DOEAM 15/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

14 Manaus, quarta-feira, 15 de julho de 2026

I - HOMOLOGAR o resultado da ATA DE SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 198 / 2026 - CSC , conforme deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, referente a aquisição, pelo menor preço global de VENTILADOR PULMONAR , ELETRODO .

II - ADJUDICAR a empresa E H M SATO , vinculada ao CNPJ: 22.579.725/0001-19, como vencedora, no valor global de R$ 4.555 , 00 (quatro mil e quinhentos e cinquenta e cinco reais) .

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FCECON , em Manaus, 15 de julho de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

PA Nº 003373 / 2026 - 76 - SIGED / HEMOAM. REGISTRO DE COMPRA DE ATA EXTERNA - CAE Nº 019 / 2026 - HEMOAM. I - Homologação do objeto licitado para aquisição de pulseira de identificação (ID - 116196) em adesão à Ata de Registro de Preço nº 0255 / 2025 - 7 (PE nº 226 / 25 - CSC) para atender as necessidades do HOSPITAL DO SANGUE em favor da empresa URTIFARMA COMERCIO DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS PARA USO MÉDICO (CNPJ nº 01.366.497 / 0001 - 29) no item 01 no valor total de R$ 12.250 , 00 (Doze mil duzentos e cinquenta reais). Manaus, 15/7/2026.

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOAM , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO que o objeto é Contratação/Aquisição Direta, via Registro de Dispensa de Licitação nº 014 / 2026 - HEMOAM , com fulcro no art.75, VIII da Lei nº 14.133/2021 e nos arts. 163, 164, I do Decreto Estadual nº 47.133/2023, visando a Aquisição do Medicamento VENETOCLAX (ID ’s 135579 , 145057 e 145058) para atendimento demanda judicial nº 0107595 - 72.2026.8.04.1000 em prol da paciente LARISSA OLIVEIRA DE SOUZA GOMES . CONSIDERANDO a justificativa da Aquisição do Medicamento VENETOCLAX às fls. 66 a 77 do Processo Administrativo-PA; CONSIDERANDO a justificativa da escolha da empresa contratada constante no procedimento de Registro de Dispensa de Licitação - RDL às fls. 119-134 ; CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo SIGED nº 01.02.017302.003009 / 2026 - 06 . RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos via Registro de Dispensa de Licitação nº 014 / 2026 - HEMOAM , com fulcro no art.75, VIII da Lei nº 14.133/2021 e nos arts. 163, 164, I do Decreto Estadual nº 47.133/2023, visando a Aquisição do Medicamento VENETOCLAX (ID ’s 135579 , 145057 e 145058) em favor da empresa ABBVIE FARMACEUTICA LTDA FILIAL 04 (CNPJ nº 15.800.545 / 0004 - 00) para os itens 01 , 02 e 03 no valor total de R$ 80.265 , 87 (Oitenta mil duzentos e sessenta e cinco reais e oitenta e sete centavos). II - ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto da dispensa em questão pelo valor final R$ 80.265 , 87 (Oitenta mil duzentos e sessenta e cinco reais e oitenta e sete centavos).À consideração da Diretora-Presidente para ratificação, nos termos da Lei nº 14.133/2021. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE . Manaus, 14/7/2026.

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

Espécie Termo de Contrato nº 04 / 2026 / FVS - RCP , assinado em 14/07/2026. Partes FVS-RCP e a empresa T N Neto LTDA OBJETO. Manutenção preventiva, corretiva, instalação e desinstalação de aparelhos de ar condicionado, com fornecimento de peças e acessórios. Valor Global

R$ 308.485,24 Vigência 01/08/2026 a 01/08/2027. Fundamentação Legal na Lei nº 14.133/21 e no Decreto Estadual nº 47.133/23. Processo Administrativo nº 01.02.017306.003273/2026-00/SIGED, em Manaus, 15/07/2026.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

A Diretora - Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas “ Dra. Rosemary Costa Pinto ”, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro 2019; e Considerando a necessidade do gozo de férias regulamentares do Diretor Administrativo-Financeiro da FVS-RCP. Resolve:

I - Autorizar férias regulamentares ao servidor Cláudio Nogueira do Nascimento , Diretor Administrativo-Financeiro da FVS-RCP, no período de 20.07.2026 a 12.08.2026, correspondente ao exercícío de 2022 e 2023.. II - Designar a Gerente Hélia de Amorim da Cruz , para, no período sem prejuízo das suas atribuições, responder de forma cumulativa pelas atividades e atribuições do Diretor Administrativo-Financeiro da FVS-RCP. Cientifique - se , cumpra - se , publique - se. Gabinete da Diretora - Presidente da FVS - RCP , em Manaus, 14 de julho de 2026.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

Protocolo 279599

PORTARIA N ° 056 / 2026 - GAB / FUNTEC - 15/07/2026; A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS , no uso das atribuições que lhe são conferidas, e; CONSIDERANDO os autos do Processo n°01.01.028301.000493/2026-02; RESOLVE: I - SUSPENDER a pedido, o contrato de trabalho do servidor GILMAR DE SOUZA MOREIRA , matrícula n°174684-7B, lotado no Transporte, do quadro de pessoal desta Fundação, a contar de 02/07/2026, pelo período de 12 (doze) meses, conforme previsão no artigo 482 da CLT. II - CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DA FUNTEC , em Manaus, 15 de julho de 2026.

Diretora-Presidente da FUNTEC

PORTARIA N ° 057 / 2026 - GAB / FUNTEC - 15/07/2026; A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS , no uso das atribuições que lhe são conferidas, e; CONSIDERANDO os autos do Processo n° 01.01.028301.000494/2026-57; RESOLVE: I - SUSPENDER a pedido, o contrato de trabalho da servidora MARIA VANDA LOPES DE ALMEIDA , matrícula n°174805-0B, lotado neste Gabinete, do quadro de pessoal desta Fundação, a contar de 02/07/2026, pelo período de 12 (doze) meses, conforme previsão no artigo 482 da CLT. II - CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DA FUNTEC , em Manaus, 15 de julho de 2026.

Diretora-Presidente da FUNTEC

PORTARIA N ° 058 / 2026 - GAB / FUNTEC - 15/07/2026; A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS , no uso das atribuições que lhe são conferidas, e; CONSIDERANDO os autos do Processo n° 01.01.028301.000492/2026-68; RESOLVE: I - SUSPENDER a pedido, o contrato de trabalho da servidora FERNANDA PATRICIA DE SOUZA , matrícula n°174672-3A, lotado no Setor de Programação, do quadro de pessoal desta Fundação, a contar de 02/07/2026, pelo período de 12 (doze) meses, conforme previsão no artigo 482 da CLT. II - CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DA FUNTEC , em Manaus, 15 de julho de 2026.

Diretora-Presidente da FUNTEC

Protocolo 279652

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO