DOEAM 15/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira 15 jul/2026

estado do amazonas

Número 35.741 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

poder executivo - seção ii

ESPÉCIE: TERMO CONTRATO Nº 004/2026-CASA CIVIL

PARTES: O ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da CASA CIVIL , representada por sua titular, em exercício, Dra. TATIANNE VIEIRA ASSAYAG TOLEDO e a empresa FRAZÃO E ROCHA SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. , representada pelo Sr. DANIEL ROCHA FRAZÃO .

OBJETO: Por força deste TERMO DE CONTRATO a CONTRATADA obriga-se a prestar os serviços de fornecimento de 5.000 (cinco mil) pacotes de café torrado e moído, de 250g (duzentos e cinquenta gramas), tipo 100% puro, em embalagem almofada, com selo de pureza ABIC, a fim de atender as necessidades da Casa Civil, conforme especificado no Termo de Referência.

VALOR: O valor global deste TERMO DE CONTRATO é de R$ 89.900,00 (oitenta e nove mil e novecentos reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO EMPENHO: As despesas com a execução do presente TERMO DE CONTRATO correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Programa de Trabalho: 04.122.0001.2001.0001; Fonte do Recurso: 1.500.1210.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903007, tendo sido emitida pela CONTRATANTE a Nota de Empenho nº 2026NE0000565, datada de 03 de julho de 2026, no valor de R$ 44.950,00 (quarenta e quatro mil, novecentos e cinquenta reais).

GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE FINANÇAS DA CASA CIVIL, em Manaus, 15 de julho de 2026.

Secretária Executiva de Finanças da Casa Civil

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , no uso de suas atribuições legais,

I - CONCEDER aos funcionários abaixo relacionados, férias conforme períodos especificados:

1-Nome: Mauro de Carvalho Neto Matrícula: 233.152-7D Período: 08.07.26 a 06.08.26

30 (trinta) dias Exercício: 2024/2025

2-Nome: Paloma Mendonça Epifânio Matrícula: 265.629-9A

Período: 09.07.26 a 22.08.26

45 (quarenta e cinco) dias

Exercício: 2025 e 2026

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , em Manaus, 15 de julho de 2026.

Secretária de Estado de Comunicação Social

Protocolo 279782

Protocolo 279659

RETIFICA a Portaria nº 056/2026-GCG/CGE, que designa a composição do Grupo de Trabalho Multissetorial no âmbito do Governo do Estado do Amazonas. O CONTROLADOR - GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e regimentais, bem como da competência conferida pelo Decreto nº 40.824, de 17 de junho de 2019, CONSIDERANDO a necessidade de corrigir erro material da Portaria nº 056/2026-GCG/CGE; RESOLVE : Art. 1º Retificar onde se Lê: “ Art. 4º. Márcia Augusta Hilário de Souza ”, Leia-se : “ Art. 4º. Márcia Augusta de Souza ” .

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 1º. de julho de 2026.

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO CONTROLADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 15 de julho de 2026.

Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO DO TERMO DE CONTRATO Nº 001/2022-CEMA ; Partes: CENTRAL DE MEDICAMENTOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS - CEMA e a Empresa WEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA , CNPJ 05.731.550/0001-02; Modalidade: PE444/22- CSC, Ata de Registro de Preço Nº 0198/22. Objeto: Aditivo Qualitativo e Supressão Contratual de 25% do Termo de Contrato 001/2022, com fulcro no artigo 65, Inciso I, Alínea ‘a” e Parágrafo 1º da Lei Federal nº 8.666/93, cujo objeto é a Prestação de serviços de exames de GASOMETRIA , com eletrólitos e metabólicos, seção de equipamentos em comodato, insumos e reagentes, conforme detalhados em projeto básico; Vigência: a contar de 01/06/2026 à 10/09/2026; Valor global: R$ 5.370.750,00 (Cinco milhões, trezentos e setenta mil, setecentos e cinquenta reais); Valor Mensal: R$ 1.611.225,00 (Um milhão, seiscentos e onze mil, duzentos e vinte e cinco reais); Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 17101- FES; Unidade Gestora: 17130 - Central de Medicamentos/CEMA; Programa de Trabalho: 10.303.3305.2089.0001; Elemento de Despesa: 33903950; Fonte: 100; Fundamento do Ato: Processo Administrativo nº 01.01.017130.001407/2026-71- CEMA.

Controlador-Geral do Estado

Coordenadora da Central de Medicamentos

Protocolo 279745

Protocolo 279670

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO