DOEAM 15/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 15 de julho de 2026 13

O Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE, no uso de suas atribuições legais, Resolve: I - Designar a colaboradora ANGÉLICA FEITOZA DO VALLE, matrícula nº 000005, advogada sênior, para responder, cumulativamente, pela Subcoordenadoria Executiva de Planejamento desta Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE, durante a ausência do titular, Subcoordenador LEONARDO BARBOSA DE SOUSA, no período de 13/07/2026 a 17/07/2026, totalizando 05 (cinco) dias, em razão do gozo de férias. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA COORDENADORA EXECUTIVA.Em Manaus, 15 de julho de 2026.

CONSIDERANDO , a regulamentação da Licença para Mandato de Classe Sindical, tanto na Lei nº 1762, quanto na Lei nº 2.709/2001, Art. 1° CONSIDERANDO ainda, o que consta Art. 8°, Inciso VIII, Constituição Federal de 1988

I - CONSIDERAR AUTORIZADO , Licença para Mandato de Classe Sindical para o servidor Reginaldo Antônio Bezerra do Nascimento - Técnico de Laboratório desta FMT-HVD, matrícula nº 197.468-8A, a contar do dia 15/06/2026 a 16/06/2028.

Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado, em Manaus, 15 de julho de 2026.

Protocolo 279641

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2022-UGPE. PARTES: UGPE e a CONSTRUTORA ETAM LTDA. DATA DA ASSINATURA: 14/07/2026. OBJETO: Alteração da planilha orçamentária do referido Contrato, com o acréscimo de serviços, no valor de R$ 11.381.542,61 -(2,85%) de caráter quantitativo, e de R$ 8.667.317,38 -(2,16%) de caráter qualitativo, bem como a prorrogação do prazo de execução por mais 337 dias, contados de 13/10/2026 até 15/09/2027, e a vigência contratual por mais 238 dias, contados de 04/02/2027 até 30/09/2027. VIGÊNCIA: 04/02/2027 até 30/09/2027. VALOR: R$ 20.048.859,99. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 43701, Programa de Trabalho: 16.512.3300.1547.0011, Fonte de Recurso: 2.754.2712.7049.0000, Natureza da Despesa: 44905117, conforme Nota de Empenho n.º 2026NE0000403, emitida em 13/07/2026, no valor de R$ 4.361.180,15. O restante da despesa deverá ser empenhado em momento oportuno. FUNDAMENTO: Processo Administrativo SIGED nº 01.01.0431 02.000515/2026-74-UGPE e Parecer Jurídico nº 155/2026-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 14 de julho de 2026.

Protocolo 279729

O Diretor Presidente desta Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado, no uso das atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.02.017304.002592/2026-18- SIGED-FMT-HVD; CONSIDERANDO , a regulamentação da Licença para Mandato de Classe Sindical, tanto na Lei nº 1762, quanto na Lei nº 2.709/2001, Art. 1° CONSIDERANDO ainda, o que consta Art. 8°, Inciso VIII, Constituição Federal de 1988

I - CONSIDERAR AUTORIZADO , Licença para Mandato de Classe Sindical para o servidor Everaldo Pinto da Costa - Motorista desta FMT-HVD, matrícula nº 197.468-8A, a contar do dia 17/06/2026 a 16/06/2028.

Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado, em Manaus, 15 de julho de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Coordenadora Executiva da Unidade Gestora de ProE.G.B#279610#13#283120/> jetos Especiais - UGPE Protocolo 279610

ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 036/2022-UGPE. PARTES: UGPE e CONSÓRCIO AMAZONPRO. DATA DA ASSINATURA: 14/07/2026. OBJETO: Alteração da planilha orçamentária do Contrato nº 036/2022 -UGPE, contemplando reflexo financeiro decorrente da prorrogação dos prazos de execução e vigência anteriormente formalizada, necessário à continuidade dos serviços de apoio técnico-operacional à gestão do PROSAMIN+, no importe de R$ 6.611.089,80, correspondente a 22,81% do valor original do contrato, bem como decréscimos de determinados serviços, em razão da readequação dos quantitativos à atual realidade da execução contratual, no montante de - R$ 1.622.307,26, correspondente a 5,60% do valor original do contrato, perfazendo um impacto financeiro de R$ 4.988.782,54, aproximadamente 17,21%, do valor original do contrato. VALOR: R$ 4.988.782,54. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 43102, PT: 17.512.3300.1547.0011, Fonte: 1.754.2752.7131.0000, ND: 44905116, tendo sido emitida em 13/07/2026, as Notas de Empenho nº 2026NE0000398, 2026NE0000399 e 2026NE0000400, nos valores de R$ 70.000,00, R$ 15.000,00 e R$ 15.000,00, em favor das Consorciadas, AGENCIA E - GERENCIAMENTO E PROJETOS LTDA, ECR ENGENHARIA LTDA e JHE CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA, respectivamente. O restante da despesa deverá ser empenhado em momento oportuno FUNDAMENTO: Processo Administrativo SIGED nº 01.01.043102.001411/2026-87-UGPE e Parecer Jurídico nº 146/2026-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 14 de julho de 2026.

Coordenadora Executiva da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE

Protocolo 279612

O Diretor Presidente desta Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado, no uso das atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.02.017304.002591/2026-73- SIGED-FMT-HVD;

Partes contratantes: FCECON e RC GESTÃO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: serviços médicos especializados em nefrologia e terapia renal substitutiva (TRS). Vigência 12 (doze) meses a partir 13/07/2026 a 12/07/2027, valor R$ 2.003.786,76(dois milhões e três mil, setecentos e oitenta e seis reais e setenta e seis centavos). PT: 10.302.3305.2247.0011; ND:33903950; Processo Adm.: 01.02.017301.001761/2026-22 - FCECON. Gabinete do Diretor Presidente. Manaus. 14 de julho de 2026

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

EXTRATO. 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N ° 15.2024.

Partes contratantes: FCECON e CASA NOVA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: serviços de fornecimento, instalação e manutenção de sistema de cloração de agua, proveniente do poço artesiano. Vigência 12(doze) meses a partir 12/07/2025 a 11/07/2026, valor R$ 21.600,00 (vinte e um mil, e seiscentos reais). PT: 10.122.0001.20001.001; ND: 33903916; Processo Adm.:01.02.017301.001832/2026-97 - FCECON. Gabinete do Diretor Presidente. Manaus. 14 de julho de 2026

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

CONSIDERANDO o teor da ATA DE SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 198 / 2026 - CSC , constante no Processo nº 01.02.017301 .004188/2025-28 (FCECON);

CONSIDERANDO ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no referido processo;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO