DOEAM 15/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, quarta-feira, 15 de julho de 2026

Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO DO TERMO DE CONTRATO Nº 003/2022-CEMA ; Partes: CENTRAL DE MEDICAMENTOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS - CEMA e a Empresa SCAN MEDICA INSTRUMENTOS CIENTÍFICOS LTDA , CNPJ 04.964.379/0001-00; Modalidade: PE726/22- CSC, Ata de Registro de Preço Nº 0240/2022-1. Objeto: Aditivo Qualitativo e Supressão Contratual de 25% do Termo de Contrato 003/2022, com fulcro no artigo 65, Inciso I, Alínea ‘a” e Parágrafo 1º da Lei Federal nº 8.666/93, cujo objeto é a Prestação de serviços de realização de exames/testes dos marcadores de infarto agudo, insuficiência coronariana e serpse, conforme projeto básico; Vigência: a contar de 01/06/2026 à 22/12/2026; Valor global: R$ 10.571.225,60 (Dez milhões, quinhentos e setenta e um mil, duzentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos); Valor Mensal: R$ 1.569.984,00 (Um milhão, quinhentos e sessenta e nove mil, novecentos e oitenta e quatro reais); Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 17101FES; Unidade Gestora : 17130 - Central de Medicamentos/CEMA; Programa de Trabalho: 10.303.3305.2089.0001; Elemento de Despesa: 33903950; Fonte: 100; Fundamento do Ato: Processo Administrativo nº 01.01.017130.001529/2026-68- CEMA.

HERBENYA SILVA PEIXOTO Coordenadora da Central de Medicamentos

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do Amazonas, e; CONSIDERANDO a edição da Lei n.º 3.300, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo; CONSIDERANDO a Lei Nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, prevista na Lei n.º 3.300, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO que a alteração não irá onerar a folha de pagamento desta Secretaria, conforme PROCESSO Nº 01.01.017101.019140 / 2026 - 16 - SES / AM .

RESOLVE: CESSAR Gratificação de Atividades Técnico Administrativa do servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento efetivo, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008. Nome: LUIZ ALBERTO DANTAS DE VASCONCELOS JUNIOR ; Matrícula: 247.134-5 A; Cargo: Agente Administrativo; Nível: 11; A Contar: 01.06.2026. ATRIBUIR Gratificação de Atividades Técnico Administrativa a servidora do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento efetivo, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008. Nome: AMANDA BARBOSA GAMA ; Matrícula: 240.197-5 A; Cargo: Agente Administrativo; Nível: 11 ; A Contar: 01.06.2026. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE . Manaus, 06 de julho de 2026.

Secretário de Estado de Saúde

Secretário de Estado de Administração e Gestão

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do Amazonas, e; CONSIDERANDO a edição da Lei n.º 3.300, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo; CONSIDERANDO a Lei Nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, prevista na Lei n.º 3.300, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO que a alteração não irá onerar a folha de pagamento desta Secretaria, conforme Processo nº 01.01.017101.023352 / 2026 - 06 / SES - AM . RESOLVE: CESSAR Gratificação de Atividades Técnico Administrativa do servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento

efetivo, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008. Nome: BRUNO BRANDAO DE QUEIROZ ; Matrícula: 183.695-1 B; Cargo: Agente Administrativo; Nível: 13; A Contar: 01.06.2026. ATRIBUIR Gratificação de Atividades Técnico Administrativa a servidora do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento efetivo, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008. Nome: JESNA AIRES DE ARAUJO ; Matrícula: 241.602-6 A; Cargo: Agente Administrativo; Nível: 12; A Contar: 01.06.2026. ALTERAR Gratificação de Atividades Técnico Administrativa da servidora do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento efetivo, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008. Nome: THAYS TATIANA AZEVEDO DA CRUZ ; Matrícula: 234.186-7 A; Cargo: Agente Administrativo; Nível: 12 Para Nível: 13; A Contar: 01.06.2026. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE . Manaus, 06 de julho de 2026.

LUIS ALBERTO SARAIVA SANTOS Secretário de Estado de Saúde

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 279764

Publicado no DOE 35731, Poder Executivo, Seção II, pág. 13 celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a SOCIEDADE MERIDIONAL DE EDUCAÇÃO - SOME .

ONDE SE LÊ: VALOR: 33.814 , 48 (trinta e três mil, oitocentos e quatorze reais e quarenta e oito centavos).

LEIA-SE: VALOR: R$ 202.886 , 88 (duzentos e dois mil, oitocentos e oitenta e seis reais e oitenta e oito centavos).

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 279614

DATA DA ASSINATURA : 30.06.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE ITACOATIARA , através da Prefeitura Municipal. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência por mais trezentos e sessenta e cinco (365) dias , contados de 30.06.2026 até 30.06.2027 , para dar continuidade ao objeto conveniado, em atendimento ao Requerimento da Prefeitura Municipal de Itacoatiara pelo Ofício nº 134/2026-GPMI, conforme Plano de Trabalho, PT nº 002980 - SISCONV / SEFAZ , Parecer Técnico nº 009/2026-GEAOB/DEINFRA, Solicitação de Aditivo do SICOP e Parecer n°. 2.803/2026-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.024044/2026-06.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 279618

Publicado no DOE 35729 , Poder Executivo, Seção II , pág. 13 celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE ITACOATIARA , através da Prefeitura Municipal. ONDE SE LÊ: OBJETO: O presente aditamento tem por objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais trezentos e sessenta e cinco (365) dias, contados de 19.06.2025 até 19.06.2026 para dar continuidade ao objeto do convênio, ....

LEIA-SE: OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência por mais trezentos e sessenta e cinco (365) dias, contados de 19.06.2026 até 19.06.2027 para dar continuidade ao objeto do convênio, ....

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 279620

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO