DOEAM 24/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 24 de julho de 2026 29

n.º *.065.505-. Objeto: Concessão de recursos financeiros oriundos do orçamento da FAPEAM direcionado a apoiar despesas de custeio de projeto, conforme plano de trabalho aprovado no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV, Edital n.º 003/2026. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0011. Fonte: 1.500.1000.0000.0000, Natureza da Despesa: 33902001, Nota de Empenho n.º 2026NE0001413, emitida em 15/07/2026, no valor de R$ 46.584,00 (quarenta e seis mil, quinhentos e oitenta e quatro reais). Vigência: com início na data de assinatura do Termo de Outorga e término em até 60 (sessenta) dias corridos após o período do evento apoiado. Manaus, 24 de julho de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 280992

Espécie: Termo de Outorga n.º 260/2026. Processo: 01.02. 016301.000488/2026-56. Data de Assinatura: 24/07/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97, e Renata Spener Gomes Cordeiro dos Santos, de CPF n.º *.725.202-. Objeto: Concessão de recursos financeiros oriundos do orçamento da FAPEAM e do CNPq direcionado a apoiar despesas de capital, custeio e bolsa(s) de projeto, conforme plano de trabalho aprovado no âmbito do Programa Pesquisa para o SUS: gestão compartilhada em saúde / FAPEAM - PPSUS, Chamada Pública n.º 002/2025. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. Fonte: 1.700.2801.1455.0000, Natureza da Despesa: 33902001, Nota de Empenho n.º 2026NE0001240, emitida em 03/07/2026, no valor de R$ 16.564,18 (dezesseis mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e dezoito centavos); Natureza da Despesa: 44902001, Nota de Empenho n.º 2026NE0001261, emitida em 07/07/2026, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, com início na data de assinatura do Termo de Outorga e término conforme plano de trabalho aprovado. Manaus, 24 de julho de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Outorga n.º 285/2026. Processo: 01.02.016301. 002296/2026-84. Data de Assinatura: 24/07/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97, e Puspitapallab Chaudhuri, de CPF n.º *.455.968-. Objeto: Concessão de recursos financeiros oriundos do orçamento da FAPEAM direcionado a apoiar despesas de custeio de projeto, conforme plano de trabalho aprovado no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV, Edital n.º 003/2026. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0011. Fonte: 1.500.1000.0000.0000, Natureza da Despesa: 33902001, Nota de Empenho n.º 2026NE0001417, emitida em 15/07/2026, no valor de R$ 85.516,00 (oitenta e cinco mil, quinhentos e dezesseis reais). Vigência: com início na data de assinatura do Termo de Outorga e término em até 60 (sessenta) dias corridos após o período do evento apoiado. Manaus, 24 de julho de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 181/2025. Processo: 01.02.016301.002608/2025-79. Data de Assinatura: 24/07/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Emersom Silva Lima, de CPF n.º *.969.292-, e Fundação Universidade do Amazonas - FUA, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Outorga n.º 181/2025, referente a projeto aprovado no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD, Resolução n.º 002/2025, nos seguintes termos: (i) prorrogação a pedido, por mais 03 (três) meses, de 13/09/2026 a 12/12/2026; e (ii) ajustes nos endereços do outorgado

e da instituição executora. Ratificação: ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições do Termo de Outorga original que não conflitem com este aditivo. Manaus, 24 de julho de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Outorga n.º 287/2026. Processo: 01.02.016301. 002308/2026-70. Data de Assinatura: 24/07/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, de CNPJ n.º 10.792.928/0001-00, e Sheila Pereira de Lima, de CPF n.º *.666.712-. Objeto: Concessão de recursos financeiros oriundos do orçamento da FAPEAM direcionado a apoiar despesas de custeio de projeto, conforme plano de trabalho aprovado no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV, Edital n.º 003/2026. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0009. Fonte: 1.500.1000.0000.0000, Natureza da Despesa: 33902001, Nota de Empenho n.º 2026NE0001418, emitida em 16/07/2026, no valor de R$ 24.590,50 (vinte e quatro mil, quinhentos e noventa reais e cinquenta centavos). Vigência: com início na data de assinatura do Termo de Outorga e término em até 60 (sessenta) dias corridos após o período do evento apoiado. Manaus, 24 de julho de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Outorga n.º 283/2026. Processo: 01.02.016301. 002278/2026-00. Data de Assinatura: 24/07/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97, e Hellen Bastos Gomes, de CPF n.º *.881.802-. Objeto: Concessão de recursos financeiros oriundos do orçamento da FAPEAM direcionado a apoiar despesas de custeio de projeto, conforme plano de trabalho aprovado no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV, Edital n.º 003/2026. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0011. Fonte: 1.500.1000.0000.0000, Natureza da Despesa: 33902001, Nota de Empenho n.º 2026NE0001414, emitida em 15/07/2026, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Vigência: com início na data de assinatura do Termo de Outorga e término em até 60 (sessenta) dias corridos após o período do evento apoiado. Manaus, 24 de julho de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Outorga n.º 294/2026. Processo: 01.02.016301. 002345/2026-89. Data de Assinatura: 24/07/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado do Amazonas - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76, e Luis Antônio Coutrim dos Santos, de CPF n.º *.702.032-. Objeto: Concessão de recursos financeiros oriundos do orçamento da FAPEAM direcionado a apoiar despesas de custeio de projeto, conforme plano de trabalho aprovado no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV, Edital n.º 003/2026. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0011. Fonte: 1.500.1000.0000.0000, Natureza da Despesa: 33902001, Nota de Empenho n.º 2026NE0001433, emitida em 20/07/2026, no valor de R$ 24.999,90 (vinte e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos). Vigência: com início na data de assinatura do Termo de Outorga e término em até 60 (sessenta) dias corridos após o período do evento apoiado. Manaus, 24 de julho de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 280998

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO