DOEAM 24/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 24 de julho de 2026 31

Espécie: Termo de Outorga n.º 295/2026. Processo: 01.02.016301. 002353/2026-25. Data de Assinatura: 24/07/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97, e Paula Regina Humbelino de Melo, de CPF n.º *.817.312-. Objeto: Concessão de recursos financeiros oriundos do orçamento da FAPEAM direcionado a apoiar despesas de custeio de projeto, conforme plano de trabalho aprovado no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV, Edital n.º 003/2026. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0003. Fonte: 1.500.1000.0000.0000, Natureza da Despesa: 33902001, Nota de Empenho n.º 2026NE0001430, emitida em 17/07/2026, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Vigência: com início na data de assinatura do Termo de Outorga e término em até 60 (sessenta) dias corridos após o período do evento apoiado. Manaus, 24 de julho de 2026.

O presente Convênio tem por objeto a execução de projeto de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I, consistente em pesquisar, desenvolver, testar e validar solução tecnológica inovadora, baseada em inteligência artificial, destinada à realização de diagnóstico fundiário e análise territorial integrada no Município de Coari/AM, com capacidade de transformar dados dispersos em inteligência territorial estruturada, permitindo a identificação de áreas prioritárias, a análise de inconsistências fundiárias e a geração de insumos técnicos para o planejamento e apoio à formulação de políticas públicas de regularização fundiária.; VALOR: Não haverá repasse de recursos financeiros; VIGÊNCIA: Este Termo vigorará a partir da data de sua assinatura, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses.; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.014125/2026-54.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Outorga n.º 269/2026. Processo: 01.02.016301. 000775/2026-66. Data de Assinatura: 24/07/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Hospital Universitario Getulio Vargas - HUGV, de CNPJ n.º 04.378.626/0015-92, e Marcia Melo Damian, de CPF n.º *.891.712-. Objeto: Concessão de recursos financeiros oriundos do orçamento da FAPEAM e do CNPq direcionado a apoiar despesas de capital, custeio e bolsa(s) de projeto, conforme plano de trabalho aprovado no âmbito do Programa Pesquisa para o SUS: gestão compartilhada em saúde / FAPEAM - PPSUS, Chamada Pública n.º 002/2025. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. Fonte: 1.700.2801.1455.0000, Natureza da Despesa: 33902001, Nota de Empenho n.º 2026NE0001379, emitida em 13/07/2026, no valor de R$ 55.148,97 (cinquenta e cinco mil, cento e quarenta e oito reais e noventa e sete centavos); Natureza da Despesa: 44902001, Nota de Empenho n.º 2026NE0001380, emitida em 13/07/2026, no valor de R$ 74.400,00 (setenta e quatro mil e quatrocentos reais). Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, com início na data de assinatura do Termo de Outorga e término conforme plano de trabalho autorizado. Manaus, 24 de julho de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Outorga n.º 293/2026. Processo: 01.02.016301. 002343/2026-90. Data de Assinatura: 24/07/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97, e Leonor Farias Abreu, de CPF n.º *.135.962-. Objeto: Concessão de recursos financeiros oriundos do orçamento da FAPEAM direcionado a apoiar despesas de custeio de projeto, conforme plano de trabalho aprovado no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV, Edital n.º 003/2026. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0008. Fonte: 1.500.1000.0000.0000, Natureza da Despesa: 33902001, Nota de Empenho n.º 2026NE0001432, emitida em 20/07/2026, no valor de R$ 24.928,00 (vinte e quatro mil, novecentos e vinte e oito reais). Vigência: com início na data de assinatura do Termo de Outorga e término em até 60 (sessenta) dias corridos após o período do evento apoiado. Manaus, 24 de julho de 2026.

ONDE SE LÊ : Manaus/Nova Olinda do Norte/Manaus, 27/07/2026 a 03/08/2026 ;

Manaus/Santa Izabel do Rio Negro/Manaus, 28/07/2026 a 03/08/2026 ;

LEIA-SE: Manaus/Nova Olinda do Norte/Manaus, 27/07/2026 a 02/08/2026 ; Manaus/Santa Izabel do Rio Negro/Manaus, 28/07/2026 a 02/08/2026 ;

Diretor Presidente, em exercício

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 007/2023 - FEI ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de prazo ao Contrato n° 007/2023 - FEI, referente aos serviços de publicação e divulgação no Diário Oficial do Estado do Amazonas, dos atos administrativos da Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas - FEPIAM. PARTES: FUNDAÇÃO ESTADUAL DOS POVOS INDÍGENAS DO AMAZONAS - FEPIAM e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS - IOA. DATA DA ASSINATURA: 23/07/2026, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, referente a prestação dos serviços de publicação e divulgação no Diário Oficial do Estado do Amazonas, dos atos administrativos da Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas - FEPIAM. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses a contar de 28/07/2026 a 27/07/2027. VALOR MENSAL: O valor mensal do serviço prestado é de R$ 6.666,66 (Seis mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos). VALOR GLOBAL: O valor global do presente contrato é de R$ 79.999,92,00 (Setenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT: 14.122.0001.2001.0001, Natureza de Despesa 33913929, sendo emitida a Nota de Empenho n ° 2026NE0000144, na data de 22/07/2026. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.02.021301.000709/2026-26 - SIGED/FEPIAM.

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DOS POVOS INDÍGENAS DO AMAZONAS - FEPIAM , em Manaus/AM, 24 de julho de 2026.

Diretor Presidente, em exercício

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 281013

DATA DE ASSINATURA: 22 de julho de 2026; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a Prefeitura do Município de Coari; OBJETO:

Protocolo 280991

EXTRATO DE TERMO ADITIVO REFERENTE AO EDITAL 001/2025-FPS ESPÉCÍE: Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 073/2025-FPS. DATA DA ASSINATURA: 26.06.2026. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO