMAZONAS ENERGIA S.A , correspondentes aos serviços de fornecimento de energia elétrica os meses de outubro e novembro de 2025, referente ao reconhecimento de dívida das Notas Ficais nº 108479281 emitida em 04/11/2025 no valor total de R$ 75.984,46 (setenta e cinco mil e novecentos e oitenta e quatro reais e quarenta e seis centavos) e nº 109662865 emitida em 02/12/2025; no valor total de R$ 70.806,40 (setenta mil e oitocentos e seis reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditamento correrão à conta da seguinte dotação: Programa de Trabalho 24.122.0001.2087.0001, Natureza da Despesa 33909301, Fonte: 2.501.2010.0000.0000, do orçamento vigente e Nota de Empenho: 2026NE0000082. FUNDAMENTO DO ATO: fundamento baseado nas previsões legais dos artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e, ainda no PARECER JURIDICO nº 013/2026-PJ/FUNTEC e o PARECER JURIDICO nº 014/2026-PJ/FUNTEC.

Manaus, 22 de julho de 2026.

Motivo: Substituição de servidor no cargo.

GABINETE DA DIRETORA - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS, em Manaus , 21 de julho de 2026.

Diretora-Presidente da FUNTEC

Secretário de Estado de Administração e Gestão

A DIRETORA - PRESIDENTE DA FUNTEC , no uso das suas atribuições que lhe são conferidas; e, CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;

I - ATRIBUIR a Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa ao servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2008.

Motivo: Substituição de servidor no cargo.

GABINETE DA DIRETORA - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS , em Manaus, 21 de julho de 2026.

Diretora-Presidente da FUNTEC

A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNTEC , no uso das suas atribuições legais; e, CONSIDERANDO os termos no Anexo Único, parte 50, da Lei Delegada Nº 23, de 31 de dezembro de 2019; CONSIDERANDO a necessidade de adequação das Funções Gratificadas em decorrência das atividades atualmente desenvolvidas.

I - CESSAR Função Gratificada a contar de 30/06/2026, conforme abaixo:

GABINETE DA DIRETORA - PRESIDENTE , Manaus, 22 de julho de 2026.

Diretora-Presidente da FUNTEC

Protocolo 280934

Espécie: Termo de Outorga n.º 276/2026. Processo: 01.02.016301. 002341/2026-09. Data de Assinatura: 24/07/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97, e Patrício Azevedo Ribeiro, de CPF n.º *.308.972-. Objeto: Concessão de recursos financeiros oriundos do orçamento da FAPEAM direcionado a apoiar despesas de custeio de projeto, conforme plano de trabalho aprovado no âmbito do Programa de

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO