DOEAM 28/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

22 Manaus, terça-feira, 28 de julho de 2026

Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas – ADAF

Nome: Francisco Assis Barbosa de Sousa Cargo: Colaborador Eventual Destino/Período: Manacapuru, 20 a 24/07/2026; 27 a 31/07/2026; Objetivo: acompanhar o colaborador da GIPOA para realizar fiscalização de todos os procedimentos do serviço de inspeção no Abatedouro de Bovinos FRIGORIFICO E COMÉRCIO DE CARNES MAFRICO LTDA - SIE 35, no município de Manacapuru. Nome : Carlos Augusto Nunes da Silva Cargo: Auxiliar de Fiscalização Agropecuária Nome: Ajax de Sousa Ferreira Cargo: Gerente; Nome: Adriana Furtado Roberto; Nome: Evilásio Monteiro Nogueira Cargo: Técnico de Fiscalização Agropecuário Destino/ Período : Rorainópolis, 31/08 a 09/09/2026; Objetivo : Realizar a Meta 1 da Etapa 1.10 - Subetapa: 1.10.4, do Convênio nº 991272/2025/MAPA/AM, referente à Fiscalização do Trânsito Interestadual de Vegetais, na Barreira de Vigilância Agropecuária localizada no município de Rorainópolis-RR. Nome : Raiury Santos da Silva, Cargo: ENG.AGRO-III Destino/Período : Cruzeiro do Sul/AC,17/08 a 21/08/2026 Objetivo : Representar a ADAF na IV Caravana de Educação Sanitária sobre a Praga Monilíase do cacaueiro e cupuaçuzeiro em Cruzeiro do sul/AC e nas comunidades produtoras de cacau. Nome: José Vilaça de Oliveira Cargo: Técnico de Fiscalização Agropecuário Destino/Período: Manaus, 19 a 26/07/2026; Objetivo: Realizar a Meta 1 da Etapa 1.10.5 do Convênio nº 991272/2025/MAPA/AM, referente à Fiscalização do Trânsito Interestadual de Vegetais, na Barreira de Vigilância Agropecuária - CEASA/Carreiro-AM. Nome: Wellington Soares da Silva Cargo : Coordenador de Unidade Destino/Período : Autazes, 08 a 10/07/2026; Objetivo: A realização desta atividade, no âmbito da Meta 1- Etapa: 1.4, - Levantamentos Fitossanitários (Detecção/Delimitação/ Verificação)do Convênio nº 991272/2025/MAPA/AM, é fundamental para a execução de levantamentos fitossanitários de detecção, delimitação e verificação de pragas, subsidiando a tomada de decisão e a implementação de medidas de controle e erradicação conforme diretrizes estabelecidas. Nome: Carlos Pedro da Silva; Nome : Caléo Barba Soares; Nome: Diogenes De Oliveira Magalhães; Nome: Ideus Costa Nunes Junior Cargo: Técnico de Fiscalização Agropecuário, Destino/Período: Manaus, 26/07 a 02/08/2026; Objetivo: Realizar a Meta 1 da Etapa 1.10.5 do Convênio nº 991272/2025/ MAPA/AM, referente à Fiscalização do Trânsito Interestadual de Vegetais, na Barreira de Vigilância Agropecuária - CEASA/Carreiro. Nome: Micael Castro de Souza, Cargo: Motorista, Destino/Período: Itacoatiara, 27 a 31/07/2026; 03 a 08/08/2026; 10 a 15/08/2026; 17 a 22/08/2026; Objetivo: Conduzir o servidor da GIPOA para realizar fiscalização de todos os procedimentos do serviço de inspeção no Abatedouro de Bovinos FRIGORIFICO E COMÉRCIO DE CARNES MARTINS LTDA - FRIGMARTINS SIE 003, no município de Itacoatiara. Nome : Magda Adegas da Silva; Nome: Luiz Alves de Arruda Neto; Nome : Paulo Pedro Torres Barros Filho Cargo: Técnico de Fiscalização Agropecuário, Destino/Período: Manaus, 09 a 16/08/2026; Objetivo: Realizar a Meta 1 da Etapa 1.10.5 do Convênio nº 991272/2025/ MAPA/AM, referente à Fiscalização do Trânsito Interestadual de Vegetais, na Barreira de Vigilância Agropecuária - CEASA/Carreiro. Nome: Edivan Lima Ribeiro Cargo : Auxiliar em Fiscalização Agropecuária, Destino/ Período: Manaus, 12 a 19/07/2026; 09 a 16/08/2026; Objetivo: Realizar a Meta 1 da Etapa 1.10.5 do Convênio nº 991272/2025/MAPA/AM, referente à Fiscalização do Trânsito Interestadual de Vegetais, na Barreira de Vigilância Agropecuária - CEASA/Carreiro. Nome: Raimundo Ferreira da Silva Cargo: Técnico de Fiscalização Agropecuário, Destino/Período: Manaus, 02 a 09/08/2026; Objetivo : Realizar a Meta 1 da Etapa 1.10.5 do Convênio nº 991272/2025/MAPA/AM, referente à Fiscalização do Trânsito Interestadual de Vegetais, na Barreira de Vigilância Agropecuária - CEASA/Carreiro. Nome: Adeilson Rodrigues de Souza Cargo: Colaborador Destino/Período : Urucurituba, 06 a 17/07/2026; Objetivo: Dar apoio na execução das ações, vinculadas à Meta 1 - Etapa: 1.5 - SUBETAPA: 1.5.4 - Ações de Controle e Erradicação do Convênio nº 991272/2025/MAPA/AM. Nome: Adriana Furtado Roberto Cargo: Técnico de Fiscalização Agropecuário Destino/ Período: Urucurituba, 12 a 26/07/2026; Objetivo: Para execução das ações, vinculadas à Meta 1 - Etapa: 1.5 - SUBETAPA: 1.5.2 - Ações de Controle e Erradicação do Convênio nº 991272/2025/MAPA/AM, é imprescindível para conter e erradicar focos de pragas, garantindo a sanidade vegetal das áreas produtivas e atendendo às exigências dos programas fitossanitários oficiais. Nome: Francisco Assis Barbosa de Souza Cargo: Colaborador Eventual Destino/Período : Manacapuru, 03 a 07/08/2026; 10 a 14/08/2026; 17 a 21/08/2026; Objetivo: Acompanhar o colaborador da GIPOA para realizar

fiscalização de todos os procedimentos do serviço de inspeção no Abatedouro de Bovinos FRIGORIFICO E COMÉRCIO DE CARNES MAFRICO LTDA - SIE 35, no município de Manacapuru. Nome: Ideus Costa Nunes Junior Cargo : Técnico de Fiscalização Agropecuário, Destino/Período: Manaquiri, 16 a 17/07/2026; Objetivo: Realizar ações de monitoramento das armadilhas de captura da praga Mosca-da Carambola no município de Manaquiri conforme a PORTARIA SDA/MAPA N°1.503,DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025. Nome: Caléo Barba Soares; Cargo: Técnico de Fiscalização Agropecuário, Destino/ Período : Manaus, 02 a 09/08/2026; Objetivo: Realizar a Meta 1 da Etapa 1.10.5 do Convênio nº 991272/2025/MAPA/AM, referente à Fiscalização do Trânsito Interestadual de Vegetais, na Barreira de Vigilância Agropecuária - CEASA/Carreiro. Nome : Glauco Siqueira Gonçalves; Cargo: Técnico de Fiscalização Agropecuário, Destino/Período : Benjamin Constant, 20/07 a 03/08/2026; Objetivo: execução das ações vinculadas à Meta 1 - Etapa 1.5 e Subetapa 1.5.2 - Ações de Controle e Erradicação, previstas no Convênio nº 991272/2025/MAPA/AM, é imprescindível para a contenção e erradicação de focos de pragas, assegurando a sanidade vegetal das áreas produtivas e o cumprimento das exigências estabelecidas pelos programas fitossanitários oficiais. Nome: Selson Marques de Souza Cargo: Colaborador Destino/ Período: Urucurituba, 13 a 17/07/2026; Objetivo: Dar apoio na execução das ações, vinculadas à Meta 1 - Etapa: 1.5 - SUBETAPA: 1.5.4 - Ações de Controle e Erradicação do Convênio nº 991272/2025/MAPA/AM. Nome : Marcio Anderson Ferreira Barros Cargo: Motorista Fluvial Destino/Período: Urucurituba, 11 a 12/07/2026; Objetivo: A execução das ações, vinculadas à Meta 1 - Etapa: 1.5 - SUBETAPA: 1.5.4 - Ações de Controle e Erradicação do Convênio nº 991272/2025/MAPA/AM. Nome: Cristiane da Silva Klehm Cargo: Fiscal Agropecuária Engenheira Agrônoma Destino/Período: Rorainópolis, 04 a 13/08/2026; Objetivo: Realizar a Meta 1 da Etapa 1.10 - Subetapa: 1.10.4, do Convênio nº 991272/2025/MAPA/AM, referente à Fiscalização do Trânsito Interestadual de Vegetais, na Barreira de Vigilância Agropecuária localizada no município de Rorainópolis-RR. Nome: Lucinildo vilaça de Castro Cargo: Colaborador Destino/Período: Urucurituba, 03 a 11/06/2026; Objetivo: Dar apoio na execução das ações, vinculadas à Meta 1 - Etapa: 1.5 - SUBETAPA: 1.5.4 - Ações de Controle e Erradicação do Convênio nº 991272/2025/MAPA/AM. Nome: Wellington Soares da Silva Cargo: Coordenador de Unidade Destino/Período : Carreiro Castanho, 23 a 25/07/2026; Objetivo: Realizar ações de educação sanitária voltadas ao controle e erradicação da praga Mosca-da Carambola no município de Carreiro Castanho, com foco na orientação de produtores, comerciantes e população em geral sobre medidas preventivas, identificação da praga e manejo adequado, visando a contenção da sua dispersão e a proteção da fruticultura regional. Nome: Edmilson Ribeiro da Costa Junior Cargo: Colaborador Destino/ Período: Urucurituba, 10 a 17/07/2026; Objetivo: Dar apoio na execução das ações, vinculadas à Meta 1 - Etapa: 1.5 - SUBETAPA: 1.5.4 - Ações de Controle e Erradicação do Convênio nº 991272/2025/MAPA/AM.

GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 15 de julho de 2026.

Diretor-Presidente<#E.G.B#281308#22#284818/>

Protocolo 281308

Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas – FCECON

Partes contratantes: FCECON e SALUTE SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA-ME. Objeto: serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamento fabricante fujinon. Vigência 12 (doze) meses de 27/07/2026 a 27/07/2027. Valor global R$ 920.772,00(novecentos e vinte mil, setecentos e setenta e dois reais). PT: 10.3302.3305.2803.0011; ND: 33903917; Processo Adm.: 01.02.017301.001407/2023-55-FCECON. Gabinete do Diretor Presidente. Manaus. 28 de julho de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

Protocolo 281382

A DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE E ONCOLOGIA - FCECON , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO que o art. 74, I, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, preceitua ser inexigível a licitação para a aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO