DOEAM 24/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

30 Manaus, sexta-feira, 24 de julho de 2026

Espécie: Termo de Outorga n.º 291/2026. Processo: 01.02.016301. 002355/2026-14. Data de Assinatura: 24/07/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97, e Leandro Coelho de Aguiar, de CPF n.º *.003.697-. Objeto: Concessão de recursos financeiros oriundos do orçamento da FAPEAM direcionado a apoiar despesas de custeio de projeto, conforme plano de trabalho aprovado no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV, Edital n.º 003/2026. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0006. Fonte: 1.500.1000.0000.0000, Natureza da Despesa: 33902001, Nota de Empenho n.º 2026NE0001428, emitida em 17/07/2026, no valor de R$ 49.884,00 (quarenta e nove mil, oitocentos e oitenta e quatro reais). Vigência: com início na data de assinatura do Termo de Outorga e término em até 60 (sessenta) dias corridos após o período do evento apoiado. Manaus, 24 de julho de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 179/2024. Processo: 01.02.016301.003257/2024-32. Data de Assinatura: 24/07/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Kedma Cristine Yamamoto, de CPF n.º *.583.052-, e Fundação Universidade do Amazonas - FUA, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Outorga n.º 179/2024, referente a projeto aprovado no âmbito do Programa de Apoio à Projetos de Pesquisa e Extensão em Áreas Estratégicas para o Estado do Amazonas - PEX-CT&I/ FAPEAM, Edital n.º 004/2024, nos seguintes termos: (i) prorrogação de ofício, até 09/09/2026; (ii) prorrogação a pedido, por mais 06 (seis) meses, de 10/09/2026 a 09/03/2027; e (iii) correção do endereço da interveniente. Ratificação: ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições do Termo de Outorga original que não conflitem com este aditivo. Manaus, 24 de julho de 2026.

R$ 99.684,00 (noventa e nove mil, seiscentos e oitenta e quatro reais). Vigência: com início na data de assinatura do Termo de Outorga e término em até 60 (sessenta) dias corridos após o período do evento apoiado. Manaus, 24 de julho de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica (Processo SEI nº 01300.008104/2025-15) - Chamada CNPq/CONFAP-FAPs n.º 24/2024 - Programa de Apoio a Projetos de Pesquisas para a Capacitação e Formação de Recursos Humanos em Taxonomia Biológica - PROTAX. Processo: 01.02.016301.004875/2025-80-FAPEAM. Data de Assinatura: 24/07/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, e Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, de CNPJ n.º 33.654.831/0001-36. Objeto: a repactuação do valor global e dos valores a serem disponibilizados pela FAPEAM no Acordo de Cooperação Técnica, e ajustes nos itens 4, 6 e 7 do Plano de Trabalho. O Acordo importa o valor global de R$ 2.134.695,00 (dois milhões, cento e trinta e quatro mil seiscentos e noventa e cinco reais). O CNPq disponibilizará recursos orçamentários/financeiros no valor de R$ 732.840,00 (setecentos e trinta e dois mil, oitocentos e quarenta reais). A FAPEAM disponibilizará recursos orçamentários/financeiros no valor de R$ 1.401.855,00 (um milhão, quatrocentos e um mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais). Permanecem ratificadas as demais cláusulas e condições do Acordo de Cooperação Técnica. Signatários: pelo CNPq, Presidente Olival Freire Junior; pela FAPEAM, Diretora-Presidente Márcia Perales Mendes Silva. Manaus, 24 de julho de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 216/2024. Processo: 01.02.016301.003775/2024-56. Data de Assinatura: 24/07/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Laura Priscila Araújo Amaro Maciel, de CPF n.º *.312.234-, e Fundação Universidade do Amazonas - FUA, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Outorga n.º 216/2024, referente a projeto aprovado no âmbito do Programa de Apoio à Interiorização em Pesquisa e Inovação Tecnológica no Amazonas - PAINTER Mulheres Cientistas no Interior, Edital n.º 005/2024, nos seguintes termos: (i) prorrogação de ofício, até 01/11/2026; (ii) prorrogação a pedido, por mais 12 (doze) meses, de 02/11/2026 a 01/11/2027; e (iii) ajustes no endereço da interveniente. Ratificação: ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições do Termo de Outorga original que não conflitem com este aditivo. Manaus, 24 de julho de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Outorga n.º 281/2026. Processo: 01.02.016301. 002282/2026-60. Data de Assinatura: 24/07/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97, e Fábio Mallart Moreira, de CPF n.º *.766.058-. Objeto: Concessão de recursos financeiros oriundos do orçamento da FAPEAM direcionado a apoiar despesas de custeio de projeto, conforme plano de trabalho aprovado no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV, Edital n.º 003/2026. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0011. Fonte: 1.500.1000.0000.0000, Natureza da Despesa: 33902001, Nota de Empenho n.º 2026NE0001409, emitida em 15/07/2026, no valor de

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 035/2025. Processo: 01.02.016301.000842/2025-61. Data de Assinatura: 24/07/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Walter Ricardo Brito, de CPF n.º *.858.947-, e Fundação Universidade do Amazonas - FUA, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Outorga n.º 035/2025, referente a projeto aprovado no âmbito do Programa de Apoio à Pesquisas e Ações Estratégicas em Bioeconomia - BIO CT&I/FAPEAM, Edital n.º 014/2024, no período de 22/09/2026 a 21/09/2027. Ratificação: ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições do Termo de Outorga original que não conflitem com este aditivo. Manaus, 24 de julho de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Outorga n.º 297/2026. Processo: 01.02.016301. 002309/2026-15. Data de Assinatura: 24/07/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado do Amazonas - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76, e Juciklecia da Silva Reinaldo, de CPF n.º *.885.844-. Objeto: Concessão de recursos financeiros oriundos do orçamento da FAPEAM direcionado a apoiar despesas de custeio de projeto, conforme plano de trabalho aprovado no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV, Edital n.º 003/2026. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0011. Fonte: 1.500.1000.0000.0000, Natureza da Despesa: 33902001, Nota de Empenho n.º 2026NE0001416, emitida em 15/07/2026, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Vigência: com início na data de assinatura do Termo de Outorga e término em até 60 (sessenta) dias corridos após o período do evento apoiado. Manaus, 24 de julho de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 281009

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO