DOEAM 28/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

10 Manaus, terça-feira, 28 de julho de 2026

data, que apresentou incorreções nas partes referentes à Matrícula, Classe e Código dos servidores abaixo especificados:

Parágrafo único Os efeitos das correções efetivadas na forma do artigo 1.º deste Decreto, alcançam a data de origem do ato alterado.

Art. 2.º Respeitado o disposto no parágrafo único do artigo anterior, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 28 de julho de 2026.

ROBERTO MAIA CIDADE FILHO Governador do Estado do Amazonas

Parágrafo único. Os efeitos das correções efetivadas na forma deste artigo alcançam a data de origem dos atos alterados.

Art. 2.º Respeitado o disposto no parágrafo único do artigo anterior, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 28 de julho de 2026.

Governador do Estado do Amazonas

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Secretário de Estado da Fazenda

Secretário de Estado da Fazenda

REGULARIZA a situação funcional da servidora da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, que identifica.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual,

CONSIDERANDO que o Decreto n.° 24.584, de 21 de setembro de 2004 e o Decreto n.º 34.299, de 17 de dezembro de 2013, publicados no Diário Oficial do Estado, edições, respectivamente, de mesmas datas, apresentaram incorreções nas partes relativas à referência, cargo, classe e código da servidora MARIA HELENA ALEXANDRE MELO , da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar;

CONSIDERANDO , ainda, a necessidade de se proceder às correções, com vistas a regularizar a situação funcional da servidora, e o que mais consta do Processo n.° 01.01.028101.000815/2026-70,

Art. 1.º Ficam corrigidos, na forma abaixo, o Decreto n.º 24.584, de 21 de setembro de 2004 e o Decreto n.º 34.299, de 17 de dezembro de 2013, publicados no Diário Oficial do Estado, edições, de mesmas datas, que apresentaram incorreções nas partes relativas à referência, cargo, classe e código da servidora MARIA HELENA ALEXANDRE MELO , Assistente Técnico PNM-ANM-I, Matrícula n.º 025.452-5A, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar:

DECRETO N.º 24.584, DE 21 DE SETEMBRO DE 2004 ONDE SE LÊ: NOME MAT. SITUAÇÃO ATUAL CARGO TRANSPOSTO MUNICÍCARGO CLAS. COD. REF. CARGO CLAS. CÓD. REF. PIO MARIA HELENA 025.452TÉC. - EDEDMANAUS ALEXANDRE 5A CONTÁBIL NMU NMU DE MELO

REGULARIZA a situação funcional da servidora da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, que especifica.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual,

CONSIDERANDO que o nome da servidora MARIA HELENA ALEXANDRE DE MELO foi preterido da relação constante do Decreto n.º 25.389, de 21 de outubro de 2005, publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data;

CONSIDERANDO a necessidade de se proceder à inclusão do nome da servidora no referido Decreto, objetivando a devida regularização funcional, e o que mais consta do Processo n.° 01.01.028101.000815.2026-70,

Art. 1. ° Fica incluído no Decreto n.º 25.389, de 21 de outubro de 2005, publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, o nome da servidora MARIA HELENA ALEXANDRE MELO , Assistente Técnico PNM-ANM-I, Matrícula n.º 025.452-5A, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, na forma abaixo:

Parágrafo único. Os efeitos da inclusão efetivada na forma deste artigo alcançam a data de origem do ato alterado.

Art. 2. ° Respeitado o disposto no parágrafo único do artigo anterior, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO