DOEAM 24/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

28 Manaus, sexta-feira, 24 de julho de 2026

Apoio à Participação em Eventos Científicos, Tecnológicos, de Inovação e Artísticos - PAPEA CT&I/FAPEAM, Edital n.º 001/2026. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0007. Fonte: 1.500.1000.0000.0000, Natureza da Despesa: 33902001, Nota de Empenho n.º 2026NE0001421, emitida em 16/07/2026, no valor de R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais). Vigência: a contar da assinatura do Termo de Outorga e término na data de conclusão do evento. Manaus, 24 de julho de 2026.

Outorga e término conforme o plano de trabalho aprovado. Manaus, 24 de julho de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Outorga n.º 289/2026. Processo: 01.02.016301. 002169/2026-85. Data de Assinatura: 24/07/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97, e Suéllenn dos Santos Hinnah, de CPF n.º *.403.711-. Objeto: Concessão de recursos financeiros oriundos do orçamento da FAPEAM direcionado a apoiar despesas de capital, custeio e bolsa(s) de projeto, conforme plano de trabalho aprovado no âmbito do Programa de Apoio à Interiorização em Pesquisa e Inovação Tecnológica no Amazonas - PAINTER: CIÊNCIA, FLORESTA E CIDADANIA, Edital n.º 013/2025. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. Fonte: 1.500.1000.0000.0000, Natureza da Despesa: 33902001, Nota de Empenho n.º 2026NE0001403, emitida em 15/07/2026, no valor de R$ 29.996,20 (vinte e nove mil, novecentos e noventa e seis reais e vinte centavos). Vigência: 18 (dezoito) meses, com início na data de assinatura do Termo de Outorga e término de acordo com o plano de trabalho aprovado. Manaus, 24 de julho de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Outorga n.º 279/2026. Processo: 01.02.016301. 002302/2026-01. Data de Assinatura: 24/07/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97, e Eliane Silveira Gonçalves, de CPF n.º *.117.427-. Objeto: Concessão de recursos financeiros oriundos do orçamento da FAPEAM direcionado a apoiar despesas de custeio de projeto, conforme plano de trabalho aprovado no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV, Edital n.º 003/2026. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0011. Fonte: 1.500.1000.0000.0000, Natureza da Despesa: 33902001, Nota de Empenho n.º 2026NE0001410, emitida em 15/07/2026, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Vigência: com início na data de assinatura do Termo de Outorga e término em até 60 (sessenta) dias corridos após o período do evento apoiado. Manaus, 24 de julho de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Outorga n.º 270/2026. Processo: 01.02.016301. 002056/2026-80. Data de Assinatura: 24/07/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação Oswaldo Cruz - Instituto Leônidas e Maria Deane - ILMD/FIOCRUZ, de CNPJ n.º 33.781.055/0021-89, e Paulo Afonso Nogueira, de CPF n.º *.334.468-. Objeto: Concessão de recursos financeiros oriundos do orçamento da FAPEAM e do CNPq direcionado a apoiar despesas de capital, custeio e bolsa(s) de projeto, conforme plano de trabalho aprovado no âmbito do Programa Pesquisa para o SUS: gestão compartilhada em saúde / FAPEAM - PPSUS, Chamada Pública n.º 002/2025. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. Fonte: 1.700.2801.1455.0000, Natureza da Despesa: 33902001, Nota de Empenho n.º 2026NE0001383, emitida em 13/07/2026, no valor de R$ 54.620,73 (cinquenta e quatro mil, seiscentos e vinte reais e setenta e três centavos); Natureza da Despesa: 44902001, Nota de Empenho n.º 2026NE0001384, emitida em 13/07/2026, no valor de R$ 99.298,00 (noventa e nove mil, duzentos e noventa e oito reais). Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, com início na data de assinatura do Termo de

Espécie: Termo de Outorga n.º 278/2026. Processo: 01.02.016301. 002272/2026-25. Data de Assinatura: 24/07/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97, e Dominique Fernandes de Moura do Carmo, de CPF n.º *.128.672-. Objeto: Concessão de recursos financeiros oriundos do orçamento da FAPEAM direcionado a apoiar despesas de custeio de projeto, conforme plano de trabalho aprovado no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV, Edital n.º 003/2026. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0011. Fonte: 1.500.1000.0000.0000, Natureza da Despesa: 33902001, Nota de Empenho n.º 2026NE0001411, emitida em 15/07/2026, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Vigência: com início na data de assinatura do Termo de Outorga e término em até 60 (sessenta) dias corridos após o período do evento apoiado. Manaus, 24 de julho de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Outorga n.º 274/2026. Processo: 01.02.016301. 002347/2026-78. Data de Assinatura: 24/07/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97, e Denise Bentes Soares, de CPF n.º *.974.222-. Objeto: Concessão de recursos financeiros oriundos do orçamento da FAPEAM direcionado a apoiar despesas de custeio de projeto, conforme plano de trabalho aprovado no âmbito do Programa de Apoio à Participação em Eventos Científicos, Tecnológicos, de Inovação e Artísticos - PAPEA CT&I/ FAPEAM, Edital n.º 001/2026. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0007. Fonte: 1.500.1000.0000.0000, Natureza da Despesa: 33902001, Nota de Empenho n.º 2026NE0001419, emitida em 16/07/2026, no valor de R$ 6.360,00 (seis mil, trezentos e sessenta reais). Vigência: a contar da assinatura do Termo de Outorga e término na data de conclusão do evento. Manaus, 24 de julho de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Outorga n.º 290/2026. Processo: 01.02.016301. 002350/2026-91. Data de Assinatura: 24/07/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97, e Antonio Vagner Almeida Olavo, de CPF n.º *.319.452-. Objeto: Concessão de recursos financeiros oriundos do orçamento da FAPEAM direcionado a apoiar despesas de custeio de projeto, conforme plano de trabalho aprovado no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV, Edital n.º 003/2026. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0008. Fonte: 1.500.1000.0000.0000, Natureza da Despesa: 33902001, Nota de Empenho n.º 2026NE0001427, emitida em 17/07/2026, no valor de R$ 99.489,00 (noventa e nove mil, quatrocentos e oitenta e nove reais). Vigência: com início na data de assinatura do Termo de Outorga e término em até 60 (sessenta) dias corridos após o período do evento apoiado. Manaus, 24 de julho de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 280989

Espécie: Termo de Outorga n.º 280/2026. Processo: 01.02.016301. 002276/2026-03. Data de Assinatura: 24/07/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado do Amazonas - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76, e Fabio Carmo Placido Santos, de CPF

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO