DOEAM 28/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 28 de julho de 2026 23

ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos; CONSIDERANDO a ordem judicial exarada no Processo nº 010530924.2026.8.04.1000, em favor da paciente Maria Neuza Palmeira Bezerra, para a aquisição do medicamento quimioterápico Osimertinibe; CONSIDERANDO , finalmente o que consta no Processo nº 01.02.017301 .002198/2026-00 (FCECON);

I - DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, I, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e do art. 167 do Decreto Estadual nº 47.133, de 10 de março de 2021, para a aquisição do MEDICAMENTO QUIMIOTERÁPICO OSIMERTINIBE , pela empresa ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA , vinculada ao CNPJ: 60.318.797/0001-00;

II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em questão pelo valor global de R$ 322.383,60 (trezentos e vinte e dois mil, trezentos e oitenta e três reais e sessenta centavos);

À consideração do Diretor-Presidente da FCECON.

CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

GABINETE DA DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS - FCECON , em Manaus, 28 de julho de 2026.

Diretora Administrativa e Financeira

AUTORIZO , a decisão supra, nos termos do art. 151 do Decreto Estadual nº 47.133, de 10 de março de 2021. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FCECON , em Manaus, 28 de julho de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM

ERRATA DA PORTARIA 192 / 2026 / GHEMOAM - PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO Nº 35.737 DE 09 DE JULHO DE 2026. Onde se lê 407/2026, leia-se 407/2021.

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

Protocolo 281282

Publicado no DOE nº 35.698 que circulou dia 11/05/2026 ; Onde se lê:... PARTES: HEMOAM e SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO - SPA e MATERNIDADE CHAPOT PREVOST ; OBJETO: Fornecimento de ..., p/ atender às necessidades da Maternidade. Leia-se: PARTES: HEMOAM e HOSPITAL DE ISOLAMENTO CHAPOT PREVOST ; OBJETO: Fornecimento de ..., p/ atender às necessidades do Hospital. Manaus, 27/7/2026.

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

PA Nº 003510 / 2026 - 72 - SIGED / HEMOAM. REGISTRO DE COMPRA DE ATA EXTERNA - CAE Nº 021 / 2026 - HEMOAM . I - Homologação do objeto licitado para aquisição de microcomputador (ID-152547} em adesão à Ata de Registro de Preço nº 0119 / 2026 - 1 (PE nº 811 / 25 - CSC) para atender as necessidades da Fundação Hospitalar HEMOAM em favor da empresa W. R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA (CNPJ nº: 19.870.423 / 0001 - 90) no item 01 no valor total de R$ 46.140 , 00 (Quarente e seis mil cento e quarenta reais). Manaus, 27/7/2026.

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto – FVS-RCP

A Diretora - Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto , no uso das atribuições que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. AUTORIZA o (s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e colaborador (es). 01. Augusto Zany dos Reis /Diretor Técnico. 02. Renata Maciel Andrade Horta / Enfermeira-SES. 03. Karoline Bruna Lopes Pimentel /Colaborador-Nível Superior. 04. Carlos Humberto Gonçalves de Lima /Assessor III. 05. Claudia Regina Correa da Silva /Ag. Endemias. 06. Michele Soares de Oliveira /Ag. Endemias. Deslocamento: Manaus/São G. Cachoeira/ Manaus, de 27.08 a 05.09.2026. Objetivo: Participar de ação integrada de vigilância em saúde durante o festival das tribos do alto rio negro 2026 - festribal, no período de 29.08 a 03.09.2026. 07. Anne Karoline Rodrigues Alves /Assessor IV. Deslocamento: Manaus/São G. Cachoeira/Manaus, de 27.08 a 05.09.2026. Objetivo: Assessoramento técnico pertinente as ações na área de comunicação de vigilância em saúde durante o festival das tribos do alto rio negro 2026-festribal, período de 29.08 a 03.09.2026. 08. Jimmy Marcelle Ramos Torquato /Ag. Administrativo-Gerente. Deslocamento: Manaus/Pres. Figueiredo/Manaus, de 30.07 a 03.08.2026. Objetivo: Realizar apoio técnico em parceria com a secretaria municipal de saúde com foco no fortalecimento das ações de vigilância sanitária para o evento em massa 34ª festa do cupuaçu, no período de 30.07 a 02.08.2026. 09. Marco Antônio Fernandes Pinto /Farmac. Bioquímico-Gerente. Deslocamento: Manaus/São G. Cachoeira/Sta. Isabel. R. Negro/São G. Cachoeira/Manaus, de 27.08 a 12.09.2026. Objetivo: Realizar apoio técnico nas ações de vigilância sanitária no festival das tribos do alto rio negro, festribal, realizar inspeção sanitária no hospital de guarnição do referido município, realizar inspeção sanitária no hospital regional de santa Isabel Rio Negro no período de 04 a 12.09.2026 com o objetivo de avaliar as boas práticas de segurança do paciente, conforme as diretrizes estabelecidas plano integrado de gestão sanitária da segurança do paciente em serviços de saúde em conformidade com ANVISA. 10. Raimunda Katia de Oliveira Reis /Técnico A. 11. Maria de Fatima Moura Achão /Técnico A-Gerente Deslocamento: Manaus/AM/ Rio Branco/AC/Boca do Acre/AM/Rio Branco/Manaus, de 24 a 28.08.2026. Objetivo: Realizar inspeção da estrutura física do hospital regional Maria Geny Lima e gerenciamento de resíduos de serviços de saúde, apoio técnico aos fiscais de visa. 12. Isabel Cristina Lima Encarnação /Medico Especialista-FUHAM. Deslocamento: Manaus/AM/P.Velho/RO/Lábrea/ AM/P.Velho/Manaus, de 10 a 15.08.2026. Objetivo: Dermato saúde amazonas, tem como objetivo de reduzir a carga de hanseníase amazonas e diagnosticar outras dermatoses negligenciadas, por meio de exame da pele, bem como busca ativa de novos casos de hanseníase e outras doenças tropicais negligenciadas nas comunidades rurais, indígenas e área urbana. Cientifique - se , Cumpra - se e Publique - se . Gabinete da Diretora - Presidente , Manaus 28 julho de 2026.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

Protocolo 281288

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 043/2023. Processo: 01.02.016301.004667/2022-39. Data de Assinatura: 28/07/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Luiz Kleber Carvalho de Souza, de CPF n.º *.105.912-, e Fundação Universidade do Amazonas - FUA, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97. Objeto: Prorrogação da vigência do Termo de Outorga n.º 043/2023, no período de 15/10/2026 a 14/01/2027, referente a projeto aprovado no âmbito da Iniciativa Amazônia+10, Resolução n.º 023/2022. Ratificação: ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições do Termo de Outorga original que não conflitem com este aditivo. Manaus, 28 de julho de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 281326

Protocolo 281283

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO