DOEAM 30/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

42 Manaus, quinta-feira, 30 de julho de 2026

CONSIDERANDO as manifestações da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e da Secretaria de Estado de Administração e Gestão ;

CONSIDERANDO os documentos relativos ao impacto financeiro em folha de pagamento e dotação orçamentária, nos termos do disposto no artigo 169, § 1.º, incisos I e II da Constituição Federal, bem como na Lei Complementar n.º 101, de 04 de maio de 2000 ;

CONSIDERANDO a manifestação do Comitê de Monitoramento de Gestão Fiscal da Secretaria de Estado da Fazenda e, em especial, o pronunciamento da Procuradoria Geral do Estado contido no Parecer n.º 00104/2026, resolvo

AUTORIZAR , na forma da Lei, a realização de concurso público, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, e no artigo 109, inciso II, da Constituição do Estado do Amazonas, para provimento de 7.862 (sete mil, oitocentas e sessenta e duas) vagas constantes dos Quadros do Magistério Público e Apoio Específico à Educação da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, a seguir especificadas:

PROFESSOR 20HS - 2.146 Capital e 3.028 Interior ; PROFESSOR 20HS INDÍGENA - 1.148 Interior ;

• PROFESSOR 40HS - 70 Capital e 30 Interior ; PEDAGOGO 20HS - 100 Capital e 266 Interior ; PEDAGOGO 20HS INDÍGENA - 37 Interior ; PEDAGOGO 40HS - 20 Capital e 10 Interior ;

ASSISTENTE SOCIAL - 02 Capital e 08 Interior ; BIBLIOTECÁRIO - 07 Capital e 88 Interior ; CONTADOR - 06 Capital ;

ENGENHEIRO CIVIL - 05 Capital ; ENGENHEIRO ELETRICISTA - 02 Capital ; ESTATÍSTICO - 03 Capital ;

NUTRICIONISTA - 02 Capital e 25 Interior ; PSICÓLOGO - 02 Capital e 11 Interior ; ASSISTENTE TÉCNICO - 135 Capital e 347 Interior ; ASSISTENTE TÉCNICO INDÍGENA - 33 Interior ;

MERENDEIRO - 122 Capital e 173 Interior ; ” MERENDEIRO INDÍGENA - 36 Interior.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 30 de julho de 2026.

Governador do Estado do Amazonas

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